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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Franciley Gomes de Melo, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 174 de 2025">Leitura do Projeto de Lei nº 174/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Consulto os nobres Pares para que a gente aprove a urgência especial dos Projetos de abertura de crédito adicional, tendo em vista que temos doze projetos versando sobre a abertura de credito, são os Projeto de Leis números 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2025 e eu consulto os nobres Pares para que a gente aprove a urgência especial em bloco e caso tenha alguma dúvida, os nobres Parlamentares a gente pode estar fazendo a discussão separado e aqueles que concordam com a urgência especial em bloco permaneçam como estão e os contrários se manifestam, aprovado por unanimidade a urgência especial em bloco dos referidos projetos e encaminho o Projeto de Lei nº 174/2025 as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final Finanças e Orçamento.">Consulto os nobres Pares para que a gente aprove a urgência especial dos Projetos de abertura de crédito adicional, tendo em vista que temos doze projetos versando sobre a abertura de credito, são os Projeto de Leis números 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2025 e eu consulto os nobres Pares para que a gente aprove a urgência especial em bloco e caso tenha alguma dúvida os nobres Parlamentares a gente pode estar fazendo a discussão separado e aqueles que concordam com a urgência especial em bloco permaneçam como estão e os contrários se manifestam, aprovado por unanimidade a urgência especial em bloco dos referidos projetos e encaminho o Projeto de Lei nº 174/2025 as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 176/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 177/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 178/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 179/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 180/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 181/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 182/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 183/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 184/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 185/2025 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Poder Executivo que">Leitura do Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Verador Anilton Silva de Moura que </a><a href="Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina, o dia Municipal de Conscientização de doenças Raras e dá outras providencias.">Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina, o dia Municipal de Conscientização de doenças Raras e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. </a><a href="Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina, o dia Municipal de Conscientização de doenças Raras e dá outras providencias.">Leitura da </a><a href="Indicação nº 319/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma calçada no terreno vago da prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.">Indicação nº 319/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma calçada no terreno vago da prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 320/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na BR-158, entre o Ginásio de Esporte e a praça Hermes Jefferson Souza, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 320/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na BR-158, entre o Ginásio de Esporte e a praça Hermes Jefferson Souza, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 321/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura para estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.">Indicação nº 321/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura para estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida. Leitura da </a><a href="Indicação nº 322/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para o projeto de equoterapia na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 322/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para o projeto de equoterapia na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 323/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando apoio para a implantação/ custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 323/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando apoio para a implantação/ custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 324/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 324/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 325/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao senhor César Augusto de Camargo Roveri para que interceda junto a Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio-X corporal ou body Scan e um detector de metal corporal para atender a cadeia pública feminina de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 325/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao senhor César Augusto de Camargo Roveri para que interceda junto a Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio-X corporal ou body Scan e um detector de metal corporal para atender a cadeia pública feminina de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 326/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de incluir a Polícia Penal de Nova Xavantina no Termo de Cooperação, visando aderir a referida corporação na atividade delegada do município.">Indicação nº 326/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de incluir a Polícia Penal de Nova Xavantina no Termo de Cooperação, visando aderir a referida corporação na atividade delegada do município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 327/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Setor de Engenharia, no sentido de fazer reparos nas Ruas Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco e Maria Alice no Bairro Deus É Amor.">Indicação nº 327/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Setor de Engenharia, no sentido de fazer reparos nas Ruas Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco e Maria Alice no Bairro Deus É Amor. Leitura da </a><a href="Indicação nº 328/2015 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação SECITEC, no sentido de viabilizar curso de Manuseio, Manutenção e Operador de Maquinas Agricolas em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 328/2015 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação SECITEC, no sentido de viabilizar curso de Manuseio, Manutenção e Operador de Maquinas Agricolas em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Repudio nº 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Governo Federal repudiando o Decreto 12.686/25 que institui o Plano Nacional de Educação Especial.">Moção de Repudio nº 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Governo Federal repudiando o Decreto 12.686/25 que institui o Plano Nacional de Educação Especial.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intrvalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Voltando aos trabalhos o senhor Presidente informou, nós temos doze Projetos de Leis de abertura de credito adicional e eu consulto os nobres Pares para que a gente faça a votação em bloco, caso não tenha nenhum questionamento a ser feito. O Vereador Ednaldo tinha um questionamento mas a duvida já foi sanada, então eu consulto o Plenário para que a gente vote em bloco os Projetos de Leis de abertura de créditos adicionais sendo eles projetos de leis de números 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2025, aqueles que concordar com a votação dos projetos em bloco permaneçam como estão e os contrários se manifestam, aprovado.">Voltando aos trabalhos o senhor Presidente informou, nós temos doze Projetos de Leis de abertura de credito adicional e eu consulto os nobres Pares para que a gente faça a votação em bloco, caso não tenha nenhum questionamento a ser feito. O Vereador Ednaldo tinha um questionamento, mas a duvida já foi sanada, então eu consulto o Plenário para que a gente vote em bloco os Projetos de Leis de abertura de créditos adicionais sendo eles projetos de leis de números 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2025, aqueles que concordar com a votação dos projetos em bloco permaneçam como estão e os contrários se manifestam, aprovado. Todos os Projetos citados acima tiveram </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados em bloco por unanimidade, e colocado os Projetos de Leis numeros 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2025 em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os Projetos foram aprovados em bloco por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 185 de 2025 Processo: 185/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Indicações nºs. 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Lucinete da Costa, Jubio Carlos Montel de Moraes e Antonio Silverira Dias. Moção de Repudio nº 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e colocadas as indicações e a moção em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Usou">Usou a Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Wender Gregorio de Lima, Elias Bueno de Souza, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza, os quais fizeram um breve relato sobre assuntos diversos.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
