Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 20:00
Encerramento: 13/11/2017 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 427/GAB/17 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, em referencia ao requerimento nº 028/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.  

Oficio nº 433/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, em referencia ao requerimento nº 029/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. 
Oficio Circular nº 011/PRES/2017 da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participarem do Congresso Brasileiro de Vereadores em Brasília. 
Portaria nº 359/2017 da Câmara Municipal que Dispõe sobre a nomeação da Comissão para revisar, atualizar e mudar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 057/2017 do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2018 e dá outras providencias.”  

Leitura da Indicação nº 275/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a arborização do estacionamento da Praia do sol. 
Leitura da Indicação nº 276/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao DNIT no sentido de fazer sinalização de transito “faixa de pedestre” na BR 158 e duas pistas da Avenida Araés na altura da Rua Rio Verde Bairro União. 
Leitura da indicação nº 277/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar a Emenda do deputado Carlos Bezerra para construir asfalto na comunidade do Cachoeira. 
Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos membros da Defensoria Publica da Comarca de Nova Xavantina-MT, pelos relevantes trabalhos prestado nesta Comarca.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 003/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica artigo ao projeto de lei nº 045/2017. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. 

Projeto de Lei nº 045/2017 do Poder executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 060/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.017 e dá outas providencias.
Indicação nº 275/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a arborização do estacionamento da Praia do sol. 
Indicação nº 276/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao DNIT no sentido de fazer sinalização de transito “faixa de pedestre” na BR 158 e duas pistas da Avenida Araés na altura da Rua Rio Verde Bairro União. 
Indicação nº 277/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar a Emenda do deputado Carlos Bezerra para construir asfalto na comunidade do Cachoeira. 
Moção de Aplauso nº 024/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos membros da Defensoria Publica da Comarca de Nova Xavantina-MT, pelos relevantes trabalhos prestado nesta Comarca.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 275 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 275/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO SOL SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 275/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO SOL SETOR NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 276 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 276/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DNIT NO SENTIDO DE FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA BR – 158 E NA DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS NA ALTURA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO UNIÃO, SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 276/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DNIT NO SENTIDO DE FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA BR – 158 E NA DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS NA ALTURA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO UNIÃO, SETOR NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 277 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 277/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAR A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA PARA FAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CACHOEIRA NA MARGEM DIREITA DA BR – 158 PRÓXIMO AO CÓRREGO CACHOEIRA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 277/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAR A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA PARA FAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CACHOEIRA NA MARGEM DIREITA DA BR – 158 PRÓXIMO AO CÓRREGO CACHOEIRA.
Matéria não votada
5 - Moção nº 24 de 2017
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADA A DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADA A DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2017
Autores:
EMENDA ADITIVA N° 003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 045/2017”.


Obs.: EMENDA ADITIVA N° 003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 045/2017”.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL N.º 1.986/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL N.º 1.986/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 275 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 275/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO SOL SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 275/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO SOL SETOR NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 276 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 276/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DNIT NO SENTIDO DE FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA BR – 158 E NA DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS NA ALTURA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO UNIÃO, SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 276/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DNIT NO SENTIDO DE FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA BR – 158 E NA DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS NA ALTURA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO UNIÃO, SETOR NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 277 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 277/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAR A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA PARA FAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CACHOEIRA NA MARGEM DIREITA DA BR – 158 PRÓXIMO AO CÓRREGO CACHOEIRA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 277/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAR A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA PARA FAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CACHOEIRA NA MARGEM DIREITA DA BR – 158 PRÓXIMO AO CÓRREGO CACHOEIRA.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Moção nº 24 de 2017
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADA A DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADA A DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Não
  • Emenda nº 3 de 2017
  • Edilson Caetano - Não
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Não
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Não
  • João Machado - -1
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim