Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 20:00
Encerramento: 06/11/2017 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio 391/GAB/17 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 028/2017 do Plenário da Câmara Municipal. 

Oficio da Deputada Estadual Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal, alertando para fazer acompanhamento através do site os processos requeridos pelo gestor Municipal junto ao Gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva para que não ocorra a perca da Emenda Parlamentar.  
Oficio Circular nº 003/2017/Gab. 118 do Deputado Estadual Adalto de Freitas Filho ao Presidente da Câmara Municipal , encaminhando copia de sua indicação nº 1.988/2017. 
Oficio nº 476/2017 – SGG do Governo do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 213/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. 
Convite da Confederação do Elo Social Brasil, convidando para participar do lançamento do Sistema INER: Lixo Zero Social 10. 

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Aditiva nº 003/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica artigo ao Projeto de lei nº 045/2017.

Leitura do Projeto de Lei nº 060/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 272/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma ponte sobre o Córrego Boqueirão na Gleba União da Ilha. 
Leitura da indicação nº 273/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias aos Secretários de Saúde do Município e do Estado de Mato Grosso, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de macacão terapêutico ortopédico, bem como um aparelho pediasuit. 
Leitura da Indicação nº 274/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Três Lagoas na parte sem asfalto, no Bairro Buritis – Setor Nova Brasília.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Supressiva nº 002/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto que Suprime a alínea “a” do inciso I do anexo IV do Projeto de Lei nº 045/2017.

Indicação nº 272/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma ponte sobre o Córrego Boqueirão na Gleba União da Ilha. 
Indicação nº 273/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias aos Secretários de Saúde do Município e do Estado de Mato Grosso, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de macacão terapêutico ortopédico, bem como um aparelho pediasuit. 
Indicação nº 274/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Três Lagoas na parte sem asfalto, no Bairro Buritis – Setor Nova Brasília.

8.Palavra livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2017
Autores:
EMENDA ADITIVA N° 003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 045/2017”.


Obs.: EMENDA ADITIVA N° 003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 045/2017”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 272 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 272/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOQUEIRÃO NA GLEBA UNIÃO DA ILHA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 272/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOQUEIRÃO NA GLEBA UNIÃO DA ILHA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 273 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N°. 273 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO TERAPÊUTICO ORTOPÉDICO NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, BEM COMO UMA APARELHO PEDIASUIT PARA ATENDER PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE DELES VENHAM NECESSITAR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS TERAPEUTAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO N°. 273 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO TERAPÊUTICO ORTOPÉDICO NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, BEM COMO UMA APARELHO PEDIASUIT PARA ATENDER PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE DELES VENHAM NECESSITAR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS TERAPEUTAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 274 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 274/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA TRÊS LAGOAS NA PARTE SEM ASFALTO ATÉ O CÓRREGO, NO BAIRRO BURITIS, SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 274/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA TRÊS LAGOAS NA PARTE SEM ASFALTO ATÉ O CÓRREGO, NO BAIRRO BURITIS, SETOR NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2017 Matéria não votada
Emenda nº 3 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2017
Autores:
EMENDA SUPRESSIVA N° 002 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SUPRIME A GRATIFICAÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 045/2017.”


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA N° 002 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SUPRIME A GRATIFICAÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 045/2017.”
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 272 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 272/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOQUEIRÃO NA GLEBA UNIÃO DA ILHA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 272/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOQUEIRÃO NA GLEBA UNIÃO DA ILHA.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 273 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N°. 273 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO TERAPÊUTICO ORTOPÉDICO NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, BEM COMO UMA APARELHO PEDIASUIT PARA ATENDER PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE DELES VENHAM NECESSITAR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS TERAPEUTAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO N°. 273 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO TERAPÊUTICO ORTOPÉDICO NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, BEM COMO UMA APARELHO PEDIASUIT PARA ATENDER PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE DELES VENHAM NECESSITAR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS TERAPEUTAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 274 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 274/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA TRÊS LAGOAS NA PARTE SEM ASFALTO ATÉ O CÓRREGO, NO BAIRRO BURITIS, SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 274/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA TRÊS LAGOAS NA PARTE SEM ASFALTO ATÉ O CÓRREGO, NO BAIRRO BURITIS, SETOR NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim