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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores e aproveito para agradecer aos nobres Pares pela flexibilidade da gente estar mudando o horario da Sessão e sendo que os Vereadores Antonio Silveira Dias e Ednaldo Fragas da Silva estão participando dos trabalhos de forma remota. Declaro aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 186/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 187/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 188 de 2025 Processo: 188/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 188/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 190 de 2025 Processo: 190/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 190/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 191 de 2025 Processo: 191/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 191/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 192 de 2025 Processo: 192/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 192/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT.">Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes">Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP.">Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP. Leitura da </a><a href="Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS.">Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS. Leitura da </a><a href="Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do">Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do </a><a href="Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS.">Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS. Leitura da </a><a href="Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio.">Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, Florescer por Elas, por uma Vida sem Violencia, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina.">Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina.">Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p><a href="Sem">Sem intervalo.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 187/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 188 de 2025 Processo: 188/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 188/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 190 de 2025 Processo: 190/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 190/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 191 de 2025 Processo: 191/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 191/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 192 de 2025 Processo: 192/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 192/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 192 de 2025 Processo: 192/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Requerimentos nºs. 009 e 010/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 329, 330, 331, 334, 335 e 336/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Jubio Carlos Montel de Moraes e Ednaldo Fragas da Silva. Moções de Aplausos nºs. 040 e 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo e colocados os requerimentos, as indicações e as moções em discussão final, ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Nao">Não houve Palavra Livre.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
