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Resumo (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-dYWApxnNFI



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 103/2024 - Oficio
Data: 19/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 103/2024/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal agradecendo aos Vereadores pela participação do Ato Cívico em comemoração ao aniversario da cidade.
CONV Nº 002/2024 - Convite
Data: 22/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: convite do Presidente do CTG aos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina, convidando para participar da 24º FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha - Etapa Regional (2ª/4ª RT).



Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 039/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências. Apos a leitura do Projeto usou a palavra o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, em virtude de não termos Sessão na próxima segunda feira, pelo fato de que no mês de abril temos cinco segundas feiras e por isso eu coloco em apreciação do Plenário nosso pedido de urgência especial para o Projeto de numero quarenta e quatro, barra dois mil e vinte e quatro, que é esse comodato do motor de popa ao Projeto Rio Limpo Rio Lindo e até conversando hoje com o nobre companheiro Valtim e ele falou da urgência que tem de estar pegando esse equipamento, esse motor pra que eles possam desenvolver seus trabalhos e coloco em apreciação do Plenário esse pedido de urgência especial, aqueles que concordam permaneça como estão e os contrários se manifeste, aprovado por unanimidade o pedido de urgência e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 046/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 121/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer arruamento na continuidade da Av. Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos com a Rua Várzea Grande sentido córrego Estilac Leal. Letura da Indicação nº 122/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar patrolar e encascalhar as ruas do Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 123/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e reparos nas ruas do residencial Morada do Sol, bem como roçar e capinar. Leitura da Indicação nº 124/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 125/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 126/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da ponte de concreto sobre o córrego Rafael na MT-414. Leitura da Indicação nº 127/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 128/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Doutor Gecione Dias Andrade até na localidade da bifurcação, logo após a ponte do salgadinho, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 129/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiro para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade. Leitura da Indicação nº 130/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun, situada no Bairro Xavantina Velha. Leitura da Indicação nº 131/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 132/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 133/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 134/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Educação Sr. Alan Porto, no sentido de incluir na reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira a construção e instalação de uma piscina olímpica. Leitura da Indicação nº 135/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Diretoria Geral da Polícia Civil, no sentido de instalar em Nova Xavantina-MT, um Núcleo de pronto atendimento à criança, adolescente, idoso e à mulher. Leitura daMoção de Aplauso nº 007/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe de decoração Jeniffer Moura, responsáveis por decorarem a entrada, camarote, barracas, e por toda a estrutura e design da ExpoNova 2024. Leitura do Requerimento nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, dr. Deosdete Cruz Junior; à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na pessoa de seu Presidente, Deputado José Eduardo Botelho; à Deputada Janaína Riva; à Presidenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dra. Desembargadora Clarice Claudino e ao Exmo. Senhor dr. Desembargador Relator dr. Márcio Vidal; ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, João Machado Neto e ao Ministério Público local, requerendo informações acerca dos autos acima epigrafados, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos, que por provocação da gestão municipal 2017/2020, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais de nºs. 6.629/1995 e 10.500/2017, as quais tratam de alterações nos limites territoriais entre o município de Nova Xavantina com o vizinho município de Barra do Garças-MT. Apos a leitura do requerimento o senhor Presidente informou, quero pedir atenção do nobre Vereador Ednaldo Fragas, em relação ao requerimento de numero zero doze e fomos informada da incompetência desse Parlamento em relação ao endereçamento não temos competência pra interferir a Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça e aí eu oriento a vossa Excelência a mudar o endereçamento, sendo o requerimento direcionado a Procuradoria do Município e ao Prefeito Municipal ou que a proposição seja em forma de indicação a todos os endereços que vossa excelência colocou, aí fica a critério de vossa excelência e o mesmo correrá em rito normal e será apreciado na próxima Sessão. O processo é publico e a gente esta acompanhando de perto juntamente com a Administração é um interesse da gestão, é interesse da Câmara, amorosidade ocorre em relação a justiça, nós sabemos que se dependesse tanto desse Parlamento como da gestão nós já teríamos feito o que fosse necessário em relação a ter de volta o pedaço de chão que Nova Xavantina perdeu, inclusive nós estamos acompanhando desde a outra Legislatura, esse assunto, estávamos ainda na capital juntamente com os Vereadores da Legislatura passada juntamente com o ex Prefeito Cebola e tenho orgulho desse processo ser uma ideia nossa porque na época tinha um outro processo mais novo onde requeria uma inconstitucionalidade de uma Lei mais nova que houve adaptação de alguns Municipios e ela foi julgada inconstitucional e eu me lembro na época junto com os Vereadores, falei ao Prefeito se essa Lei é inconstitucional porque não obedeceu os requisitos, agora na outra, aquela mais antiga que nós perdemos mais chão pra Barra do Garças também é inconstitucional e foi aí que surgiu a ideia de estar alegando a inconstitucionalidade de uma Lei bem mais antiga e oriento a vossa excelência pra fazer a mudança e a gente aprecia na próxima Sessão. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só pra conhecimento repete por favor quais são os direcionamentos que não é de competência desse Parlamento. Volta ao orador Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, Tribunal de Justiça, requerimento, se vossa excelência quiser fazer uma indicação aí o senhor pode endereçar a todos, indicando pra que faça uma gestão, pra que haja uma celeridade da justiça, mas nós não temos a competência de requerer do Tribunal de Justiça o andamento, da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Geral aí vossa excelência pode endereçar um requerimento a Procuradoria Municipal e aos outros em forma de indicação. – Parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, farei a correção necessária na próxima semana e creio que na próxima Sessão já esteja organizado.

 
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 039/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 044/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 046/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura,  Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza e Moção de Aplauso nº 007/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocadas em discussão final manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente na discussão além das indicações e também das moções que foram em apreciações, eu quero pontuar aqui sobre a moção de aplauso direcionada para a equipe da Secretaria de Turismo em nome da nossa Secretaria Geysa que estava aqui agora a pouco e teve que se retirar, juntamente com a equipe Jenyfer Moura que fez um relevante trabalho prestado, mas uma vez superando a expectativa e deixando a Exponova mais linda, mais atrativa com design diferenciado aonde quem veio de fora e quem mesmo daqui de Nova Xavantina se fez presente na festa, gostou muito, elogiou, os barraqueiros, então Jenyfer e sua equipe vocês estão de parabéns continue assim juntamente com a Geysa com esse proposito de embelezar de levar a festa cada vez mais ao nível muito mais levado quanto do ano anterior, parabéns, este é um reconhecimento e espero e peço o apoio desse Parlamento para que aprove por unanimidade e assim vocês possam dar continuidade desse belíssimo trabalho. E fazendo menção sobre as minhas indicações, conversando com a Secretária de Educação Regina, nós vimos a possibilidade de pedir a interferência do Secretário Estadual Alan Porto, juntamente com o Governador Mauro Mendes, já que vai fazer a reforma das Escolas Estaduais, já esta fazendo lá no JK, vimos a possibilidade de instalar uma piscina olímpica haja vista que as Escolas Municipais, Estaduais carece desse esporte e a tendência é que instalar essa piscina vai incentivar os alunos a praticar a natação e assim desenvolver a habilidade e quem sabe formar atletas a nível Municipal, Estadual e quem sabe Nacional. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, parabenizo vossa excelência pelo reconhecimento e também faço coro no trabalho realizado pela Secretaria de Turismo, pela nossa companheira Jenyfer que é uma profissional de alto nível e tem demonstrado isso em todos os trabalhos realizados para atender a população do nosso Município, é uma empresaria de sucesso e tem trazido sua experiência para atendimento para os nossos munícipes, parabéns Jenyfer, parabéns a toda sua equipe, parabéns a Geysa juntamente com todos os servidores da Secretaria de Turismo pelos relevantes serviços prestados e pela qualidade de alto nível.

