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Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025">Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos catorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas, sim por comissão que são cinco a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final </a><a href="e o Vereador..... apresentou a chapa com as Comissões da Câmara Municipal da seguinte forma:">e o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a chapa da Comissão Permanente da Camara Municipal da seguinte forma: Presidente: Jose Altamiro da Silva. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: WillianMariano Batista e o senhor Presidente colocou-a em discussão, ninguem se manifestou e em votação nominal a chapa da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final foi aprovada por unanimidade. </a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025">A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites</a><a href="E o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da Comissão Permanente da Câmara Municipal da seguinte forma: Presidente: Willian Mariano Batista. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregório de Lima e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguém se manifestou e em votação nominal a chapa da Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada por unanimidade."> o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da Comissão Permanente da Câmara Municipal da seguinte forma: Presidente: Willian Mariano Batista. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregório de Lima e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguém se manifestou e em votação nominal a chapa da Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada por unanimidade.</a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025"> A terceira Comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e</a><a href="E o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da Comissão Permanente da Câmara Municipal da seguinte forma: Presidente: Willian Mariano Batista. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregório de Lima e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguém se manifestou e em votação nominal a chapa da Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada por unanimidade."> o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da Comissão Permanente da Câmara Municipal da seguinte forma: Presidente: Wender Gregorio de Lima. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregório de Lima e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguém se manifestou e em votação nominal a chapa da Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada por unanimidade. </a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025">A quarta Comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, </a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025">que segue os mesmos tramites e o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da seguinte forma: Presidente: Jubio Carlos Montel de Moraes. Relator: Willian Mariano Batista. Membro: Jose Altamiro da Silva e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguem se manifestou e em votação nominal a Chapa da Comissão de Educação, Saude e Assistencia Social foi aprovada por unanimidade.</a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025"> A quinta e última Comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Direitos Humanos que segue os mesmos tramites e o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes apresentou a Chapa da seguinte forma: Presidente: Jose Altamiro da Silva. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro: Wender Gregorio de Lima e o senhor Presidente colocou-a em discussão e ninguem se manifestou e em votação nominal a Chapa da Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos foi aprovada por unanimidade. </a><a href="Ata da Terceira Sessão da Decima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão extraordinária realizada aos .......... dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás .................. horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o senhor Presidente informou que antes de iniciar a leitura das proposições em pauta iremos formar e votar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis e gostaria de colocar em votação para votarmos as Comissões não cargo a cargo, mas sim por comissão que são cinco, a saber, Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e por último a Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Nesse instante passaremos a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e informo que as Comissões são compostas de um Presidente, um Relator e um Membro e a primeira a ser votada será a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e os Vereadores interessados que se candidatam pela sequência: Presidente, Relator e Membro. E manifestaram-se os Vereadores........... e colocada a Chapa em votação a Secretaria da Mesa Diretora fará a chamada nominal quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação a chapa foi aprovada por unanimidade. A segunda comissão a ser votação será de Finanças e Orçamento que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A terceira comissão a ser votação será de Obras e Serviços Públicos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quarta comissão a ser votação será de Educação, Saúde e Assistência Social, que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. A quinta e última comissão a ser votação será de Meio Ambiente e de Recursos Humanos que segue os mesmos tramites e os Vereadores interessados que se manifestam e manifestaram-se os Vereadores......... e colocada a Chapa em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a chapa foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Relator: Membro: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Rosemeire Membro: Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Humanos Presidente: Relator: Membro: E na sequência passaremos aos trabalhos com a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025">Ficando composta as Comissões Permanentes da Camara Municipal da seguinte maneira: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Jose Altamiro da Silva. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Willian Mariano Batista. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Willian Mariano Batista. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregorio de Lima. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Wender Gregorio de Lima. Relator: Willian Mariano Batista. Membro: Jose Altamiro da Silva. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Jubio Carlos Montel de Moraes. Relator: Willian Mariano Batista. Membro: Jose Altamiro da Silva. Comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Presidente: Jose Altamiro da Silva. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes. Membro: Wender Gregorio de Lima. Composta as Comissões Permanentes da Camara Municipal, passaremos aos trabalhos com a Leitura das proposições em regime de urgencia conforme convocação.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: camara municipal - presidente Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do inciso VI do artigo 49, transforma seu parágrafo único em §1º, cria o §2º, e dá outras providências.">Leitura da Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2025 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do inciso VI do artigo 49, transforma seu parágrafo único em §1º, cria o §2º, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">colocou em urgência especial em Primeiro Turno da Emenda em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial da Emenda em Primeiro Turno foi aprovada por unanimidade e a Emenda foi encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: camara municipal - presidente Altera anexo constante na Lei nº 2.335/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.">Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 que Altera anexo constante na Lei nº 2.335/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente,informou que todos os Projetos a seguir serão em urgencia especial conforme convocação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste, aprovada a urgencia especial dos projetos e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências.">Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 e concede recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 01/2025 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 e concede recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 02/2025 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 03/2025 que Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Concede recomposição inflacionária aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 04/2025 Concede recomposição inflacionária aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025, e dá outras providencias.">Projeto de Lei Executivo nº 05/2025 que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025, e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos/anexos constantes na Lei nº 2629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 06/2025 que Altera dispositivos/anexos constantes na Lei nº 2.629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 07/2025 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 08/2025 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 09/2025 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: camara municipal - presidente Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do inciso VI do artigo 49, transforma seu parágrafo único em §1º, cria o §2º, e dá outras providências.">Emenda Lei Organica Municipal nº 01/2025 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do inciso VI do artigo 49, transforma seu parágrafo único em §1º, cria o §2º, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: camara municipal - presidente Altera anexo constante na Lei nº 2.335/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 01/2025 do Poder Legislativo que Altera anexo constante na Lei nº 2.335/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 02/2025 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 e concede recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 01/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 e concede recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 02/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 03/2025 do Poder Executivo que Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Concede recomposição inflacionária aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 04/2025 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionária aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos/anexos constantes na Lei nº 2629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 06/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos/anexos constantes na Lei nº 2.629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 07/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 08/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 09/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a></p>
8.Palavra livre
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
