Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de
Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio Rezende de Oliveira. - Projeto de Decreto nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando a destinação de ensiladeiras para atender a Associação dos Produtores Rurais Beira Rio, localizada no Município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 207 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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7 |
Indicação nº 208/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a adesão por parte do Município de Nova Xavantina-MT ao edital do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde-SUS. - Indicação nº 208 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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8 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 209/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT. - Indicação nº 209 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
9 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 210/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, visando solicitar a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 210 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
10 |
Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Controladoria Municipal e Procuradoria Geral do Município, mostrando a necessidade de trocar o sistema de tratamento de esgoto do município, lagoa de decantação, para a Estação de Tratamento de Efluentes Compacta e Modulares UASB+FA. - Indicação nº 211 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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11 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro-Flavinha, no sentido de destinar um ônibus escolar para o Município de Nova Xavantina- MT. - Indicação nº 212 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
12 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 213/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia e ao Vice-governador Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Orla na Praia do Sol, no município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 213 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
13 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: 214/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de reorganizar o horário de atendimento à população na Farmácia Básica Municipal do município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 214 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
14 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre a Prefeitura e Polo UAB de Nova Xavantina, com intuito de ofertar curso básico de computação para a população do município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 215 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
15 |
Indicação nº 216/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a inclusão de políticas públicas e ações no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 216 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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16 |
Moção de Aplauso nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e de Combate às Endemias-ACE de Nova Xavantina pela dedicação e profissionalismo desempenhando um papel crucial no bem-estar e prevenção de doenças de nossa cidade. - Moção nº 28 de 2025 | Proposição aprovada | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |