Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Padres Edinisio Vieira e Fabio Pascoal.

Indicação nº 097/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, no sentido de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 098/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro próximo a propriedade do senhor Antônio Alves de Almeida, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 099/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma Ponte sobre o Córrego Buritirana na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 100/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de disponibilizar conteiners/caçamba para armazenamento de lixo na Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 101/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 102/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, sentido o loteamento Morada do Sol.

Indicação nº 103/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da sinalização viária em torno das escolas municipais, estaduais e privadas de nossa cidade visando pintar faixas de pedestres e de segurança, colocar novas placas informando ser perímetro escolar dentre outras ações simples, mas de extrema importância.

Indicação nº 104/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, mostrando a necessidade de revitalizar a sinalização viária da ponte localizada no rio das mortes BR-158, bem como, a necessidade de adaptação ou troca das muretas existentes para garantir a segurança necessária em especial para crianças, ciclistas e animais que passam pela ponte.

Indicação nº 105/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de esporte e Lazer para que tome as providências necessárias no sentido de aderir ao programa TEATIVO da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte. (autismo)

Indicação nº 106/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada ao SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de esclarecer sobre a questão do mal cheiro na represa de decantação e também o alto numero de reclamações por causa da água que com frequência esta saindo suja nas residências.

Indicação nº 107/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade na rodovia BR-158/MT, no entroncamento com a rodovia que dá acesso a cidade de Campinápolis-MT.

Indicação nº 108/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar 3 postes de iluminação pública no final da Avenida Espírito Santo e 2 postes na Rua Recife no final da Espírito Santo com a Rua recife no bairro Toneto.

Indicação nº 109/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Gisela Simona, visando direcionar ao município de Nova Xavantina-MT, Emenda Parlamentar para construção de Centro de Referência para o Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Autismo.

Indicação nº 110/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, visando direcionar ao Município de Nova Xavantina-MT, Emenda Parlamentar para construção de um galpão para Equoterapia, com banheiros com acessibilidade, baia para cavalos e sala de espera, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 111/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Saúde, para que todo o mês de Abril seja feito o mês de Conscientização do Autismo, com programações e ações específicas, e incluir essa programação no calendário da Secretaria Municipal de Saúde e da Educação.

Indicação nº 112/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar armários nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 113/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o pequeno trecho da Rua Rosa de Sharon, bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 114/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de fazer a limpeza das áreas verdes no bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 115/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar dois postes de energia, na Rua Santa Catarina no bairro Tonetto.

Indicação nº 116/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer piso de cimento no lado esquerdo da entrada da escadaria do Cruzeiro, onde apresenta a última estação da Via Sacra da Igreja Católica no bairro Centro Oeste.

Moção de Pêsames nº 009/2025 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada a senhora Noemi Bonfanti, pelo falecimento de seu esposo senhor Gilmar Bonfanti ocorrido no dia 02 de abril de 2025.

Moção de Aplauso nº 010/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as idealizadoras do Grupo Mundo Azul de Nova Xavantina-MT, pela mobilização da 3ª pedalada de Conscientização do Autismo, levando conhecimento e informação sobre o assunto para a população e celebrando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Moção de Aplauso nº 011/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, a equipe da UDR – Unidade Descentralizada de Reabilitação, pelo trabalho apresentado na Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios de Mato Grosso 2025, com o tema Educação Permanente Aplicada a Equipe Multidisciplinar da UDR-José Prudêncio Alves de Nova Xavantina, realizada no 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso.

Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei nº 2629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.799/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências. AMA.