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Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=M3iIs0VQLAY



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Francy / PL
1º Secretário: Ilza Zuffo / PP
2º Secretário: Lucinete / PRD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 001/2026-BALANCÊ - Oficio
Data: 03/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado - ACREBAC ao Presidente solicitando o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 9 de março de 2026.



Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

 
5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei n 025/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 026/2026 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Declara de Utilidade Publica o Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação. Leitura do Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Leitura da Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município. Leitura da Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde– UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos. Leitura da Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia. Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.

 
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 007/2026 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n°2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 025/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só entrando no mérito do Projeto de Lei vinte e cinco, que vai beneficiar diretamente a Instituição APAE de nossa cidade. A APAE é uma Instituição que sempre teve os nossos olhares de uma forma muito especial enquanto membro desse Parlamento. Em outro momento nós tivemos a oportunidade de viabilizar recursos para aquisição de um carro, recentemente conseguimos novos recursos, mas nós vamos conseguir um ônibus novo pra Instituição e também quero aproveitar e dizer que na Sessão do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, através da indicação de numero trezentos e trinta e nove, solicitando do Poder Executivo que estabelecesse uma parceria ou convenio com a APAE de nossa cidade, então o Projeto de Lei vinte e cinco de certa forma ele tá contemplando essa nossa indicação e volto a dizer a APAE é uma Instituição que tem nossos olhares e é uma de nossas bandeiras defender os interesses da Instituição APAE, então fico muito feliz com mais uma indicação nossa que vai beneficiar a APAE que está sendo atendida, era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente, eu também gostaria de parabenizar o Prefeito João Bang por renovar esse convenio que toda a gestão dele, ele repassa esse recurso para a APAE e para completar o que o nobre Vereador Ednaldo disse nós fizemos uma indicação direcionada ao Fabio Garcia e ao Dilmar Dal Bosco, onde ele fez uma emenda complementar de duzentos mil reais para aquisição do ônibus da APAE, então quero deixar aqui o meu reconhecimento ao Prefeito por estar atendendo essas crianças desde que ele iniciou o mandato dele que ele passou, ele triplicou o valor do convenio repassado, haja vista que hoje nós temos noventa e quatro crianças naquela Instituição e quando ele assumiu o mandato nós tínhamos um pouco mais de trinta crianças, esse repasse ele vai fazer a diferença porque muitas vezes não chega o recurso pra pagar os nossos professores lá da APAE né, podendo correr o risco da descontinuação da prestação do serviço, porque a APAE não presta só serviço educacional, ela presta um serviço social e de saúde também, então quero deixar aqui os meus parabéns para o Prefeito por ele continuar com esse convenio. E ainda em discussão manifestou- se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, também quero entrar no mérito dessa propositura, quero deixar aqui registrado o meu reconhecimento ao Prefeito João Bang pela sensibilidade de firmar novamente o convenio com a APAE, lembrando que quando assumimos a gestão não chegava dois mil por mês o repasse e hoje ta chegando um valor de duzentos e vinte e oito mil reais, estamos aprovando que a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina possa firmar convenio para destinar para a APAE duzentos e vinte e oito mil reais que dividido em doze parcelas, doze meses chega quase vinte mil reais por mês mais precisamente dezenove mil reais, então tem o meu reconhecimento e já deixo antecipado aqui Presidente meu voto de posicionamento favorável ao Projeto. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 026/2026 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.0396/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só compartilhar senhor Presidente com a população que nos acompanham presencialmente e nos acompanham pelas redes sociais, o Projeto de Lei vinte e seis, a alteração do dispositivo dele na verdade está alterando a data do dia do sorteio, através do Projeto de Lei número catorze que foi votado na Sessão do dia dois de fevereiro ele trazia com data do sorteio dia quatro do dez e agora através do Projeto de Lei vinte e seis está antecipando o sorteio para o dia nove de setembro é só pra passar essa informação para quem está nos acompanhando. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente adentrando no mérito do Projeto de Lei número vinte e seis e complementando o que o meu colega Ednaldo mencionou além de alterar a data na verdade o Executivo está dando transparência no sorteio que vai ser transmitido ao vivo via pagina institucional da Prefeitura para que todos que estão concorrendo veja que o sorteio é feito transparente e com total responsabilidade de passar para aquele que for o ganhador do prêmio de cinco mil reais e quem não seja o vencedor, o ganhador não fique achando ás vezes que ouve alguma espécie de falcatrua ou algo do tipo, somente Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero parabenizar a gestão pela iniciativa que é uma ideia nossa esse Projeto incentivando os proprietários de veículos a transferir os seus veículos, haja vista que cinquenta por cento do IPVA é repassado a cidade de origem da placa e em conversa com o Prefeito, ainda fiz algumas pontuações, nós temos aí veículos em Nova Xavantina que paga quase dez mil reais de IPVA e ás vezes está com a placa de outra cidade, outro estado deixando de vir esse benefício para o município de Nova Xavantina, eu até ainda brinquei que tem casa aí que dá e tem vários imóveis que paga aí duzentos, trezentos reais de IPTU, enquanto o veículo poderia estar trazendo o benefício de quase vinte imóveis para o município, então o Prefeito entendeu a nossa mensagem e está aí o Projeto criando esse programa incentivando as pessoas a transferirem os seus veículos e está cada vez mais investindo em nosso Município. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente eu recebo com muita alegria todos os membros da Congregação Assembleia de Deus Missão de Belém pra que a gente possa fazer esse reconhecimento ao pastor e a pastora que há seis anos vem entregando a sua vida a missão e de estar dando apoio espiritual, orientação, aconselhamento familiar as pessoas em situação de vulnerabilidade e isso vem contribuindo para a transformação de muitas vidas e reparação de famílias e fortalecimento de nossa comunidade e hoje essa missão conta com diversas congregações aqui no nosso Município e tem alcançado muitas famílias com a ação de fé, cidadania e solidariedade, então eu gostaria de pedir o voto de vocês por essa moção de reconhecimento ao trabalho prestado por toda a congregação, muito obrigada. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 005 e 006/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa. Moções de Aplausos nºs. 007, 008 e 009/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza e colocados os requerimentos, as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só para entrar no mérito das proposições apresentadas por mim na noite de hoje, eu trago uma indicação pedindo ao Chefe do Executivo para mostrando a necessidade de instalar placas indicativas principalmente nas esquinas da identificação dos logradouros públicos, ruas e avenidas, por mais que na região central da cidade e isso esta acontecendo mais a gente pede também que seja nas ruas também distante do centro, primeiro para facilitar o trabalho de quem trabalha delivery, os moto taxis e taxistas e a própria população de um modo geral ás vezes querem saber os nomes das ruas e por não ter a identificação das ruas, ás vezes não sabem qual a rua é aquela principalmente para quem presta serviços de entrega que é uma das dificuldades que eles tem encontrado e a gente pede a compreensão do Poder Executivo para que essa nossa indicação possa ser atendida. Outra indicação ao mesmo tempo que nós pedimos pra gestão municipal a instalação de um gabinete odontológico lá na UBS do P.A Safra, a UBS do P.A. Safra foi inaugurado em dois mil e vinte e dois e não tem ainda um gabinete odontológico para atender a população do P.A. Safra e até mesmo do P.A. Rancho Amigo e Morro da Deja, caso tiver o gabinete odontológico na Unidade evitaria o deslocamento dos trabalhadores rurais para a cidade, a gestão municipal possa organizar o calendário da mesma forma que é feito com o atendimento médico e do profissional odontólogo ir até a comunidade e atender a população na própria Unidade é uma Unidade nova, uma estrutura que comporta e já tem a sala mas falta o gabinete odontológico para que possa atender a população do assentamento, haja vista que quando o homes trabalhador do campo vem pra cidade ele perde um dia de serviço, então ele sendo atendido lá próximo a casa dele, considerando que a Unidade comporta o gabinete odontológico essa foi a nossa solicitação e ao mesmo tempo caso o Poder Executivo Municipal não possa atender nós estamos pedindo também o recurso de Emenda Parlamentar ao Deputado doutor Eugenio para que ele possa também viabilizar essa recurso, caso o Município não compre e através desse recurso financeiro de Emenda Parlamentar possa ser feito possa ser feito a aquisição desse gabinete odontológico, uma outra indicação é aquisição de equipamentos e implementos agrícola para beneficiar o trabalhador da Agricultura Familiar no âmbito de nossa cidade e também encaminhada ao Deputado do Araguaia doutor Eugenio e uma outra demanda apresentada por mim e eu creio que agora com a aprovação do Projeto que aprovou o convenio, o repasse financeiro para a APAE, a APAE possa fazer a aquisição e quando eu falo APAE é a diretoria né, possa fazer a aquisição de novas mesas para o refeitório, as que tem, ás vezes não está sendo suficiente e também com o passar do tempo naturalmente há um gasto, elas desgastam naturalmente, então eu pedi a aquisição de cadeiras para o refeitório novas, era isso senhor Presidente e aproveito para finalizar minha fala, agradecer pela oportunidade, parabenizar a Vereadora Lucinete pela proposição do titulo de Cidadão Novaxavantinense ao pastor e também de certa forma parabenizar todas as pessoas que serão homenageadas na noite de hoje, agradeço pela oportunidade mais uma vez e que ao termino da Sessão todos nós possamos voltar pra casa na benção de Deus, obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, peço licença para adentrar no mérito das indicações de minha autoria na noite de hoje, a indicação quarenta e sete que solicita emenda para o Senador Jayme Campos para que a gente possa construir uma ponte de concreto ali no córrego do Piaus, eu enquanto Vereador no segundo mandato a gente já vem brigando por essa construção dessa ponte de concreto e com certeza quando tiver pronto o projeto o Senador Jayme Campos já sinalizou um ok e com certeza a gente estará entregando mais uma ponte de concreto dentro do nosso Município. Fiz também a indicação quarenta e oito, quando a gente instala um painel eletrônico no Hospital Municipal para que a gente possa organizar a recepção e também a fila de espera dos pacientes, sabemos que em datas de surtos de doenças tropicais a portaria do Hospital fica uma dificuldade até para os próprios profissionais exercerem o seu trabalho ali na Unidade, então vai lá percebe que uma painel eletrônico onde a pessoa é chamada pelo nome e pelo numero e com certeza daria mais agilidade e organização ali na Unidade do Hospital Municipal de Nova Xavantina e a indicação quarenta e nove que no ano passado também foi uma cobrança do Vereador Anilton Moura para que seja criado um estacionamento em frente à rodoviária municipal até o espetinho do Baiano e também lá na panificadora Brasil, sabemos que aquele canteiro é um canteiro enorme dá pra gente abrir ele e fazer um estacionamento para que a gente possa dar segurança para as pessoas que ali transitam que passam por ali e a gente vê a necessidade da criação desse estacionamento porque as pessoas esta estacionando no lado proibido e fazendo com que há o risco de acidente entre outras coisas a dificuldade da trafegabilidade ali naquela região. Gostaria também de parabenizar vossa excelência Vereadora Lucinete pela moção de aplauso numero sete onde reconhece as empresarias de nosso Município isso que no dia de ontem foi o dia das mulheres e com certeza são merecedoras de todo reconhecimento, pelo esforço, credibilidade, coragem dessas mulheres que fazem com nosso Município desenvolva e elas são merecedoras disso Vereadora. Gostaria também de parabenizar o Vereador Elias Bueno pela moção de aplauso número oito, parabéns Vereador vossa excelência pontuou muito bem, onde os nosso policiais fez com que mais uma vida fosse salva e com certeza isso pra nós é uma motivação não só pra nós profissionais da saúde, mas também para segurança publica do nosso Estado do nosso Município pra que a gente possa estar preparado pra que nessas horas a gente consiga dar não só o atendimento de segurança mais também de salvamento quando necessário é só isso senhor Presidente, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente entrando no mérito das proposituras, quero aqui parabenizar todos os colegas Vereadores pela dedicação, pelo empenho, adentrando no mérito da indicação zero quarenta e sete do colega Anilton Silva de Moura, reconheço senhor que não é a primeira vez que apresenta essa propositura de substituir a ponte do córrego Piaus na comunidade dos Piaus por ponte de concreto, a gestão acabou de sinalizar, esta sinalizando a ponte de concreto ali na região do P.A. Safra, já deu andamento pedido de abertura do processo licitatório para a construção da referida ponte, é bem vindo senhor Vereador que vocês nobres colegas corra atras de recurso para que essas obras aconteça, mas essa obra será executada com recursos próprios da própria administração, o Prefeito João Bang já afirmou esse compromisso lá atras na Legislatura passada quando até então fizemos uma Sessão Itinerante, uma Sessão fora da Sede da Câmara Municipal lá no P.A. Piaus, aonde foi apresentada essa propositura, agradeço todos os Vereadores da época, porque na época não era todos os Vereadores que estão aqui estão aqui hoje, tem Vereadores que infelizmente não esta aqui conosco, mas que contribuíram aprovando na época essa propositura, essa indicação e na época o Prefeito João Bang estava presente na Sessão juntamente com seu Secretariado e foi firmado esse compromisso e esse ano confirmou e em conversa com o Prefeito João Bang eu pedi a ele se ele pudesse colocar no cronograma pra que ao executar essa ponte de concreto também já execute o asfaltamento daquele assentamento, são poucos metros de asfalto, para que entregue de uma única parcela, de uma vez só o asfalto daquela comunidade juntamente com a ponte de concreto, sinalizou positivo e acredito que a comunidade esse ano terá essas duas obras de grande importância para aquela comunidade e por fim adentrando no mérito da moção de aplauso da nossa querida nobre colega