Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 20:44



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Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 169/2024 - Oficio
Data: 07/10/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 169/SMAS/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal, convidando os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia das Crianças.



Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 114/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 115/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 116/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 117/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 118/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 119/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 120/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 023/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao SETAE - Serviços de Tratamento de Água e Esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre qual o motivo que a empresa deixou de fazer a ligação da rede de esgoto na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Estilac, tendo em vista que, de um lado da avenida os moradores foram beneficiados com a rede de esgoto e do outro lado da avenida, ainda não foram beneficiados, ocasionando transtornos a esses munícipes. Leitura da Indicação nº 334/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Um no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 335/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 336/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a recuperação e melhoria da estrada que dá acesso a Campinápolis, passando pela comunidade Maribondo e Córrego Seco, no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 337/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar o pátio da casa mortuária em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 338/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar uma academia ao ar livre na Praça da Pedra Lions Clube Internacional, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 339/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar uma ambulância para atender os pacientes do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 340/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza nas bocas de lobo/bueiros de toda cidade. Leitura da Indicação nº 341/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga o Bairro Deus é Amor, até as Fazendas dos senhores Adelino Santana e Joãozinho da Zelinda. Leitura da Indicação nº 342/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na base de sustentação na ponte sobre o córrego Barreirinho, estrada do Garimpo.

 

 

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia e o senhor Presidente informou que temos os Projetos de Leis de numeros 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 todos de credito adicional e consultou o Plenario se todos concordariam em vota-lós em bloco e colocado em discussão e votação, ninguem se manifestou e em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 114/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 115/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 116/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 117/2024 doPoder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 118/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 119/2024 do Poder Excutivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo nº 120/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, no Projeto de Lei numero cento e vinte, onde se trata do recurso de cento e trinta e cinco mil, cento e dez reais e noventa centavos, houve um erro de digitação e aí pode observar na parte de baixo que esta cento e trinta e cinco, dez reais e noventa centavos, essa observação pra fazer uma correção e também eu entendo que o prestador de serviço precisa receber, haja vista que o serviço já foi prestado, mas que também se refere o projeto de numero cento e vinte, haja vista que esse valor de cento e trinta e cinco mil é proveniente do recurso do FETHAB que é justamente para esse questão de transporte, habitação, melhorias das condições de estradas e certamente a empresa Bom Futuro colocou um aluguel de maquinas pra Prefeitura, tanto de uma moto niveladora e um caminhão pipa, fica uma observação que se de repente se a gestão fizesse uma gestão dos recursos poderia estar pagando o concerto do maquinário do próprio Município, em vez de estar pagando o aluguel de um valor considerado que poderia estar sendo investido em outra situação ou até mesmo para pagamento da manutenção dos maquinários do Município em vez de pagar o aluguel era essa observação também, obrigado pela oportunidade. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o apontamento do Vereador Ednaldo será encaminhado para que faça as correções. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os Projetos de Leis nºs. 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 foram aprovados em bloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate antes do inicio da Sessão e também em outras Sessões, eu até havia feito esse questionamento e eu entendo que o senhor Quintino merece essa homenagem, tanto é que certamente que nenhum outro Vereador vai apresentar outro projeto no sentido de atropelar, mas a duvida é, não estando inaugurado o conjunto, estando pronto, não só naquele conjunto, mas qualquer outra obra publica pode ser dado o nome antes do termino da construção? Essa é uma duvida porque eu entendo e realmente o meu voto, eu também votaria favorável, essa é uma duvida porque às vezes igual aconteceu no final do ano passado, no final do semestre do recesso, a gente deu a denominação do ponto de embarque e desembarque e nunca ficou pronto efetivamente, esse é o meu questionamento. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, não existe impedimento legal, a criança os pais escolhem o nome antes de nascer, ne. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, mas só registra depois que nasce. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o registro, mas o nome e nós não estamos registrando estamos colocando o nome. Pediu a parte o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Presidente até porque já votamos outros projetos aqui como por exemplo o nome da UBS do Centro Oeste que ainda nem estava em construção. Volta ao orador Ednaldo Fragas da Silva, foi por isso que quando eu citei que em outro momento já tinha feito um questionamento uma das situações desta, não é contra a pessoa homenageada é só o sentido legal em dá nome sem o bem público, vamos dizer assim, estar efetivamente entregue para o serviço, era só o questionamento mesmo e esse foi um dos exemplo que quando eu cito aqui que em outro momento tinha feito o questionamento eu citei o ponto de embarque e desembarque, mas eu lembro também daquela UBS, mas assim tranquilo é justa a homenagem, essa é só a duvida na questão do quesito legal. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, não existe impedimento e nós temos alguns casos, algumas obras que é importante você já denominar porque tem que fazer certas documentação, principalmente escolas, escolas você tá construindo aí você já entra com o processo de habilitação e tantos processos de documentação e já tem o nome da escola lá e outras que tem sido feitas, então não existe nenhum impedimento legal e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 023/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Indicações nºs. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva e Ivan Martins da Silva e colocados o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.

 

 

8.Palavra livre:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 114 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Processo: 114/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Processo: 115/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Processo: 116/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Processo: 117/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 164
Processo: 118/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Processo: 119/2024
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Processo: 120/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 23/2024
Ao SETAE - Serviços de Tratamento de Água e Esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre qual o motivo que a empresa deixou de fazer a ligação da rede de esgoto na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Estilac, tendo em vista que, de um lado da avenida os moradores foram beneficiados com a rede de esgoto e do outro lado da avenida, ainda não foram beneficiados, ocasionando transtornos a esses munícipes.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 334/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Um no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 335/2024
Ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 336/2024
Ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a recuperação e melhoria da estrada que dá acesso a Campinápolis, passando pela comunidade Maribondo e Córrego Seco, no Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 337/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar o pátio da casa mortuária em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 338/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar uma academia ao ar livre na Praça da Pedra Lions Clube Internacional, em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 339/2024
Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar uma ambulância para atender os pacientes do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 340/2024
A Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza nas bocas de lobo/bueiros de toda cidade.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 341/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga o Bairro Deus é Amor, até as Fazendas dos senhores Adelino Santana e Joãozinho da Zelinda.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 342/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na base de sustentação na ponte sobre o córrego Barreirinho, estrada do Garimpo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 114 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Processo: 114/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Processo: 115/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Processo: 116/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Processo: 117/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 164
Processo: 118/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Processo: 119/2024
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Processo: 120/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Número de Protocolo: 134
Processo: 11/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. Cohab-Quintino - Olaria.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 23/2024
Ao SETAE - Serviços de Tratamento de Água e Esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre qual o motivo que a empresa deixou de fazer a ligação da rede de esgoto na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Estilac, tendo em vista que, de um lado da avenida os moradores foram beneficiados com a rede de esgoto e do outro lado da avenida, ainda não foram beneficiados, ocasionando transtornos a esses munícipes.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 334/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Um no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 335/2024
Ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 336/2024
Ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a recuperação e melhoria da estrada que dá acesso a Campinápolis, passando pela comunidade Maribondo e Córrego Seco, no Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 337/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar o pátio da casa mortuária em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 338/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar uma academia ao ar livre na Praça da Pedra Lions Clube Internacional, em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 339/2024
Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar uma ambulância para atender os pacientes do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 340/2024
A Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza nas bocas de lobo/bueiros de toda cidade.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 341/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga o Bairro Deus é Amor, até as Fazendas dos senhores Adelino Santana e Joãozinho da Zelinda.
Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 342/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na base de sustentação na ponte sobre o córrego Barreirinho, estrada do Garimpo.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 114 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo / Republicanos

    2 - Anilton Moura / União

    3 - Ivan Martins / Republicanos

    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    5 - Jose Altamiro - Nego / União

    6 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

    7 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP

    8 - Sebastião - Curica / PRD

    9 - Willian - Bicudo / União

    10 - Elias Bueno / PP




    Considerações Finais