Resumo (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 093/2024 do Poder Executivo que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da União dos Bairros Estilac Leal, União e Verdes Campos - ACEUV, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 094/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.384/2022 que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 273/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, para reconstruir o bueiro do Grotão, bem como encascalhar e patrolar a Rua Ozana Barbosa dos Santos, para interligar o Bairro Boa Vista e Deus é Amor.

Indicação nº 274/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Senador Jayme Campos, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 275/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Senador Jayme Campos, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 276/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, para que destine recursos financeiros, para atender as demandas da APAE, Secretarias Municipais de Assistência Social, Turismo e Cultura/ Esporte e Lazer, além do mais, o recurso atenderá duas turmas do curso de Direito da UNEMAT, do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 277/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à SEDUC/MT e a SINFRA/MT, para construção de calçadas entorno das Escolas Estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 278/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de patrolar/limpar as Ruas Zelinda Soriane e São João, ambas no bairro Deus é Amor em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 279/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de fazer gestão junto à SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 280/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à empresa ENERGISA, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 281/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir/implantar um consultório odontológico portátil em nosso município.

Indicação nº 282/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 283/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 284/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 285/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 286/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 287/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de asfaltar, fazer calçadas e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 288/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de concluir a extensão de rede de energia partindo da Rua Imperatriz até chegar na Rua Lambari d'Oeste e até o final desta, no bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 092/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Contratação de Menor Aprendiz pelo município de Nova Xavantina, nos termos da presente lei e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2024 do Poder Executivo que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da União dos Bairros Estilac Leal, União e Verdes Campos - ACEUV, e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Indicação nº 273/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, para reconstruir o bueiro do Grotão, bem como encascalhar e patrolar a Rua Ozana Barbosa dos Santos, para interligar o Bairro Boa Vista e Deus é Amor.

Indicação nº 274/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Senador Jayme Campos, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 275/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Senador Jayme Campos, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 276/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, para que destine recursos financeiros, para atender as demandas da APAE, Secretarias Municipais de Assistência Social, Turismo e Cultura/ Esporte e Lazer, além do mais, o recurso atenderá duas turmas do curso de Direito da UNEMAT, do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 277/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à SEDUC/MT e a SINFRA/MT, para construção de calçadas entorno das Escolas Estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 278/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de patrolar/limpar as Ruas Zelinda Soriane e São João, ambas no bairro Deus é Amor em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 279/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de fazer gestão junto à SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 280/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à empresa ENERGISA, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 281/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir/implantar um consultório odontológico portátil em nosso município.

Indicação nº 282/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 283/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 284/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 285/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 286/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 287/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de asfaltar, fazer calçadas e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 288/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de concluir a extensão de rede de energia partindo da Rua Imperatriz até chegar na Rua Lambari d'Oeste e até o final desta, no bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT.