Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 20:00
Encerramento: 23/10/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 393/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a substituição do anexo VIII do Projeto de Lei nº 045/2017 do Poder Executivo. 

Convite da Empresa Edificar Engenharia Jr., ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para cerimonia de inauguração da Sede da referida empresa

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 058/2017 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, a firmar convenio com Entidades não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidade e dá outras providencias."

Leitura do Projeto de Lei nº 059/2017 do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 372/1989 e dá outras providencias”. Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 052/2017. 

Leitura da Emenda Supressiva nº 002/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto que “Suprime a gratificação constante na alínea “a” do inciso I do anexo IV do Projeto de Lei nº 045/2017”. 

Leitura do Requerimento nº 028/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo relatório de diária de todos os Servidores Municipais referente ao exercício de 2017. 

Leitura do Requerimento nº 029/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que seja determinado ao funcionário responsável pelo recebimento e conferencia de mercadorias licitadas para que não haja problema de licitar um produto, e ser fornecido outro produto de marca inferior. 

Leitura da Indicação nº 271/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Padre Robson de Oliveira Pároco da Igreja Católica de Trindade no sentido de disponibilizar um link para o Santuário Nossa Senhora das Graças de Nova Xavantina para transmissão das missas através da TV Bandeirantes. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 001/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 052/2017. 

Projeto de Lei nº 052/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 058/2017 do Poder Executivo que autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 059/2017 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 372/1989 e dá outras providencias. 
Requerimento nº 028/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo relatório de diária de todos os Servidores Municipais referente ao exercício de 2017. 
Requerimento nº 029/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que seja determinado ao funcionário responsável pelo recebimento e conferencia de mercadorias licitadas para que não haja problema de licitar um produto, e ser fornecido outro produto de marca inferior. 
Indicação nº 271/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Padre Robson de Oliveira Pároco da Igreja Católica de Trindade no sentido de disponibilizar um link para o Santuário Nossa Senhora das Graças de Nova Xavantina para transmissão das missas através da TV Bandeirantes. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade, Rosemeire Aparecida Pazeto e Valteri Araujo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.° 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 372/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.° 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 372/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 29 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 029/2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATENTE QUANTO AO EDITAL PARA QUE NÃO SEJA LICITADO UM PRODUTO E ENTREGUE OUTRO DE MARCA DIFERENTE DE MENOR VALOR.


Obs.: REQUERIMENTO N° 029/2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATENTE QUANTO AO EDITAL PARA QUE NÃO SEJA LICITADO UM PRODUTO E ENTREGUE OUTRO DE MARCA DIFERENTE DE MENOR VALOR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 271 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 271/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PADRE ROBSON DE OLIVEIRA PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE TRINDADE – GO., NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LINK PARA TRANSMITIR AS MISSAS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO VIVO ATRAVÉS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO DE CUIABÁ-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 271/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PADRE ROBSON DE OLIVEIRA PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE TRINDADE – GO., NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LINK PARA TRANSMITIR AS MISSAS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO VIVO ATRAVÉS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO DE CUIABÁ-MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2017
Autores:
EMENDA ADITIVA N° 001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 052/2017.


Obs.: EMENDA ADITIVA N° 001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 052/2017.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.° 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 372/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.° 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 372/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 29 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 029/2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATENTE QUANTO AO EDITAL PARA QUE NÃO SEJA LICITADO UM PRODUTO E ENTREGUE OUTRO DE MARCA DIFERENTE DE MENOR VALOR.


Obs.: REQUERIMENTO N° 029/2017 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATENTE QUANTO AO EDITAL PARA QUE NÃO SEJA LICITADO UM PRODUTO E ENTREGUE OUTRO DE MARCA DIFERENTE DE MENOR VALOR.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 271 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 271/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PADRE ROBSON DE OLIVEIRA PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE TRINDADE – GO., NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LINK PARA TRANSMITIR AS MISSAS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO VIVO ATRAVÉS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO DE CUIABÁ-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 271/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PADRE ROBSON DE OLIVEIRA PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE TRINDADE – GO., NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LINK PARA TRANSMITIR AS MISSAS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO VIVO ATRAVÉS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO DE CUIABÁ-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 1 de 2017
  • Edilson Caetano - Não
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Não
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Não
  • João Machado - -1
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - -1
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Não
  • Valteri Araujo - Sim