Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novas categorias funcionais no Quadro Geral de Cargos constante na Lei Municipal nº 2.470/2022, e dá
outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras
providências. - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 084/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 84 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 4 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 085/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 85 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 086/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 86 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 087/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Energisa S/A, mostrando a necessidade de adotar medidas preventivas na manutenção/limpeza das redes de transmissão de energia e substituir o religador monofásico para 25 KV em frente ao antigo bar do Vilson, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina MT. - Indicação nº 87 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 088/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de firmar um Termo de Cooperação Técnica com a SESP - Secretaria Estadual de Segurança Pública e Politec/MT - Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso para a instalação e o funcionamento do Posto de Identificação em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 88 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 8 |
Indicação nº 089/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, sentido de criar parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 89 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 9 |
Indicação nº 090/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão à Campanha para destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência-FIA e ao Fundo do Idoso-FDI promovida pela Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios - APDM-MT e pelo Conselho Regional de Contabilidade - CRCMT. - Indicação nº 90 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 10 |
Indicação nº 091/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de revitalizar o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Supermercado Super Center, pintar faixas de pedestre e faixas de sinalização, meio fio, divisórias da BR 158 com a Avenida Araés, bater veneno nos matos em meio a calçada, fazer limpeza nas sarjetas e recolher o lixo e varrer o asfalto no centro da cidade aonde o fluxo de veículos é maior. - Indicação nº 91 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 11 |
Indicação nº 092/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma pista de ciclovia sentido a Água Boa e Campinápolis. - Indicação nº 92 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 12 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Elias Bueno, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 093 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir cinco bueiros na estrada do Sr. Ivo, no morro da Deja. - Indicação nº 93 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Elias Bueno, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 094 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de consertar o bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Henrique klaus, estrada para o P. A. Banco Safra. - Indicação nº 94 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 095/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a limpeza antes da Sexta-feira Santa ao redor da capela do Cruzeiro e a pintura e limpeza da escadaria que dá acesso ao Cruzeiro no Bairro Centro Oeste. - Indicação nº 95 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 096/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada que dá acesso aos moradores do Banco da Terra, Beiro Rio. - Indicação nº 96 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 006/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor José Campos Sobrinho pela elaboração e publicação de seu livro Notas de um Registrador: reflexões sobre a atualidade. - Moção nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Equipe de Vacinação por dedicar todos os dias cumprindo com a missão de vacinar a população. - Moção nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 18 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Anilton Moura, Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesames nº 008/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a senhora Mirian Abreu da Silva Caetano pelo falecimento de seu esposo Gercino Caetano Rosa. - Moção nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 03/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |