Resumo (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 - 19:45



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Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 111/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 022/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Presidente da Associação dos Moradores da Comunidade do P.A. Banco Safra, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos anos de 2023 e 2024 da referida Associação. Leitura da Indicação nº 314/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar uma caixa d’água de dez mil litros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. Leitura da Indicação nº 315/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de desportos e Tae-kwon do de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 316/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir novos equipamentos (banho maria, microscópio para análises de lâminas/ microscopia), aquisição de cadeiras giratórias e realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 317/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade na proximidade da rua Iporá esquina com a rua Alvorada, no bairro Tonetto, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 318/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar padrão e ampliar os pontos de energia e de água, nos cemitérios municipais de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 319/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a empresa ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, no sentido de fazer a extensão de rede de energia na Comunidade Voadeira, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 320/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um quebra-molas na Rua Dom Bosco, Bairro Centro Oeste, próximo ao PSF do Bairro. Leitura da Indicação nº 321/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir bueiro com estrutura em aduelas sobre o córrego Moacir Rocha, estrada da região do P.A. Safra e Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 322/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com calçadas, bancos de praça, academia ao ar livre, playground e realizar a arborização no espaço destinado e fazer a limpeza do pátio da escola inativa, na Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina MT.

 

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 111/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 022/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Ivan Martins da Silva e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade.

 

8.Palavra livre:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Processo: 111/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 22/2024
A Associação dos Moradores da Comunidade do P.A. Banco Safra, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a prestação de contas da referida Associação, referente aos anos de 2023 e 2024.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 314/2024
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar uma caixa d’água de dez mil litros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 315/2024
Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 316/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir novos equipamentos (banho maria, microscópio para análises de lâminas/microscopia), aquisição de cadeiras giratórias e realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal de Nova Xavantina - MT.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 317/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade na proximidade da rua Iporá esquina com a rua Alvorada, no bairro Tonetto, no município de Nova Xavantina - MT.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 318/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar padrão e ampliar os pontos de energia e de água, nos cemitérios municipais de Nova Xavantina - MT.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 319/2024
A empresa ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, no sentido de fazer a extensão de rede de energia na Comunidade Voadeira, em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 320/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um quebra-molas na Rua Dom Bosco, Bairro Centro Oeste, próximo ao PSF do Bairro.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 321/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir bueiro com estrutura em aduelas sobre o córrego Moacir Rocha, estrada da região do P.A. Safra e Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 322/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com calçadas, bancos de praça, academia ao ar livre, playground e realizar a arborização no espaço destinado e fazer a limpeza do pátio da escola inativa, na Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina MT.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Processo: 111/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 22/2024
A Associação dos Moradores da Comunidade do P.A. Banco Safra, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a prestação de contas da referida Associação, referente aos anos de 2023 e 2024.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 314/2024
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar uma caixa d’água de dez mil litros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 315/2024
Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 316/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir novos equipamentos (banho maria, microscópio para análises de lâminas/microscopia), aquisição de cadeiras giratórias e realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 317/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade na proximidade da rua Iporá esquina com a rua Alvorada, no bairro Tonetto, no município de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 318/2024
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar padrão e ampliar os pontos de energia e de água, nos cemitérios municipais de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 319/2024
A empresa ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, no sentido de fazer a extensão de rede de energia na Comunidade Voadeira, em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 320/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um quebra-molas na Rua Dom Bosco, Bairro Centro Oeste, próximo ao PSF do Bairro.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 321/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir bueiro com estrutura em aduelas sobre o córrego Moacir Rocha, estrada da região do P.A. Safra e Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 322/2024
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com calçadas, bancos de praça, academia ao ar livre, playground e realizar a arborização no espaço destinado e fazer a limpeza do pátio da escola inativa, na Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anilton Moura / União

    2 - Elias Bueno / PP




    Considerações Finais