Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação e proibição de circulação de caminhões na Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília, no município de Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. mão unica.

Revoga dispositivo constante na Lei Ordinária nº 2.902/2025 que dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito doravante
denominado: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de dispositivos na Lei Municipal nº 2.340/2021, que regulamenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, a Ilha existente debaixo da Ponte sobre o Rio das Mortes e dá outras providencias.

Indicação nº 260/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando a destinação de um caminhão-pipa para o município de Nova Xavantina.

Indicação nº 261/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade, Turismo e Cultura, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar banheiros químicos na Praça Suzanete Ferreira, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 262/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais da Cidade, Turismo e Cultura, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar containers/caçamba para armazenamento/acondicionamento de lixo na Praça Suzanete Ferreira, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 263/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma van para transportar os pacientes de Nova Xavantina a Barra do Garças para fazerem hemodiálise.

Indicação nº 264/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar/pintar faixas de pedestres, na esquina da rua Campo Novo com a Avenida Santana, próximo ao Peg Pag do Nico, na divisa dos bairros Jardim Tropical e Santana, no município de Nova Xavantina - MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e desdobrar área urbana, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar área urbana, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana, e dá outras providências.