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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores, sendo que os Vereadores Franciley Gomes de Melo e Ilza Fabiolla Zuffo estão participando dos trabalhos de forma remota e ausencia do Vereador Anilton Silva de Moura. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e e</a><a href="Em virtude da ausência da nossa Primeira Secretaria Ilza Fabiola Zuffo e do nosso Vice Presidente Franciley Gomes, eu convido a Vereadora Lucinete pra assumir a vaga de vice Presidente e convido o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para assumir de Secretário da Mesa">m virtude da ausência da nossa Primeira Secretaria Ilza Fabiola Zuffo e do nosso Vice Presidente Franciley Gomes, eu convido a Vereadora Lucinete pra assumir a vaga de vice Presidente e convido o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para assumir de Secretário da Mesa e o Secretario ad hoc Jubio Carlos Montel de Moraes</a><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade."> fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2025 Processo: 65/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 065/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 067/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 068/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Elias Bueno Dispõe sobre a regulamentação e requisitos para apresentação de Projetos de Leis que denominam logradouros Públicos Municipais ou que modificam o nome já existente de logradouro público.">Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a regulamentação e requisitos para apresentação de Projetos de Leis que denominam logradouros Públicos Municipais ou que modificam o nome já existente de logradouro público. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da </a><a href="Indicação nº 139/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Informações Turísticas CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 139/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Informações Turísticas CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e instalar um novo ar condicionado para a sala de coleta de sangue do laboratório do Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Moares, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e instalar um novo ar condicionado para a sala de coleta de sangue do laboratório do Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Moares, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 141/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de instalar/pintar faixa de pedestres, na Avenida Paraná, enfrente ou nas proximidades do salão de beleza Excellence, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 141/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de instalar/pintar faixa de pedestres, na Avenida Paraná, enfrente ou nas proximidades do salão de beleza Excellence, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, mostrando a necessidade de cobrar da empresa responsável a realização da manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, mostrando a necessidade de cobrar da empresa responsável a realização da manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 143/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a aquisição dos seguintes implementos à Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA">Indicação nº 143/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a aquisição dos seguintes implementos à Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA. Leitura da </a><a href="Indicação nº 144/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a Alocação de recursos para construção da sede da Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA">Indicação nº 144/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a Alocação de recursos para construção da sede da Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA. Leitura da </a><a href="Indicação nº 145/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da gaivota, saindo da estrada da Ilha do Coco até a comunidade da Gleba Cavalcante, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 145/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da gaivota, saindo da estrada da Ilha do Coco até a comunidade da Gleba Cavalcante, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 146/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 146/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 147/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 147/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, para que seja feito a realização de um estudo técnico e financeiro detalhado para verificar a viabilidade de utilizar o saldo remanescente do FUNDEB para a concessão de aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino.">Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, para que seja feito a realização de um estudo técnico e financeiro detalhado para verificar a viabilidade de utilizar o saldo remanescente do FUNDEB para a concessão de aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 017/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos ex presidentes do Lions Clube de Nova Xavantina MT., que fará 30 anos de sua inauguração/fundação e é uma forma de reconhecer o trabalho de todos os ex-presidentes pelos relevantes serviços prestados à sociedade Nova Xavantinense.">Moção de Aplauso nº 017/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos ex presidentes do Lions Clube de Nova Xavantina MT., que fará 30 anos de sua inauguração/fundação e é uma forma de reconhecer o trabalho de todos os ex-presidentes pelos relevantes serviços prestados à sociedade Nova Xavantinense. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Comissão Organizadora da 4ª Exponova Xavantina, esta moção é uma forma de reconhecimento diante de todo o empenho, a dedicação e o profissionalismo.">Moção de Aplauso nº 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Comissão Organizadora da 4ª Exponova Xavantina, esta moção é uma forma de reconhecimento diante de todo o empenho, a dedicação e o profissionalismo. Leitura da </a><a href="Moção de Repudio nº 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada Confederação Brasileira de Futebol -CBF Pela Consideração de Possível Criação da Camisa Vermelha da Seleção Brasileira que é uma afronta as cores nacionais">Moção de Repudio nº 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada Confederação Brasileira de Futebol -CBF Pela Consideração de Possível Criação da Camisa Vermelha da Seleção Brasileira que é uma afronta as cores nacionais.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2025 Processo: 65/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 065/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 067/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Apos a votação do referido Projeto de Lei o senhor Presidente Elias Bueno de Souza informou: </a><a href="Em tempo registramos a ausência do Vereador Anilton Moura, o mesmo está em acompanhamento de saúde da sua família na cidade de Barretos.">Em tempo registramos a ausência do Vereador Anilton Moura, o mesmo está em acompanhamento de saúde da sua família na cidade de Barretos. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 068/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Indicações nºs. 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza. Moções de Aplausos nºs 017 e 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima. Moção de Repudio nº 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocadas as indicações e as moções em discussão final, ninguem de manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. </a><a href="E não havendo nenhum Vereador inscrito para a palavra livre e desde já agradecemos aqui o Vereador Jubio Carlos de Montel de Moraes e a Vereadora Lucinete por estarem aí substituindo os nobres Pares que estão em viagem e reforçamos também o convite a todos os nobres Parlamentares para se fazerem presente na Praia do Sol nas festividades em comemoração o dia das mães, realizado pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria Fernanda e o Prefeito Municipal juntamente com toda sua equipe. Convidamos também aqueles que nos acompanhando pelas redes sociais e não havendo mais nada a ser tratado, agradecemos os servidores da Casa">E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso d</a><a href="E não havendo nenhum Vereador inscrito para a palavra livre e desde já agradecemos aqui o Vereador Jubio Carlos de Montel de Moraes e a Vereadora Lucinete por estarem aí substituindo os nobres Pares que estão em viagem e reforçamos também o convite a todos os nobres Parlamentares para se fazerem presente na Praia do Sol nas festividades em comemoração o dia das mães, realizado pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria Fernanda e o Prefeito Municipal juntamente com toda sua equipe. Convidamos também aqueles que nos acompanhando pelas redes sociais e não havendo mais nada a ser tratado, agradecemos os servidores da Casa">a palavra livre e desde já agradecemos aqui o Vereador Jubio Carlos de Montel de Moraes e a Vereadora Lucinete por estarem aí substituindo os nobres Pares que estão em viagem e reforçamos também o convite a todos os nobres Parlamentares para se fazerem presente na Praia do Sol nas festividades em comemoração o dia das mães, realizado pela Secretaria de Assistência Social, Secretária Fernanda e o Prefeito Municipal juntamente com toda sua equipe. Convidamos também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e tambem agradecemos os servidores da Casa, boa noite e boa semana a todos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve Vereador inscrito para Palavra Livre.</a></p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
