SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 19:00

Encerramento: 16/03/2026 - 20:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=BXAydwJap0Y

Mesa Diretora

Presidente: Elias Bueno / PP

Vice-Presidente: Francy / PL

1º Secretário: Ilza Zuffo / PP

2º Secretário: Lucinete / PRD

Lista de Presença na Sessão

Anilton Moura / União

Antonio Silveira-Silveirinha / PSD

Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

Elias Bueno / PP

Francy / PL

Gregorio / PRD

Ilza Zuffo / PP

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Lucinete / PRD

Willian - Bicudo / União

Correspondências

OFC Nº 027/2026-UFMT - Oficio
Data: 13/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 27/2026/CUA - Pro-Reitoria - Gabinete/UFMT ao Presidente da Camara Municipal, convidando os Vereadores para a Solenidade comemorativa dos 45 anos do Campus Universitario do Araguaia.

OFC Nº 010/2026-CMDCA - Oficio
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 010/CMDCA/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em resposta a indicação nº 058/2026 d autoria da Vereadora Lucinete da Costa.

OFC Nº 029/2026-CTDCA - Oficio
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 29/CTDCA/2026 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em resposta a indicação nº 058/2026 d autoria da Vereadora Lucinete da Costa.

Expedientes

1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 027/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura do Projeto usou a palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes , senhor Presidente, considerando que é credito adicional e possivelmente quem redige o texto é o Adão e ele está com problema de saúde e quem redigiu esqueceu de colocar urgência especial e se puder colocar em urgência especial esse Projeto. E colocado o pedido de urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgencia especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir Situação Aguardando para Leitura Aguardando para Leitura câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Histórica do Pau D’Óleo, no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa responsável a manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Cidade, no sentido de construir uma praça/ área de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excelência junto ao Vice Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das Associações Beira Rio e Pé de Serra, no município de Nova Xavantina- MT. Leitura da Indicação nº 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto. Leitura da Indicação nº 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arborização Urbana na Avenida Espírito Santo, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center. Leitura da Indicação nº 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implantação de caçambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e execução de projeto para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no prédio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando a disponibilização de kits de equipamentos agrícolas, para a Associação dos Produtores Rurais do Núcleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de grãos para atender a Associação de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais NX, para contratação de profissionais que irão compor a equipe multidisciplinar para emissão de diagnósticos TEA no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de tablets para a modernização e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçamento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na área de entrada, no bairro Tonetto. Leitura da Indicação nº 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plantão 24 horas nas farmácias do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplausos nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribuíram para acontecer o 35º encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a história de nossa cidade através de fotos e documentário. Leitura da Moção de Aplausos nº 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedicação na idealização e implementação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis. Leitura da Moção de Aplausos nº 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealização e implantação do Projeto Papo de Homem para Homem.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia: Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 027/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicaçãoes nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 e 079/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wender Gregorio de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa. Moções de Aplausos nºs. 010, 011 e 012/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza e colocada as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Franciley Gomes de Melo, senhor Presidente, eu quero falar da indicação número meia sete, indicação ao Deputado Elizeu de dez kits de apicultura aonde vai ajudar muito os produtores de mel do nosso Município. A indicação de numero meia oito é a recapagem do asfalto da Avenida Mato Grosso com a Rua Bahia em frente ao Super Center, tendo em vista que o trânsito é pesado e hoje com o asfalto que tá péssimo, de péssima qualidade eu peço ao nosso Prefeito que dê manutenção naquela rua. Indicação numero setenta e quatro ao Deputado Elizeu é de um triturador de grãos secos para a Associação Deus é Amor no assentamento Banco da Terra, onde esse triturador vai ajudar muito aqueles moradores, era só isso obrigado Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, antes de entrar no mérito, só pra contribuir o Vereador citou a Avenida Mato Grosso né é encontro da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia. A parte o Vereador Franciley