Resumo (149ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/07/2024 - 17:00
Encerramento: 29/07/2024 - 17:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 071/2024 - Oficio
Data: 25/07/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 71/2024/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, no sentido de convocar Sessão Extraordinária com a finalidade de analisar e votar em caráter de urgência projeto de de Leis do Poder Executivo.



Expedientes
1.abertura da sessão:

4.Leitura das correspondencias:

 

 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

 

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Processo: 88/2024
Projeto de Lei n 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 89/2024
Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 90/2024
Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Processo: 88/2024
Projeto de Lei n 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 89/2024
Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 90/2024
Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Considerações Finais