Matérias do Expediente (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Indicação nº 095/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 094/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito e demais chácaras nesta região.

Indicação nº 093/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina.

Indicação nº 092/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte sobre o Córrego Queixada na região da Ilha do Coco.

Requerimento nº 011/2024 do Plenário da Camara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19.

Projeto de Decreto nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Projeto de Lei nº 038/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências.