Resumo (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista estão participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei nº 057/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 058/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 059/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 060/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina logradouros públicos municipais e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 009/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Após a leitura do Projeto o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. leitura do Requerimento nº 015/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saúde, ao Ministério Público local e a UNEMAT- Campus Universitário de Nova Xavantina-MT, requerendo que se faça investigação de possíveis indícios de contaminação da água do Rio das Mortes e adotar medidas para proteger os moradores de Nova Xavantina-MT. Leitura do Requerimento nº 016/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Empresa Operadora de Telefonia Móvel da Vivo, requerendo esclarecimentos sobre a má qualidade na prestação de serviço de telefonia em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 177/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de construir uma pista em local apropriado para a prática de acrobacias e manobras de motocicletas. Leitura da Indicação nº 178/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao DNIT, mostrando a necessidade de instalar quebra-molas ou redutor de velocidade no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa-MT. Leitura da Indicação nº 179/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para dar sequência na obra de drenagem de água pluvial no local conhecido como buracão na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Bairro Xavantina Velha. Leitura da Indicação nº 180/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma geral na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no P.A. Safra, estrada conhecida como eixo do Aníbal, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 181/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada da região do Araés 3, antigo Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 182/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir impressoras para instalar nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde. Leitura da Indicação nº 183/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/ construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 184/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/ construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 185/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/ construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 186/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte sobre o Córrego das Pacas, na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 187/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia aos Diretores da UNEMAT Universidade-Campus de Nova Xavantina, Vandoir Holtz e Josiane Liberato Vilela, no sentido de fazer o recapeamento ou revitalização de todas as ruas do referido Campus da UNEMAT. Leitura da Indicação nº 188/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de efetuar consertos e reparos na calçada de acesso ao Hospital Dr. Daércio Oliveira Moraes, bem como efetuar reparos na calçada do outro lado da Rua em frente ao Hospital e a disponibilização de Bancos de cimentos. Leitura da Indicação nº 189/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Orla na Praia do Sol, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe do Supermercado Super Barateiro, Sindicato Rural de Nova Xavantina, Aprosoja MT (Núcleo de Nova Xavantina), Ero Brasil Xavantina, Transportes Della Volpe S/ A e aos professores da UNEMAT-Campus Universitário de Nova Xavantina, Alex Sandro Barbosa e Maycon Douglas Ferreira, pela arrecadação de mantimentos para ajudar vítimas no Rio Grande do Sul.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 058/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só entrando no mérito do Projeto de Lei numero cinquenta e oito, em outros momentos ate por necessidade até já votei favorável a autorização de abertura de credito adicional, mas até concordo também, haja vista que este projeto trata de despesas, para custear despesa para construção de meio fio, eu entendo também até que por outros momentos já foi cobrança minha nesse Parlamento, assim também como já houve de outros membros desse Parlamento, mas eu não concordo pelo fato de haver parcelamento parcial de dotação da saúde, então por isso já antecipando meu voto, foi esse o motivo que pedi para não votar em bloco porque o cinquenta e oito eu não concordo mesmo sabendo do beneficio do meio fio que é mais um beneficio para a cidade, mas o parcelamento parcial de dotação da saúde não tem o meu voto. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente entrando no mérito do Projeto, o parcelamento parcial de um recurso da saúde não basicamente tirando do medicamento da atenção básica ou da alta complexidade o que tá tirando da saúde é o que era pra investir em construções, ampliações e reformas de prédios da saúde, quer um exemplo, recentemente consegui uma emenda de cento e cinquenta mil reais do Deputado Diego Guimarães pra destinar para UBS do Centro Oeste e esse recurso esta aqui ocioso na Prefeitura e quantos asfaltos já foi criado e construído e precisa dos cílios porque o meio fio é a proteção do asfalto que não deteriorar a base, sub-base a camada de asfalto e esse recurso vai destinar pra construir meio fio, embelezando a cidade, protegendo o asfalto e garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os munícipes e tem meu apoio nesse Projeto de Lei. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente entrando no mérito desse projeto onde parabenizo ai a palavra do Vereador Jubinha, só lembrando que a saúde mais de quarenta por cento na gestão atual, onde nas gestões passadas nós alcançávamos uma media de vinte e um por cento, então acredito que não vai estar prejudicando a saúde de forma nenhuma e estaremos também investindo no meio fio e o recurso da saúde não se baseia basicamente no medicamento e nem em reforma das nossas Unidades, estão assim muito bem cuidados e também os meios fios gera também a saúde publica, então já declaro que o meu voto é favorável ao Projeto. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, faço coro com os nobres Vereadores e às vezes da forma que o nobre Vereador Ednaldo fala parece que vai prejudicar a saúde em detrimento da construção do meio fio e a gente sabe que a gestão do Prefeito Bang, se tem uma Secretaria que ele trabalha diuturnamente para atender a população é na saúde e a gestão esta de parabéns e hoje nós que já temos alguns mandatos de Vereadores a gente como que era a demanda antigamente em relação a saúde, você não conseguia um exame, você não conseguia uma ambulância, você não conseguia um remédio, você não conseguia nada era um caos para os Vereadores recebendo toda hora um pedido de exame, um pedido de medicamento, pedido disso, pedido daquilo e hoje a gestão tem tido um olhar com amor, com carinho pela saúde da nossa população Xavantinense e como muito bem disse o nosso Vereador Jubio esse remanejamento é de obras, serviços e de instalação e não seria de exames, medicamentos e que fique bem claro aos que nos acompanha. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só voltando ao mérito da discussão em nenhum momento eu disse que era tirando da saúde, era do exame ou medicamento, eu não disse isso até o próprio Projeto traz na sua integra que é de reforma, ampliação, obras de Unidade de saúde e nesse Parlamento com frequência tenho pontuado inclusive na noite de hoje umas das minhas indicações solicitando reformas CAPS e em outro momento tive a oportunidade da reforma do Centro de Reabilitação essa Unidade de saúde que hoje ela não comporta mais a demanda do nosso Município e como o Projeto esta tirando o recurso da obra e reforma por isso meu apontamento é contrario ao projeto. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 059/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 060/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 06/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 07/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 08/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 009/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 015 e 016/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Jose Altamiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ivan Martins da Silva e Elias Bueno de Souza. Moção de Aplauso nº 012/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final, ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebatião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, os quais parabenizaram os homenageados da noite e fizeram um breve relato sobre suas materias apresentadas na presente Sessão. 

Apos a Palavra Livre o senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira para entregar o Titulo de Cidadã Novaxavantinense a senhora Masako Tsutsui e na sequencia convidou o Vereador Ednaldo Fragas da Silva para fazer a entregar das moções de aplausos aos integrantes do Lions Clube e logo apos convidou o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para fazer a entrega das moções de aplausos aos membros da Aprosoja, Sindicato Rural, Ero Brasil, Supermercado Super Barateiro, Transportes Della Volpe S/A e aos Professores da Unemat Alex Sandro Barbosa e Maycon Douglas Ferreira pela ação de arracadar alimentos entre outros itens para as vitimas do Rio Grande do Sul.