Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 19:00
Encerramento: 02/10/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Gregorio / PRD
1º Secretário: Ilza Zuffo / PP
2º Secretário: Lucinete / PRD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 169/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio Resp. nº 169/2025-GJR/ALMT da Deputada Janaina Riva ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva.
REQ Nº 001/2025-ROBISON - Requerimento
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº 001/2025 do senhor Robison Pazetto Junior ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo o uso da palavra ao Cidadão na Sessão Ordinária.
REQ Nº 002/2025 - Requerimento
Data: 29/09/2025 - Assunto: Requerimento 2.2025 do senhor Robison Aparecido Pazetto, requerendo o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 02 de outubro de 2025.
REQ Nº 003/2025 - Requerimento
Data: 29/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento 03.2025 do senhor Geovanildo Fontoura Madureira, requerendo o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 02 de outubro de 2025.



Expedientes
1.abertura da sessão:

4.Leitura das correspondencias:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 153/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Público do município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto. Leitura da Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do P.A. Piaus. Leitura da Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva. Leitura da Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina MT, A Força do Anzol. Leitura da Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.

 

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 153/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 277, 278, 279, 280 e 281/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moções de Aplausos nºs. 031, 032, 033 e 034/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa, e colocadas as indicações e as moções em discussão e votação final, ninguem se mannifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do dia, passou-se a entrega de moçoes de Aplausos. Após a entrega das moções o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, em tempo registramos a presença do ex Vereador João Bosco do Nascimento, dona Marilene, nosso ex-Vereador Ivan Martins, ex Prefeito Robison, ex Primeira Dama Vanusa Pazetto, sejam bem vindos e na sequencia passou a Palavra ao senhor Robison Pazetto Junior, conforme requerimento nº 001/2025.

8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 181
Processo: 153/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Número de Protocolo: 182
Processo: 15/2025
Denomina Bem Público do município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 277/2025
Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 278/2025
Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 279/2025
Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do PA Piaus.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 280/2025
Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 281/2025
Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva.
Matéria não lida
8 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 31/2025
Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina-MT, A Força do Anzol.
Matéria não lida
9 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 32/2025
Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT.
Matéria não lida
10 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 33/2025
Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT.
Matéria não lida
11 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Anilton Moura, Lucinete
Processo: 34/2025
Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 181
Processo: 153/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 277/2025
Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 278/2025
Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 279/2025
Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do PA Piaus.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 280/2025
Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 281/2025
Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 31/2025
Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina-MT, A Força do Anzol.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Anilton Moura
Processo: 32/2025
Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 33/2025
Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Anilton Moura, Lucinete
Processo: 34/2025
Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno
    2 - Elias Bueno



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anilton Moura / União

    2 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

    3 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

    4 - Elias Bueno / PP




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno
    2 - Elias Bueno



    Considerações Finais