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Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QT__v9JeLE0



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Francy / PL
1º Secretário: Ilza Zuffo / PP
2º Secretário: Lucinete / PRD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 003/2026-PROC.MUN. - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio em resposta tecnica ao requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza.
OFC Nº 034/2026-PMNX - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 34/2026-CONV/PMNX do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Relatorio de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimonio Publico de Nova Xavantina-MT, exercicio financeiro 2026.
OFC Nº 328/2026-CAIXA - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 0328/2026/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Termo de Compromisso celebrado entre o Municipio de Nova Xavantina e a Caixa Economica Federal.
CONV Nº 001/2026-SEAF - Convite
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite SEAFMT so Presidente da Camara Municipal convidando os Vereadores para participarem da palestra e treinamento sobre mobilização do Projeto MT - Cadeias Produtivas Contempladas.



Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa Sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade, e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e na sequencia passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

 
4.Leitura das correspondencias:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e providências. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo. Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/ valor do contrato da licitação com valores pagos. Leitura da Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Voltando aos trabalhos o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse em virtude de nossos policiais estarem de serviço nós vamos fazer a entrega antes das discussões e votações das indicações, vamos quebrar o protocolo para viabilizar a rotina de nossos policiais. Em seguida um dos autores da moção de aplauso Anilton Silva de Moura, pediu para que fosse lida o motivo da moção. Após a leitura o senhor Presidente convidou os autores da moção de aplauso, os Vereadores Anilton Silva de Moura e Ilza Fabiola Zuffo para fazer a entrega das moções de aplausos aos policiais da Corporação da 32º CIPM de Nova Xavantina pelo trabalho realizado com bravura em prender o suspeito de tentativa de homicidio. Ao Final o senhor Presidente agradeceu a presença da Nini nossa companheira e amiga, Lelei, mãe e tia dos homenageados, esposa e família que se fazem aqui presente, sejam sempre bem vindos. Apos a entrega das moções passou-se imediatamente a Ordem do Dia com o requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrar no mérito das proposições apresentadas por mim na noite de hoje, duas delas solicita a construção de pontes ou bueiros na região do P.A. Safra próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha e a outra próximo a propriedade do senhor Arcendino, também conhecido na região do P.A. Safra como Negrin, e a outra ponte que precisa também passar por uma manutenção aí o Município faz uma reforma ou construir um bueiro também que é próximo a propriedade do senhor Antonio Flores da região do P.A. Rancho Amigo, além também do Projeto de Lei Legislativo apresentado por mim na noite de hoje e eu até volto a explicar para vossas excelências até porque de repente durante a semana caso alguém tenha interesse de ir lá e verificar antes de proferir seu voto, essa a rua que a gente pede mão única é ali na lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, que é o trecho entre a rua Sarandi e a rua Constantino, na verdade o trecho da mão única seria na rua Sertãozinho que é justamente na lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, eu convido vossas excelências para estarem lá durante a semana, seja na parte na manhã quando os ônibus estão chegando e os familiares estão lá deixando os filhos ou então no horário de saída pra você vê o tumultuo que é aquela rua e é tanto pra ir e vir, então a proposta de deixar mão única é para melhorar o transito e garantir a segurança pra nossas crianças que chegam nos horários de pico mais movimentados, então antes de proferir o voto de cada um vocês eu solicito que durante a semana quem tiver a oportunidade de estar indo lá e verificando in loco. Outra indicação apontada e apresentada nessa noite de hoje a gente reforça outra indicação que nós já havíamos apresentado em outro momento é a questão Secretaria de Segurança Pública, Transito e Defesa Civil e instalação de placas denominativas das ruas e avenidas, essa indicação é exclusivamente ali do bairro Morada do Sol, mas já tínhamos feito outras indicações no sentido de cobrar o Poder Publica a denominação das ruas, pra facilitar tanto as pessoas que trabalham delivery, mototaxistas, taxistas e a população em geral que as vezes quer fazer alguma entrega e as vezes tem dificuldade da denominação dos logradouros públicos em nossa cidade e essa é uma das propostas para que possa ser melhorado essa questão da localização. Eu também quero fazer menção ao requerimento número oito, solicito informações quais foram os valores estimados e arrecadados efetivamente a partir da implantação da Lei da taxa de coleta de lixo no nosso Município, nós sabemos que a taxa de coleta de lixo passou a vigorar e foi aprovada em dois mil e vinte e um, mas passou a vigorar a partir do ano de dois mil e vinte e dois, então a gente solicita quais dão os valores estimados e arrecadados efetivamente anualmente, quais foram os investimentos que o Município fez para melhorar o serviço da coleta do lixo do nosso Município e ainda considerando que a efetivação dessa Lei houve um incremento de arrecadação e a gente quer saber quais foram os investimentos, quais foram as despesas porque antes o Município já realizava o serviço da coleta de lixo, não tinha taxa e a partir do momento que houve a cobrança da taxa de coleta de lixo, houve um incremento de valores e o Município já tinha os caminhões, já tinha os servidores e ainda assim no ano de dois mil e vinte e seis fez a terceirização da coleta de lixo, então a gente quer saber onde foi aplicado esses recursos ao longo desses anos do ano de dois mil e dois até dois mil e vinte cinco e no ano de dois mil e vinte e seis especificamente quais são as estimativas de arrecadação e quais são os valores do contrato com a Empresa que presta serviço a parti desse ano, então esse nosso requerimento é pra sabermos onde foram feitos a aplicação dos recursos que foram coletados, recebidos, arrecadados da taxa de coleta de lixo, era isso a minha fala e agradeço pela oportunidade e já aproveito também que ao termino dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus e cumprimentar as pessoas que foram que foram homenageados, os policiais militares que a pouco estavam aqui presente conosco, mas como estão em serviço tiveram que ir embora, mas fica aqui o reconhecimento desse Parlamento para eles e parabéns aos Vereadores que compuseram essa homenagem obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente entrando no mérito das indicações, das proposituras mais precisamente no Projeto de Lei número onze, proposto pelo Vereador Ednaldo Fragas, ali de fato precisa mesmo regulamentar aquela rua em mão única, há um grande fluxo de veículo, crianças, alunos, mães, pais, enfim no horário de pico de entrada e saída de alunos, eu já tinha sido procurado aí por alguns cidadãos pra regulamentar aquela mão única ali e andei observando de fato e até tive uma conversa com Diretora professora Rosani Prestes para que os alunos descesse dos ônibus na frente do colégio e não na lateral, até mesmo pra poder minimizar o fluxo e de certa forma estava fazendo dessa maneira, descendo os alunos da zona rural enfrente a Escola e agora não sei por qual motivo, parece que voltou para a lateral novamente, então precisamos regulamentar essa rua ali pra mão única mesmo pra poder dar mais segurança para nossos alunos e aproveitando o gancho eu peço aos nobres Pares caso forem lá observar in loco, que tem uma passagenzinha no Jardim Tropical Três, ali na rua próximo a casa do Vereador Bicudo, ali o comerciante que uma mercearia denominada super Nico, ou a Mercearia do Nico, ele já pediu e alguns clientes ali já pediu pra que nós vermos a possibilidade de regulamentar aquela rua que passa do lado do comercio. Há um tempo atras foi feito uma mão única, acho que foi na época que o comercio era do Bicudo senão me engano, acho que é a rua número sete, indo em direção a UBS do bairro Santa Ana, enfim, mas eu peço aí aos Vereadores caso forem lá observar que passe a observar a possibilidade de nós estarmos olhando ali naquele cruzamento que quando os caminhões vão carregar mercadorias na mercearia, quando os clientes estaciona seus carros ali e a rua é um pouco estreita e quando há um fluxo de alunos que saem da Escola Ivo Garcia, há um grande risco ali de acidente, inclusive teve um acidente lá, dois dias seguidos esses dias próximo ali daquela localidade que até um deles virou matéria de site, acho que foi no Portal Alo Mato Grosso com Ney Weliton, fez uma reportagem do acidente, aí aumentou mais ainda a pressão e os pedidos para que a Câmara Municipal veja a possibilidade de colocar aquele trecho do Super Nico indo pra UBS como mão única, somente senhor Presidente. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só entrando nesse mérito também Vereador, oportunamente é interessante esse posicionamento até porque em outro momento eu já tinha uma solicitação junto a Secretaria de Infraestrutura e também eu reforcei junto a Secretaria de Transito a necessidade a finalização da rua do Super Nico, a faixa de pedestre tanto do lado da avenida Santa Ana e da rua Campo Novo, até de certa forma aumentar a segurança das pessoas que passam por aquela rua principalmente alunos que vem da Escola Ivo Garcia e haja vista que a movimentação de criança ali é bem intensa, então nesse primeiro a Secretaria pelo menos atendesse essas demandas da sinalização, seja vertical, horizontal pra melhorar o transito naquele local é só um complemento de informação, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, aproveitando aí que nós estamos falando da parte do transito, eu também fui procurada referente a Avenida Paraná foi tirado os quebra-molas e o pessoal está questionando muito que o pessoal consegue atingir uma velocidade muito grande e tá causando muito acidente entre o posto ali naquela transversalzinha ali, o pessoal daquele salão do Rafael fala que tem observado muito acidente e esses dias veio um direto do semáforo e conseguiu derrubar um monte de motos em frente ao salão, então teve danos tanto físico como financeiro para o pessoal os clientes do salão foram prejudicados porque estavam estacionados ali, então ali também nós temos que achar uma solução pra essa demanda. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Willian Mariano Batista, senhor Presidente só entrar no mérito aqui do Ednaldo e do Jubinha, aquela rua já pedido há muitos anos só que tem um impasse muito grande porque a maioria dos vizinhos, a gente andou perguntando ali e não querem, principalmente o cara da padaria, dizem que vai tirar um pouco de cliente dele, chega no Nego e desce pra direita e vai para a Napolitana, e o Nego também eu tive conversando com ele e ele acha que é melhor fazer só faixa ali pra estar ajudando, então se for olhar os problemas de Xavantina, tem o problema também do doutor França instrutor, o pessoal do colégio Militar está precisando, ali precisa urgentemente de um quebra mola, porque na hora que os alunos saem ali o fluxo é muito grande e o pessoal não respeita, então é uma coisa que a Prefeitura tem que ver do colégio Militar e lá em cima assim, igual o Jubinha falou lá a gente vai ver lá o que a gente vai fazer, mas a princípio vai fazer umas faixas lá bem feita e ver se vai melhorar. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 54
Processo: 11/2026
Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Rua Sertãozinho.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Lucinete
Número de Protocolo: 55
Processo: 12/2026
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 8/2026
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato).
 Matéria lida
4 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 121/2026
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 122/2026
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 123/2026
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 124/2026
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 125/2026
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 126/2026
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 127/2026
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 8/2026
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato).
 Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 121/2026
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 122/2026
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 123/2026
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 124/2026
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 125/2026
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 126/2026
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 127/2026
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
2 - Jubio Carlos -Jubinha
3 - Ilza Zuffo
4 - Willian - Bicudo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
2 - Jubio Carlos -Jubinha
3 - Ilza Zuffo
4 - Willian - Bicudo



Considerações Finais