Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos nº 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealização e implantação do Projeto Papo de Homem para Homem.

Moção de Aplausos nº 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedicação na idealização e implementação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis.

Moção de Aplausos nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribuíram para acontecer o 35º encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a história de nossa cidade através de fotos e documentário.

Indicação nº 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plantão 24 horas nas farmácias do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçamento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na área de entrada, no bairro Tonetto.

Indicação nº 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de tablets para a modernização e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – NX, para contratação de profissionais que irão compor a equipe multidisciplinar para emissão de diagnósticos TEA no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de grãos para atender a Associação de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando a disponibilização de kits de equipamentos agrícolas, para a Associação dos Produtores Rurais do Núcleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e execução de projeto para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no prédio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implantação de caçambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center.

Indicação nº 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arborização Urbana na Avenida Espírito Santo, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.

Indicação nº 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excelência junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das Associações Beira Rio e Pé de Serra, no município de Nova Xavantina- MT.

Indicação nº 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Cidade, no sentido de construir uma praça/área de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa responsável a manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade.

Indicação nº 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Histórica do Pau D’Óleo, no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.