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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes estão participando dos trabalhos de forma remota na capital em busca de recursos e tratando de agendas Parlamentares e declaro aberta a presente Sessão Ordinária e o Segundo Secretario da Mesa Vereador Paulo Cesar Trindade irá fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 100/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 100/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 101/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 101/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 102/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 102/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 289/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR158, desde o auto posto HP até a academia Flex Fit, bem como fazer uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida.">Indicação nº 289/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR158, desde o auto posto HP até a academia Flex Fit, bem como fazer uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida. Leitura da </a><a href="Indicação nº 290/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar motor elétrico nos portões no Salão Multi-uso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 290/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar motor elétrico nos portões no Salão Multi-uso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 291/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 291/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 292/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para as escolas da rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 292/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para as escolas da rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 293/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a limpeza em todas as ruas da cidade, meio fios e sarjetas.">Indicação nº 293/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a limpeza em todas as ruas da cidade, meio fios e sarjetas.</a></p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 094/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.384/2022 que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 094/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.384/2022 que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="O senhor Presidente consultou os nobres Pares para que a gente faça a votação em bloco dos Projetos de credito adicional, são seis projetos zero noventa e cinco, zero noventa e seis, zero noventa e sete, cem, cento e um e cento e dois, barra dois mil e vinte quatro, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido para votação em bloco dos Projetos foram aprovados por unanimidade e ambos projetos tiveram Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado os Projetos 095, 096, 097, 100, 101 e 102/2024 em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só entrar no mérito desse Projeto mesmo que seja votado em bloco, no caso, o Projeto noventa e cinco só para deixar registrado que o meu voto seria não, que vai ser parcialmente a dotação orçamentaria no valor de quatrocentos mil, possivelmente o parcelamento de recursos estaria habito a ser utilizado para construção de embarque e desembarque de veículos náuticos, nós sabemos que nesse Parlamento já houve cobrança da necessidade de ter outro embarque e desembarque ate pela demanda do Município, principalmente no período de temporada de praia, festival de pesca ou ate mesmo reforma no descedor já existente ali no final da Avenida Couto Magalhães, né o descedor antigo e aí tem essa oportunidade e retirar e cancelar recursos possivelmente poderia ser utilizado seja também para a construção do embarque do Setor Xavantina ou ate mesmo o outro lá, desculpa do Setor Nova Brasília ou até mesmo aqui do Setor Xavantina, então pelo fato de cancelar essa dotação orçamentaria por isso meu voto é contrario e ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, é o Projeto cento e dois até em respeito aos Servidores da Secretaria Municipal de Administração, por mais também que esse recursos será utilizado para complemento da folha de pagamento até porque é justo né, e também está sendo cancelado a dotação e também será utilizado o recurso para a folha de pagamento da saúde, mas também acreditando na justificativa que veio anexo ao projeto que lá sobrando recurso da saúde, então por isso que tá cancelando da folha de pagamento da saúde para fazer o pagamento relativo a Secretaria Municipal de Administração e confiando nessa informação e em respeito aos servidores da Secretaria Municipal de Administração meu voto também será favorável, mas deixo registrado conforme o próprio projeto traz que o cancelamento da folha de servidor da saúde, mas se o próprio recurso, a própria justificativa traz que lá na saúde tá com dinheiro sobrando e com isso não vai traz nenhum prejuízo para a Secretaria de saúde, era isso obrigado pela oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os Projetos de Leis, 96, 97, 100, 101 e 102/2024 foram aprovados em bloco por unanimidade e o Projeto de Lei nº 095/2024 foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não">Em seguida o senhor Presidente consultou os nobres Pares para que a gente faça a votação em bloco dos Projetos de credito adicional, são seis projetos zero noventa e cinco, zero noventa e seis, zero noventa e sete, cem, cento e um e cento e dois, barra dois mil e vinte quatro, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido para votação em bloco dos Projetos foram aprovados por unanimidade e ambos projetos tiveram Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado os Projetos 095, 096, 097, 100, 101 e 102/2024 em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só entrar no mérito desse Projeto mesmo que seja votado em bloco, no caso, o Projeto noventa e cinco só para deixar registrado que o meu voto seria não, que vai ser parcialmente a dotação orçamentaria no valor de quatrocentos mil, possivelmente o parcelamento de recursos estaria habito a ser utilizado para construção de embarque e desembarque de veículos náuticos, nós sabemos que nesse Parlamento já houve cobrança da necessidade de ter outro embarque e desembarque ate pela demanda do Município, principalmente no período de temporada de praia, festival de pesca ou ate mesmo reforma no descedor já existente ali no final da Avenida Couto Magalhães, né o descedor antigo e aí tem essa oportunidade e retirar e cancelar recursos possivelmente poderia ser utilizado seja também para a construção do embarque do Setor Xavantina ou ate mesmo o outro lá, desculpa do Setor Nova Brasília ou até mesmo aqui do Setor Xavantina, então pelo fato de cancelar essa dotação orçamentaria por isso meu voto é contrario e ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, é o Projeto cento e dois até em respeito aos Servidores da Secretaria Municipal de Administração, por mais também que esse recursos será utilizado para complemento da folha de pagamento até porque é justo né, e também está sendo cancelado a dotação e também será utilizado o recurso para a folha de pagamento da saúde, mas também acreditando na justificativa que veio anexo ao projeto que lá sobrando recurso da saúde, então por isso que tá cancelando da folha de pagamento da saúde para fazer o pagamento relativo a Secretaria Municipal de Administração e confiando nessa informação e em respeito aos servidores da Secretaria Municipal de Administração meu voto também será favorável, mas deixo registrado conforme o próprio projeto traz que o cancelamento da folha de servidor da saúde, mas se o próprio recurso, a própria justificativa traz que lá na saúde tá com dinheiro sobrando e com isso não vai traz nenhum prejuízo para a Secretaria de saúde, era isso obrigado pela oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os Projetos de Leis nºs. 096, 097, 100, 101 e 102/2024 foram aprovados em bloco por unanimidade e o Projeto de Lei nº 095/2024 foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. </a><a href="Indicação nº 289/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR158, desde o auto posto HP até a academia Flex Fit, bem como fazer uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida.">Indicações nºs. 289, 290, 291, 292 e 293/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura,</a><a href="Indicação nº 290/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar motor elétrico nos portões no Salão Multi-uso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT"> Ednaldo Fragas da Silva, e</a><a href="Indicação nº 293/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a limpeza em todas as ruas da cidade, meio fios e sarjetas."> Paulo Cesar Trindade, e colocadas as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </a><a href="Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito das indicações apresentas por mim na noite de hoje a de numero duzentos e noventa é uma demanda dos trabalhadores, prestadores de serviço funerário aqui da nossa cidade, aí eu coloquei essa demanda encaminhando para a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar os dois portões do salão multiuso também conhecida como casa mortuária, instalar portões elétricos para que posteriormente instalar portões eletrônicos é uma demanda desses trabalhadores das casas funerárias, prestadores de serviços principalmente nos dias de chuva, porque aí tem que descer do carro ir lá abrir o portão, por isso tendo a possibilidade de colocar o portão eletrônico vai facilitar o acesso pra eles do serviço funerário. A indicação de numero duzentos e noventa e um, a gente pede a abertura do canteiro central ao Praça Celso Moura o canteiro central paralelo a BR 158 para dar continuidade a faixa de pedestre, uma das nossa bandeiras nessa Parlamento é lutar pela acessibilidade principalmente para as mulheres, crianças, gestantes, idosos, aqueles que tem mobilidade reduzidas temporária ou então de forma definitiva, então a abertura do canteiro central para dar continuidade a faixa de pedestre vai facilitar o acesso e dar condições de trafegabilidade com segurança aos pedestres e principalmente aqueles que tem mobilidade reduzida e ao mesmo tempo a gente pede para abertura do canteiro central a gente pede também pra reformulação da faixa de pedestre não só daquele local, mas também tem sido uma cobrança nossa nesse Parlamento da necessidade da sinalização no âmbito do nosso Município. A indicação duzentos e noventa dois a gente pede para secretaria Municipal de Educação a aquisição de microscópio para que as series iniciais possam ser desenvolvidas ou estimulados o gosto e a curiosidade pela ciência e aí a gente pede para Secretaria Municipal de Educação a aquisição de microscópio para as escolas publicas municipais de ensino, era essa a minha fala e obrigado pela oportunidade e quero cumprimentar o senhor Gilvair representante do nosso Deputado do Araguaia doutor Eugenio, seja bem vindo na Sessão e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero agradecer também aos companheiros, agradecer aquelas pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais e agradecer aos Servidores da Casa, rogo a Deus que nos dê uma excelente semana que continue iluminando nossos caminhos e guiando nossos passos para o que for melhor para a nossa população, boa noite a todos.">senhor Presidente só entrando no mérito das indicações apresentadas por mim na noite de hoje a de numero duzentos e noventa é uma demanda dos trabalhadores, prestadores de serviço funerário aqui da nossa cidade, aí eu coloquei essa demanda encaminhanda para a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar os dois portões do salão multiuso também conhecida como casa mortuária, instalar portões elétricos para que posteriormente instalar portões eletrônicos é uma demanda desses trabalhadores das casas funerárias, prestadores de serviços principalmente nos dias de chuva, porque aí tem que descer do carro ir lá e abrir o portão, por isso tendo a possibilidade de colocar o portão eletrônico vai facilitar o acesso pra eles do serviço funerário. A indicação de numero duzentos e noventa e um, a gente pede a abertura do canteiro central ao Praça Celso Moura, o canteiro central paralelo a BR 158 para dar continuidade a faixa de pedestre. Uma das nossas bandeiras nessa Parlamento é lutar pela acessibilidade principalmente para as mulheres, crianças, gestantes, idosos, aqueles que tem mobilidade reduzidas temporária ou então de forma definitiva, então a abertura do canteiro central para dar continuidade a faixa de pedestre vai facilitar o acesso e dar condições de trafegabilidade com segurança aos pedestres e principalmente aqueles que tem mobilidade reduzida e ao mesmo tempo que a gente pede a abertura do canteiro central a gente pede também pra reformulação da faixa de pedestre não só daquele local, mas também tem sido uma cobrança nossa nesse Parlamento da necessidade da sinalização no âmbito do nosso Município. A indicação duzentos e noventa dois a gente pede para secretaria Municipal de Educação a aquisição de microscópio para que as series iniciais possam ser desenvolvidas ou estimulados o gosto e a curiosidade pela ciência e aí a gente pede para Secretaria Municipal de Educação a aquisição de microscópio para as escolas publicas municipais de ensino, era essa a minha fala e obrigado pela oportunidade e quero cumprimentar o senhor Jilvair representante do nosso Deputado do Araguaia doutor Eugenio, seja bem vindo na Sessão e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero agradecer também aos companheiros, agradecer aquelas pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais e agradecer aos Servidores da Casa, rogo a Deus que nos dê uma excelente semana que continue iluminando nossos caminhos e guiando nossos passos para o que for melhor para a nossa população, boa noite a todos.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
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Votação de materias
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