SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 29/07/2024 - 17:00

Encerramento: 29/07/2024 - 17:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Elias Bueno / PP

Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD

1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Adriano Laurindo / Republicanos

Anilton Moura / União

Edemundo dos Reses / PP

Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

Elias Bueno / PP

Ivan Martins / Republicanos

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Sebastião - Curica / PRD

Willian - Bicudo / União

Correspondências

OFC Nº 071/2024 - Oficio
Data: 25/07/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 71/2024/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, no sentido de convocar Sessão Extraordinária com a finalidade de analisar e votar em caráter de urgência projeto de de Leis do Poder Executivo.

Expedientes

1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Paulo Cesar Trindade, e conforme Oficio de Convocação, declaro aberta a presente Sessão extraordinária e o Secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes irá fazer a leitura dos Projetos de Leis requeridos.
4.Leitura das correspondencias:
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
6.intervalo: intervalo de cinco minutos.
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 130 Processo: 88/2024	Projeto de Lei n 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 131 Processo: 89/2024	Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 132 Processo: 90/2024	Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Laurindo / Republicanos

Anilton Moura / União

Edemundo dos Reses / PP

Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

Elias Bueno / PP

Ivan Martins / Republicanos

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Sebastião - Curica / PRD

Willian - Bicudo / União

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 130 Processo: 88/2024	Projeto de Lei n 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 131 Processo: 89/2024	Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 132 Processo: 90/2024	Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024	Adriano Laurindo - Sim Anilton Moura - Sim Edemundo dos Reses - Sim Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim Elias Bueno - Não Votou Ivan Martins - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Sebastião - Curica - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024	Adriano Laurindo - Sim Anilton Moura - Sim Edemundo dos Reses - Sim Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim Elias Bueno - Não Votou Ivan Martins - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Sebastião - Curica - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024	Adriano Laurindo - Sim Anilton Moura - Sim Edemundo dos Reses - Sim Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim Elias Bueno - Não Votou Ivan Martins - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Sebastião - Curica - Sim Willian - Bicudo - Sim

Considerações Finais

E não havendo mais a nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro, ás dezessete horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

Resumo (149ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)