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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença dez Vereadores e ausencia do Vereador Ivan Martins da Silva, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 038/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 038/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19.">Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19. </a><a href="Em tempo, em virtude do fim do prazo requerido pela comissão para apresentação do relatório o mesmo será votado ainda hoje, recebido e votado, apreciado pelo Plenário. Manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate por questão da leitura rápida, algumas partes deu pra entender direito, por isso eu gostaria de solicitar vistas até pra ter acesso ao relatório na integra para colocar em votação na próxima Sessão, haja vista que eu não tive acesso na integra e ouvindo agora pela leitura e a dificuldade de entendimento da leitura do relatório em particularmente gostaria ter acesso a leitura na integra ate para eu ter condições de formar meu voto. - Volta ao orador Presidente Elias Bueno de Souza, nós não temos prazo requerido pela comissão, salvo engano vence dia cinco e o relatório foi disponibilizado aos nobres Pares e nós não temos prazo a não ser que seja aceito pelo Plenário e faça uma Sessão Extraordinária para votação do relatório, mas nós não temos prazo, o prazo vence dia cinco e a comissão optou por não pedir delação de prazo, em virtude disso foi colocado a disposição dos nobres Pares a apreciação e em votação ainda na sessão. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, eu ate entendo a questão do prazo que foram feitos ao longo do período e quando a vossa excelência fala da disponibilidade eu particularmente não tive acesso e a mim não foi disponibilizado e como é de conhecimento de vossas excelências o mês de março eu fiquei afastado e estou retornando ao período mensal do trabalho legislativo no dia de hoje e não tive acesso ao relatório, mas eu entendo por outro lado a questão do prazo, mas eu havia solicitado justamente nesse sentido pra que eu também pudesse ter a leitura na integra do relatório. - Vereador Willian Mariano Batista, senhor Presidente, esse relatório já faz muito tempo disponibilizado pra todo mundo, então eu acho assim coloca em votação e vê porque já estamos sem prazo, ao invés de estar fazendo uma extraordinária no meio da semana sendo que pode fazer isso agora, então põe em votação. – Vereador Presidente atendendo o pedido do nobre Vereador Ednaldo coloco em votação o pedido de vistas, aqueles que concorda com o pedido de vista do Vereador Ednaldo para prorrogar o relatório da CPI permaneça como estão e os contrários se manifeste e o pedido foi negado por seis votos contrario e três votos pelo pedido de vista, então fica negado o pedido de vista e o relatório será apreciado hoje pelo Plenário.">Em tempo, em virtude do fim do prazo requerido pela comissão para apresentação do relatório o mesmo será votado ainda hoje, recebido e votado, apreciado pelo Plenário. Manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate por questão da leitura rápida, algumas partes deu pra entender direito, por isso eu gostaria de solicitar vistas até pra ter acesso ao relatório na integra para colocar em votação na próxima Sessão, haja vista que eu não tive acesso na integra e ouvindo agora pela leitura e a dificuldade de entendimento da leitura do relatório eu particularmente gostaria ter acesso a leitura na integra ate para eu ter condições de formar meu voto. - Volta ao orador Presidente Elias Bueno de Souza, nós não temos prazo requerido pela comissão, salvo engano vence dia cinco e o relatório foi disponibilizado aos nobres Pares e nós não temos prazo a não ser que seja aceito pelo Plenário e faça uma Sessão Extraordinária para votação do relatório, mas nós não temos prazo, o prazo vence dia cinco e a comissão optou por não pedir delação de prazo, em virtude disso foi colocado a disposição dos nobres Pares a apreciação e em votação ainda na sessão. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, eu ate entendo a questão do prazo que foram feitos ao longo do período e quando a vossa excelência fala da disponibilidade eu particularmente não tive acesso e a mim não foi disponibilizado e como é de conhecimento de vossas excelências o mês de março eu fiquei afastado e estou retornando ao período mensal do trabalho legislativo no dia de hoje e não tive acesso ao relatório, mas eu entendo por outro lado a questão do prazo, mas eu havia solicitado justamente nesse sentido pra que eu também pudesse ter a leitura na integra do relatório. - Vereador Willian Mariano Batista, senhor Presidente, esse relatório já faz muito tempo disponibilizado pra todo mundo, então eu acho assim coloca em votação e vê porque já estamos sem prazo, ao invés de estar fazendo uma extraordinária no meio da semana sendo que pode fazer isso agora, então põe em votação. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, atendendo o pedido do nobre Vereador Ednaldo coloco em votação o pedido de vistas, aqueles que concorda com o pedido de vista do Vereador Ednaldo para prorrogar o relatório da CPI permaneça como estão e os contrários se manifeste e o pedido foi negado por seis votos contrario e três votos pelo pedido de vista, então fica negado o pedido de vista e o relatório será apreciado hoje pelo Plenário. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Leitura do </a><a href="Requerimento nº 011/2024 do Plenário da Camara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.">Requerimento nº 011/2024 do Plenário da Camara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. Leitura da </a><a href="Indicação nº 092/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte sobre o Córrego Queixada na região da Ilha do Coco.">Indicação nº 092/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte sobre o Córrego Queixada na região da Ilha do Coco. Leitura da </a><a href="Indicação nº 093/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina.">Indicação nº 093/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 094/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito e demais chácaras nesta região.">Indicação nº 094/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito e demais chácaras nesta região. Leitura da </a><a href="Indicação nº 095/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 095/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalodezminutos.">Intervalo dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 038/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 038/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </a><a href="Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só a titulo informativo, lá no artigo terceiro fala que o Município disponibilizará o local, alguém poderia me informar só para compartilhar informação, onde seria o local disponibilizado pelo Município e mais abaixo fala também que a mensalidade é zero virgula trinta por cento ou zero virgula sessenta por cento de acordo com o numero de rodas do pneu da Unidade Padrão Fiscal do Município, alguém sabe me dizer qual o valor da Unidade Padrão atualmente? - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, a unidade da UPF esta quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos e o local é próximo ao antigo lixão. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">senhor Presidente, só a titulo informativo, lá no artigo terceiro fala que o Município disponibilizará o local, alguém poderia me informar só para compartilhar informação, onde seria o local disponibilizado pelo Município e mais abaixo fala também que a mensalidade é zero virgula trinta por cento ou zero virgula sessenta por cento de acordo com o numero de rodas, do pneu da Unidade Padrão Fiscal do Município, alguém sabe me dizer qual o valor da Unidade Padrão atualmente? - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, a unidade da UPF esta quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos e o local é próximo ao antigo lixão. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade."> </a><a href="Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense">Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, t</a><a href="Também a titulo informativo, senhor Presidente pode me informar onde será a aplicabilidade desse recurso ou ainda não tá definido? – Presidente Elias Bueno de Souza, o recurso será devolvido à tesouraria do Município e não foi vinculado a nenhum tipo de despesa, haja vista que a Lei não nos permite. Volta ao orador Ednaldo Fragas da Silva, mas ás vezes quando vem fazer essa solicitação mesmo de uma forma informal, só pra gente saber de fato onde será a aplicabilidade. Presidente Elias Bueno de Souza ficará a critério do Prefeito Municipal. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, perfeito, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">ambém a titulo informativo senhor Presidente, pode me informar onde será a aplicabilidade desse recurso ou ainda não tá definido? – Presidente Elias Bueno de Souza, o recurso será devolvido à tesouraria do Município e não foi vinculado a nenhum tipo de despesa, haja vista que a Lei não nos permite. Volta ao orador Ednaldo Fragas da Silva, mas ás vezes quando vem fazer essa solicitação mesmo de uma forma informal, só pra gente saber de fato onde será a aplicabilidade. Presidente Elias Bueno de Souza ficará a critério do Prefeito Municipal. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, perfeito, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade."> </a><a href="Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19.">Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19. E colocado o relatorio em discussão final</a><a href="Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, data de sua constituição e nomeação do seus membros, com o fito de investigar a destinação e aplicação dos recursos/repasses dos Governos Federal e Estadual para o combate ao COVID 19."> ninguem se manifestou e em votação o relatorio foi aprovado por seis votos Sim e tres votos Não. </a><a href="Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.">Requerimento nº 011/2024 do Plenario da Camara Municipal. Indicações nºs. 092, 093, 094 e 095/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.</a></p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
