Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Indicação nº 080/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aprovação no Conselho Municipal de Saúde e criar plano de ação para vincular a emenda individual nº 43260002 recebida do Deputado Federal Coronel Assis, para aquisição de veículo e motos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação nº 081/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão, expansão da rede de água e esgoto em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 082/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de atualizar o Plano Municipal de Turismo do município de Nova Xavantina- MT.

Indicação nº 083/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso – através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, para realizar melhorias na MT 448, trecho que dá acesso à região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 084/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e de Assistência Social, para estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 085/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que dá acesso à região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 086/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral, construir banheiros e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 087/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Avenida Mato Grosso próximo à Rua Salvador, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 088/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada à Deputada Federal Flávia Rodrigues, com cópia ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, solicitando um veículo tipo micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 089/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Sr. Leonardo Bortolin - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, solicitando que através dos seus técnicos e engenheiros desenvolvam um projeto para revitalizar, modernizar e arborizar a Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha, localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina.

Indicação nº 090/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerência de Contratos, solicitando vistoria técnica com objetivo de constatar vícios estruturais na recém entregue obra da ponte de concreto armado sobre o córrego do Jabuti, região do P.A Safra e tomar as providências cabíveis.

Indicação nº 091/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Iluminação Pública, no sentido de tomar medidas drásticas com urgência na Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre, tais como, trocar as lâmpadas existentes, tapar uma grande erosão causada pelas chuvas e asfaltar o trecho restante da Rua citada acima no Bairro Verdes Campos.

Indicação nº 092/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando fomentar e implantar "Cursos de Doula" nas Unidades de Saúde no município de Nova Xavantina, na forma do modelo de Projeto de Lei em anexo a esta Indicação.

Indicação nº 093/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar pontos de ônibus escolar com cobertura e a sinalização adequada em toda a rota dos ônibus na zona rural de nosso Município.

Moção de Aplauso nº 013/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado – Beto Dois a Um e ao Deputado Federal Fábio Garcia, em agradecimento a verba destinada a reforma e construção do predio para a futura instalação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO.

Moção de Aplausos nº 014/2026 de autoria das Vereadoras Ilza Fabiola Zuffo e Lucinete da Costa, encaminhada aos gestores, coordenadores, professores, toda equipe escolar educacional e especialmente aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, pela conquista do Selo Prata na Avaliação Somativa do Avalia MT.

Moção de Aplausos nº 015/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a 3ª CIA PM de Nova Xavantina, pelo trabalho realizado com bravura e tecnicidade para preservar a vida de uma cidadã Novaxavantinense vitima de tentativa de feminicídio.

Moção de Aplausos nº 016/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador Flavio Nantes Bolsonaro pelos trabalhos realizados em prol de nosso Brasil.