Resumo (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 068/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2024 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipal nºs 2.695/2024 e 2.719/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071/2024 do Pode Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 017/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a Energisa de Barra do Garças requerendo explicações a respeito da falta de energia, na região do Núcleo Rural Gleba Tamburil - Assentamento P.A Piaus.

Indicação nº 215/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma geral da quadra poliesportiva da UNEMAT - Campus de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 216/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 217/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 218/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a reforma do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso – UAB/UFMT, polo instalado no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 219/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 220/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 221/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar aparelhos de ar-condicionado nas Salas de repouso do Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 222/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir novas unidades de cadeiras de rodas anfíbias, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 223/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do Córrego Caveira, localizada depois do Córrego Salgadinho e antes do Antártico, por estrutura de bueiro Armco.

Indicação nº 224/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de roçar o mato do trevo da estrada MT-448 que dá acesso as cachoeiras no local onde forma um pequeno trevo sendo mão e contra mão em frente a Chácara Dois Corações próximo a ponte do córrego Antártico, para melhorar a visibilidade das placas indicativas dando mais segurança para os que trafegam por essa via.

Indicação nº 225/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de inserir no calendário Oficial das Festividades do Município o circuito do forró.

Indicação nº 226/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, para que interceda aos órgãos responsáveis ou destine uma emenda parlamentar para aquisição de uma viatura tipo caminhonete para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 227/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento nas proximidades do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 228/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 229/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, no sentido de buscar informações sobre a compra da moto náutica (Jet ski) que o Secretário do Estado doou para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 230/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, no sentido de buscar informações sobre a compra da moto náutica (Jet-ski) que o Secretário do Estado doou para o município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplaudo nº 014/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, por desenvolver um excelente trabalho em nosso município e região, prestando o serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e desempenhando ações em prol do crescimento, defesa, proteção e desenvolvimento da cidade.

Moção de Aplauso nº 015/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Comissão organizadora/arrecadadores pela realização do 11º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor - Hospital do Câncer de Barretos SP.

Indicação nº 231/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade, para que providencie a iluminação publica do descedor de barco antigo ate a passarela Claudio Espanholli localizado na Praia do Sol no setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 070/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, funda o Sistema Municipal de Esporte e cria e regulamenta o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e outras providências.

Projeto de Lei nº 053/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2024 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipal nºs 2.695/2024 e 2.719/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071/2024 do Pode Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 017/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a Energisa de Barra do Garças requerendo explicações a respeito da falta de energia, na região do Núcleo Rural Gleba Tamburil - Assentamento P.A Piaus.

Indicação nº 215/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma geral da quadra poliesportiva da UNEMAT - Campus de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 216/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 217/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 218/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a reforma do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso – UAB/UFMT, polo instalado no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 219/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 220/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 221/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar aparelhos de ar-condicionado nas Salas de repouso do Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 222/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir novas unidades de cadeiras de rodas anfíbias, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 223/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do Córrego Caveira, localizada depois do Córrego Salgadinho e antes do Antártico, por estrutura de bueiro Armco.

Indicação nº 224/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de roçar o mato do trevo da estrada MT-448 que dá acesso as cachoeiras no local onde forma um pequeno trevo sendo mão e contra mão em frente a Chácara Dois Corações próximo a ponte do córrego Antártico, para melhorar a visibilidade das placas indicativas dando mais segurança para os que trafegam por essa via.

Indicação nº 225/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de inserir no calendário Oficial das Festividades do Município o circuito do forró.

Indicação nº 226/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, para que interceda aos órgãos responsáveis ou destine uma emenda parlamentar para aquisição de uma viatura tipo caminhonete para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 227/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento nas proximidades do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 228/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 229/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, no sentido de buscar informações sobre a compra da moto náutica (Jet ski) que o Secretário do Estado doou para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 230/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, no sentido de buscar informações sobre a compra da moto náutica (Jet-ski) que o Secretário do Estado doou para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 231/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade, para que providencie a iluminação publica do descedor de barco antigo ate a passarela Claudio Espanholli localizado na Praia do Sol no setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplaudo nº 014/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, por desenvolver um excelente trabalho em nosso município e região, prestando o serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e desempenhando ações em prol do crescimento, defesa, proteção e desenvolvimento da cidade.

Moção de Aplauso nº 015/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Comissão organizadora/arrecadadores pela realização do 11º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor - Hospital do Câncer de Barretos SP.