Lucinete da Costa, essa moção de aplauso que esta homenageando nosso pastor Francisco das Chagas seja bem vindo meu irmão, o senhor com todos os irmãos da igreja, na verdade é um titulo honorifico de cidadão Novaxavantinense, parabéns é muito honrado que essa Câmara possa estar te concedendo esse titulo pastor, somente Presidente. Pediu a parte o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente gostaria de agradecer o apontamento do Vereador Jubinha isso mostra que as nossas cobranças nem dando resultado, então como eu disse, eu tenho aí sete anos de mandato e desde o primeiro ano, seis né e desde o primeiro ano como Vereador fizemos essa indicação e cobramos veemente todo ano e graças a Deus eu fico feliz que o senhor está trazendo essa notícia pra nós praquela comunidade que merece, obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente quero também adentrar no mérito das indicações do dia de hoje, a indicação de numero zero cinquenta e cinco que eu peço a pintura a manutenção, revitalização das quadras poliesportivas principalmente da Praça Suzanete, a gente passa ali é todos os dias as crianças estão brincando e muitas vezes a gente sabe que o desgaste do sol e chuva há um desgaste, mas o parquinho ele já começa apresentar um perigo para as crianças e se a gente não fizer manutenção e as lâmpadas, muito escuro pra muitas crianças, isso vai fazer com que as crianças fiquem mais seguras naquela praça e a praças muito bem frequentadas pela população, então estou pedindo aí a revitalização e a pintura. Outra indicação a de numero cinquenta e seis que é a reforma, a modernização e ampliação do Centro de Reabilitação nós sabemos que desde o inicio da gestão do Prefeito João Bang o Centro de Reabilitação ele era ocupado apenas por fisioterapeuta e hoje nós temos psicólogos, fonoaudiólogo e nós temos também terapeuta ocupacional de modo que o espaço ficou muito pequeno, então a modernização essa reforma desse espaço pra que esses profissionais possam oferecer e ampliar o atendimento e oferecer um melhor atendimento melhor para a população, e também a indicação de numero cinquenta e sete, encaminhei expediente ao Senador Jayme Campos pedindo uma Emenda Parlamentar no valor de um milhão e seis para a construção do Centro TEA, é uma luta muito grande que eu tenho feito desde que eu entrei aqui, que eu tomei e o Senador deu um positivo pra gente que ele vai estar construindo esse Centro que já vai melhora, porque nesse Centro nós podemos colocar a sala sensorial que nós já conseguimos com o Deputado Estadual doutor João um valor de cento e setenta mil reais, porque realmente não cabe ali no Centro de Reabilitação, então nesse novo espaço nós vamos estar colocando nessa sala pra poder fazer intervenção com as crianças autista e as crianças com TDAH e todas as crianças com neurodesenvolvimento e também vai estar atendendo essa demanda aí do Centro de Reabilitação. Outra indicação, eu acho que é de conhecimento de todos que essa semana todos os meios de comunicação, nós recebemos a noticia de uma creche particular que esta funcionando aqui em Nova Xavantina e que tem varias denuncias graves de maus tratos, então nós estamos aqui pedindo para o Conselho da Criança junto com o Conselho Tutelar tomar as devidas providencias ao que aconteceu pra que essas crianças sejam protegidas, nós temos há quatro anos o maio laranja, no maio laranja a gente ensina os professores, sinais e sintomas de uma criança que esta sendo abusada, ensinamos também as crianças sobre consentimentos, quais são as partes que não pode ser tocadas e além de violência nós também temos relatos de que algumas crianças podem ter sofrido abusos devido ao comportamento de sexualidade aflorada que elas apresentam, então aqui fazendo essa indicação pedindo para que o Conselho acompanhe de perto e que a gente possa responsabilizar essas pessoas que maltrataram e abusaram essas crianças. E a ultima indicação é a moção de aplauso que eu faço para essas mulheres lindas, maravilhosas que hoje estão ocupando esse espaço, são mulheres inspiradoras, mulheres que acordam todos os dias atras do seu sonho e olha só, quantas são, são muitas e eu vou conseguir chamar todas aqui e vocês fazem a diferença, no nosso Município vocês geram emprego e vocês impactam profundamente a economia local, então eu quero com essa moção parabenizar vocês pelo dia das mulheres é um dia não só de comemoração, mas é de reflexão, estamos aqui posicionadas pra que todas as mulheres possam viver e também não serem assassinadas, então nesse dia de festa eu quero deixar pra vocês os parabéns por tudo que vocês representam dentro da economia de Nova Xavantina, só isso Presidente. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Na sequência o senhor Presidente informou que temos dois pedidos para uso da fala na tribuna uma é a Diretora da Unemat Professora Josiane e a outra pelos representantes do Balancê do Cerrado e convido a senhora Irenilda para fazer o uso da palavra representando o Grupo Balancê do Cerrado-ACREBAC. Na sequencia o senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna os Professores da Unemat Vandeir e Josiane, solicitando apoio para projetos da Universidade. Em seguida passou-se a entrega de moções de aplausos e titulos de cidadãos.

 
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 25/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 26/2026
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 34
Processo: 6/2026
Declara de Utilidade Publica o Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2026
Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 5/2026
Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.
 Matéria não lida
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2026
Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 47/2026
Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 48/2026
Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 49/2026
Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 50/2026
Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 51/2026
Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 52/2026
Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 53/2026
Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 54/2025
Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 55/2026
Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 56/2026
Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 57/2026
Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 58/2026
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.
 Matéria não lida
19 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 7/2026
Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia.
 Matéria não lida
20 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 8/2026
Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade.
 Matéria não lida
21 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 9/2026
Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 7/2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n°2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 25/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 26/2026
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Autor: Lucinete
Número de Protocolo: 33
Processo: 2/2026
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 5/2026
Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.
 Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2026
Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
 Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 47/2026
Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.
 Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 48/2026
Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Anilton Moura
Processo: 49/2026
Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 50/2026
Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 51/2026
Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 52/2026
Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 53/2026
Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 54/2025
Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 55/2026
Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 56/2026
Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos.
 Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 57/2026
Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 58/2026
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.
 Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Lucinete
Processo: 7/2026
Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia.
 Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 8/2026
Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade.
 Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Elias Bueno
Processo: 9/2026
Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Decreto nº 2 de 2026
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Lucinete
    3 - Jubio Carlos -Jubinha
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Jubio Carlos -Jubinha
    6 - Elias Bueno
    7 - Lucinete
    8 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    9 - Anilton Moura
    10 - Jubio Carlos -Jubinha
    11 - Lucinete
    12 - Elias Bueno



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anilton Moura / União

    2 - Ilza Zuffo / PP

    3 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

    4 - Elias Bueno / PP




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Lucinete
    3 - Jubio Carlos -Jubinha
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Jubio Carlos -Jubinha
    6 - Elias Bueno
    7 - Lucinete
    8 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    9 - Anilton Moura
    10 - Jubio Carlos -Jubinha
    11 - Lucinete
    12 - Elias Bueno



    Considerações Finais