Matérias da Ordem do Dia (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 095/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 094/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.384/2022 que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2024
Processo: 96/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 096/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 097/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 100/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 101/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 102/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 102 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 289 de 2024
Processo: 289/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 289/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR158, desde o auto posto HP até a academia Flex Fit, bem como fazer uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida. - Indicação nº 289 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 290 de 2024
Processo: 290/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 290/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar motor elétrico nos portões no Salão Multi-uso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 290 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 291 de 2024
Processo: 291/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 291/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 291 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 292 de 2024
Processo: 292/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 292/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para as escolas da rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 292 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 293 de 2024
Processo: 293/2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 293/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a limpeza em todas as ruas da cidade, meio fios e sarjetas. - Indicação nº 293 de 2024 | Proposição aprovada | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |