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Resumo (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/07/2025 - 18:00
Encerramento: 11/07/2025 - 18:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Francy / PL
1º Secretário: Ilza Zuffo / PP
2º Secretário: Lucinete / PRD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 100/2025 - Oficio
Data: 10/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 100/2025/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, nos termos da Lei Organica do Municipio e demais legislação que trata da matéria, solicitamos o vosso apoio no sentido de convocar Sessão Extraordinária com a finalidade de analisar e votar em caráter de urgência os Projetos de Leis nºs. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 104/2025.



Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 096/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 097/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 098/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 099/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 100/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 101/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 104/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.

 
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 096/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 097/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 098/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 099/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 100/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 101/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 104/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

 
8.Palavra livre:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Processo: 96/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Processo: 97/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Processo: 98/2025
Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Processo: 99/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Processo: 100/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 101/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Processo: 104/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Francy / PL
Gregorio / PRD
Ilza Zuffo / PP
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Lucinete / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Processo: 96/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Processo: 97/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Processo: 98/2025
Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Processo: 99/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Processo: 100/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 101/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Processo: 104/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2025
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Francy - Sim
  • Gregorio - Sim
  • Ilza Zuffo - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Lucinete - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•



    Considerações Finais