Gomes de Melo, isso mesmo, é a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia. Voltando ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, é que o senhor citou Avenida Mato Grosso. – Vereador Franciley Gomes de Melo, verdade, tudo bem obrigado. Voltando ao Orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, por nada. Boa noite senhor Presidente, em seu nome cumprimento a população que aqui se encontra presente, a população que também que nos acompanha pelas redes sociais, quero só entrar no mérito das proposições de minha autoria apresentadas na noite de hoje, eu trago uma proposição para que a Secretaria Municipal de Saúde possa fazer a aquisição de uma câmara fria para armazenamento de imuno biológicos, porquê essa proposição, a UBS do P.A. Safra inaugurada em dois mil e vinte e dois tem uma enfermeira a disposição da Unidade praticamente vinte e quatro horas, mas dentro disso a Secretaria Municipal de Saúde tem um organograma de atendimento presencial lá nessa UBS, então a proposta caso a Secretaria de Saúde faça a aquisição dessa câmara fria para a aquisição de imuno biológico a vacinação de rotina não precisa necessariamente esperar o dia que a enfermeira sair da cidade considerando que lá nós já temos uma enfermeira, clara que para isso ela deve receber uma participação para a aplicação de imuno biológica, mas já facilitaria muito o acesso dos usuários do SUS daquele Assentamento, haja vista que não precisariam vir na cidade e ou aguardar o dia que a equipe de enfermagem ou equipe medica deslocasse até a UBS do P.A. Safra para receber o imuno biológico, uma outra posição a gente solicita a Secretaria de Infraestrutura, da Cidade e também de Cultura a revitalização da Praça histórica Pau de Óleo, haja vista que nós também considerando que esta se aproximando a data de aniversário da nossa cidade, considerando que aquele monumento, aquele espaço, aquele monumento é um monumento histórico, haja vista que foi que teve a primeira visualização do Rio da Mortes quando os expedicionários estavam chegando em nossa cidade, então levando em considerando que é um monumento, uma Praça histórica a gente pede uma revitalização do Poder Publico praquele espaço. Uma outra solicitação é a questão dos semáforos no âmbito do nosso Município, independente das vinte e duas horas, podem observar que as vinte e duas horas os semáforos ficam liberados não há necessidade que você possa ficar esperando o sinal verde para prosseguir no transito, mas tanto é que recentemente aconteceu isso, durante o dia o sinaleiro apresenta problemas e nessa disfunção dos semáforos podem acontecer acidentes ou incidentes por isso nós estamos para a Secretaria da Cidade para cobrar da empresa prestadora de serviço a realização da manutenção dos semáforos de nossa cidade, uma outra proposição é a revitalização ou recapeamento da Travessa Tancredo Neves só para conhecimento dos senhores e de quem nos acompanha a Travessa Tancredo Neves é a Travessa que liga a Avenida Brasil Central de frente ao Santuário Diocesano Nossa Senhoras das Graças, trecho daquela rua está bem crítico e levando em consideração e também a Avenida Leonardo Vilas Boas que é uma Avenida que passa de frente ao Santuário e levando em consideração que o nosso Santuário Diocesano é visitado por inúmeras pessoas de certa forma um cartão postal que fomenta o turismo religioso na nossa cidade, então a gente pede pra que a Secretaria faça essa revitalização da rua ou recapeamento para que também as pessoas ao chegarem em nossa cidade, ao chegarem no Santuário possam ter uma visão que no mínimo que a rua de acesso ao Santuário está em prefeitas condições, haja vista também que são pessoas de diversas cidades que vem visitar o Santuário Diocesano. E uma outra proposição a gente pede para Secretaria da Cidade para o Poder Público estabelecer a parceria com a loteadora Morada do Sol porque ali quando foi feito a divulgação da venda dos terrenos na propositura original deveria ter uma área de lazer, uma praça no canteiro central foi divulgado quando teve a divulgação para a comercialização dos terrenos e até os dias atuais aqueles moradores, e é uma cobrança daqueles moradores uma área de lazer para que as crianças possam ter acesso a esse espaço e até os dias atuais ainda não existe e aí pra encerrar a moção de aplauso numero dez onde propus uma homenagem ao reconhecimento a diretoria, a comissão organizadora, a todos os parceiros as pessoas que contribuíram para a realização do trigésimo quinto encontro dos Pioneiros, Descentes e Amigos dos Pioneiros que aconteceu no último dia sete de março, um evento maravilhoso bem organizado, então como forma de reconhecimento a todas as pessoas que deram a sua parcela de contribuição para o sucesso do evento nós propomos essa moção de aplauso, haja vista que os Pioneiros, descendentes, amigos tiveram a oportunidade de ali estar, baterem papo e reviver a história de nossa cidade, através dos banners, através do documentário que foram exposto para as pessoas que ali estavam então é uma forma de reconhecimento não somente a Diretoria, a Comissão Organizadora, mas todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse grandioso evento em nossa cidade, era isso senhor Presidente obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas por unanimidade. E o senhor Presidente disse r egistro aqui as minhas felicitações a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, pela passagem de seu aniversário, rogando a Deus que continue abençoando sua vida com muita saúde, prosperidade e felicidade
8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre assuntos diversos.