 
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 39/2024
Projeto de Lei nº 039/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 43/2024
Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Número de Protocolo: 67
Processo: 5/2024
Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 68
Processo: 6/2024
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 12/2024
Requerimento nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, dr. Deosdete Cruz Junior; à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na pessoa de seu Presidente, Deputado José Eduardo Botelho; à Deputada Janaína Riva; à Presidenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dra. Desembargadora Clarice Claudino e ao Exmo. Senhor dr. Desembargador Relator dr. Márcio Vidal; ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, João Machado Neto e ao Ministério Público local, requerendo informações acerca dos autos acima epigrafados, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos, que por provocação da gestão municipal 2017/2020, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais de nºs. 6.629/1995 e 10.500/2017, (id 8077850), as quais tratam de alterações nos limites territoriais entre o município de Nova Xavantina com o vizinho município de Barra do Garças-MT.
 Retirada de pauta pelo autor
6 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 121/2024
Indicação nº 121/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer arruamento na continuidade da Av. Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos com a Rua Várzea Grande sentido córrego Estilac Leal.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 122/2024
Indicação nº 122/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar patrolar e encascalhar as ruas do Bairro Verdes Campos.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 123/2024
Indicação nº 123/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e reparos nas ruas do residencial Morada do Sol, bem como roçar e capinar.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 124/2024
Indicação nº 124/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 125/2024
Indicação nº 125/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 126/2024
Indicação nº 126/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da ponte de concreto sobre o córrego Rafael na MT-414.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 127/2024
Indicação nº 127/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 128 de 2024
Autores: Adriano Laurindo, Anilton Moura
Processo: 128/2024
Indicação nº 128/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Doutor Gecione Dias Andrade até na localidade da bifurcação, logo após a ponte do salgadinho, Setor Xavantina.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 129/2024
Indicação nº 129/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiro para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 130/2024
Indicação nº 130/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun, situada no Bairro Xavantina Velha.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 131/2024
Indicação nº 131/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 132/2024
Indicação nº 132/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 133/2024
Indicação nº 133/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 134/2024
Indicação nº 134/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Educação Sr. Alan Porto, no sentido de incluir na reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira a construção e instalação de uma piscina olímpica.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 135/2024
Indicação nº 135/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Diretoria Geral da Polícia Civil, no sentido de instalar em Nova Xavantina-MT, um Núcleo de pronto atendimento à criança, adolescente, idoso e à mulher.
 Matéria não lida
21 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 7/2024
Moção de Aplauso nº 007/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe de decoração Jeniffer Moura, responsáveis por decorarem a entrada, camarote, barracas, e por toda a estrutura e design da ExpoNova 2024.
 Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 44/2024
Projeto de Lei nº 044/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências.
 Matéria não lida
23 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 46/2024
Projeto de Lei nº 046/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 39/2024
Projeto de Lei nº 039/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 43/2024
Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 44/2024
Projeto de Lei nº 044/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 46/2024
Projeto de Lei nº 046/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
 Aprovado por unanimidade
5 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 1/2024
Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 121/2024
Indicação nº 121/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer arruamento na continuidade da Av. Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos com a Rua Várzea Grande sentido córrego Estilac Leal.
 Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 122/2024
Indicação nº 122/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar patrolar e encascalhar as ruas do Bairro Verdes Campos.
 Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 123/2024
Indicação nº 123/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e reparos nas ruas do residencial Morada do Sol, bem como roçar e capinar.
 Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 124/2024
Indicação nº 124/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 125/2024
Indicação nº 125/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 126/2024
Indicação nº 126/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da ponte de concreto sobre o córrego Rafael na MT-414.
 Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 127/2024
Indicação nº 127/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 128 de 2024
Autores: Adriano Laurindo, Anilton Moura
Processo: 128/2024
Indicação nº 128/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Doutor Gecione Dias Andrade até na localidade da bifurcação, logo após a ponte do salgadinho, Setor Xavantina.
 Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 129/2024
Indicação nº 129/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiro para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade.
 Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 130/2024
Indicação nº 130/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun, situada no Bairro Xavantina Velha.
 Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 131/2024
Indicação nº 131/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 132/2024
Indicação nº 132/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 133/2024
Indicação nº 133/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 134/2024
Indicação nº 134/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Educação Sr. Alan Porto, no sentido de incluir na reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira a construção e instalação de uma piscina olímpica.
 Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 135/2024
Indicação nº 135/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Diretoria Geral da Polícia Civil, no sentido de instalar em Nova Xavantina-MT, um Núcleo de pronto atendimento à criança, adolescente, idoso e à mulher.
 Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 7/2024
Moção de Aplauso nº 007/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe de decoração Jeniffer Moura, responsáveis por decorarem a entrada, camarote, barracas, e por toda a estrutura e design da ExpoNova 2024.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Não
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP

    3 - Elias Bueno / PP




    Considerações Finais