Entrega de Honrarias: Após a votação das materias da Ordem do Dia o senhor Presidente convidou o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, para fazer a entrega de moções de aplausos aos organizadores do 35ª encontro dos Pioneiros da Macha para o Oeste de Nova Xavantina. Em seguida o senhor Edivaldo Celestino Basrbosa,Presidente da Associação dos Pioneiros fez uso da fala para agradecer em nome de todos pela honraria recebida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 38 Processo: 27/2026	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 59/2026	Indicação nº 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.	Matéria lida
3 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 60/2026	Indicação nº 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Histórica do Pau D’Óleo, no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT.	Matéria lida
4 - Indicação nº 61 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 61/2026	Indicação nº 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade.	Matéria lida
5 - Indicação nº 62 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 62/2026	Indicação nº 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa responsável a manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.	Matéria lida
6 - Indicação nº 63 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 63/2026	Indicação nº 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Cidade, no sentido de construir uma praça/área de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT.	Matéria lida
7 - Indicação nº 64 de 2026 Autor: Antonio Silveira-Silveirinha Processo: 64/2026	Indicação nº 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excelência junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das Associações Beira Rio e Pé de Serra, no município de Nova Xavantina- MT.	Matéria lida
8 - Indicação nº 65 de 2026 Autor: Willian - Bicudo Processo: 65/2026	Indicação nº 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.	Matéria lida
9 - Indicação nº 66 de 2026 Autor: Willian - Bicudo Processo: 66/2026	Indicação nº 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arborização Urbana na Avenida Espírito Santo, em Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2026 Autor: Francy Processo: 67/2026	Indicação nº 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do município de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2026 Autor: Francy Processo: 68/2026	Indicação nº 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center.	Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2026 Autor: Antonio Silveira-Silveirinha Processo: 69/2026	Indicação nº 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implantação de caçambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
13 - Indicação nº 70 de 2026 Autor: Ilza Zuffo Processo: 70/2026	Indicação nº 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e execução de projeto para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no prédio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
14 - Indicação nº 71 de 2026 Autor: Jubio Carlos -Jubinha Processo: 71/2026	Indicação nº 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando a disponibilização de kits de equipamentos agrícolas, para a Associação dos Produtores Rurais do Núcleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
15 - Indicação nº 72 de 2026 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo Processo: 72/2026	Indicação nº 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
16 - Indicação nº 73 de 2026 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo Processo: 73/2026	Indicação nº 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
17 - Indicação nº 74 de 2026 Autor: Francy Processo: 74/2026	Indicação nº 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de grãos para atender a Associação de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
18 - Indicação nº 75 de 2026 Autores: Francy, Gregorio, Lucinete, Willian - Bicudo Processo: 75/2026	Indicação nº 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
19 - Indicação nº 76 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 76/2026	Indicação nº 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – NX, para contratação de profissionais que irão compor a equipe multidisciplinar para emissão de diagnósticos TEA no município de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
20 - Indicação nº 77 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 77/2026	Indicação nº 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de tablets para a modernização e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
21 - Indicação nº 78 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 78/2026	Indicação nº 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçamento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na área de entrada, no bairro Tonetto.	Matéria lida
22 - Indicação nº 79 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 79/2026	Indicação nº 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plantão 24 horas nas farmácias do município de Nova Xavantina-MT.	Matéria lida
23 - Moção nº 10 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 10/2026	Moção de Aplausos nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribuíram para acontecer o 35º encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a história de nossa cidade através de fotos e documentário.	Matéria lida
24 - Moção nº 11 de 2026 Autor: Elias Bueno Processo: 11/2026	Moção de Aplausos nº 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedicação na idealização e implementação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis.	Matéria lida
25 - Moção nº 12 de 2026 Autor: Elias Bueno Processo: 12/2026	Moção de Aplausos nº 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealização e implantação do Projeto Papo de Homem para Homem.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anilton Moura / União

Antonio Silveira-Silveirinha / PSD

Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

Elias Bueno / PP

Francy / PL

Gregorio / PRD

Ilza Zuffo / PP

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Lucinete / PRD

Willian - Bicudo / União

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026 Autor: Elias Bueno Número de Protocolo: 37 Processo: 7/2026	Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 38 Processo: 27/2026	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 59/2026	Indicação nº 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 60/2026	Indicação nº 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Histórica do Pau D’Óleo, no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 61 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 61/2026	Indicação nº 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade.	Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 62 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 62/2026	Indicação nº 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa responsável a manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 63 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 63/2026	Indicação nº 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Cidade, no sentido de construir uma praça/área de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 64 de 2026 Autor: Antonio Silveira-Silveirinha Processo: 64/2026	Indicação nº 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excelência junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das Associações Beira Rio e Pé de Serra, no município de Nova Xavantina- MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 65 de 2026 Autor: Willian - Bicudo Processo: 65/2026	Indicação nº 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.	Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 66 de 2026 Autor: Willian - Bicudo Processo: 66/2026	Indicação nº 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arborização Urbana na Avenida Espírito Santo, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 67 de 2026 Autor: Francy Processo: 67/2026	Indicação nº 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do município de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 68 de 2026 Autor: Francy Processo: 68/2026	Indicação nº 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center.	Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 69 de 2026 Autor: Antonio Silveira-Silveirinha Processo: 69/2026	Indicação nº 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implantação de caçambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 70 de 2026 Autor: Ilza Zuffo Processo: 70/2026	Indicação nº 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e execução de projeto para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no prédio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 71 de 2026 Autor: Jubio Carlos -Jubinha Processo: 71/2026	Indicação nº 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando a disponibilização de kits de equipamentos agrícolas, para a Associação dos Produtores Rurais do Núcleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 72 de 2026 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo Processo: 72/2026	Indicação nº 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 73 de 2026 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo Processo: 73/2026	Indicação nº 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 74 de 2026 Autor: Francy Processo: 74/2026	Indicação nº 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de grãos para atender a Associação de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Indicação nº 75 de 2026 Autores: Francy, Gregorio, Lucinete, Willian - Bicudo Processo: 75/2026	Indicação nº 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Indicação nº 76 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 76/2026	Indicação nº 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – NX, para contratação de profissionais que irão compor a equipe multidisciplinar para emissão de diagnósticos TEA no município de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Indicação nº 77 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 77/2026	Indicação nº 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de tablets para a modernização e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
22 - Indicação nº 78 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 78/2026	Indicação nº 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçamento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na área de entrada, no bairro Tonetto.	Aprovado por unanimidade em bloco
23 - Indicação nº 79 de 2026 Autor: Lucinete Processo: 79/2026	Indicação nº 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plantão 24 horas nas farmácias do município de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
24 - Moção nº 10 de 2026 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Processo: 10/2026	Moção de Aplausos nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribuíram para acontecer o 35º encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a história de nossa cidade através de fotos e documentário.	Aprovado por unanimidade em bloco
25 - Moção nº 11 de 2026 Autor: Elias Bueno Processo: 11/2026	Moção de Aplausos nº 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedicação na idealização e implementação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis.	Aprovado por unanimidade em bloco
26 - Moção nº 12 de 2026 Autor: Elias Bueno Processo: 12/2026	Moção de Aplausos nº 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealização e implantação do Projeto Papo de Homem para Homem.	Aprovado por unanimidade em bloco

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francy

2 - Ednaldo Fragas - Quatizinho

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anilton Moura / União

2 - Ilza Zuffo / PP

3 - Elias Bueno / PP

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francy

2 - Ednaldo Fragas - Quatizinho

Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e seis, ás vinte horas e quarenta e um minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)