Resumo (134ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2024 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar o valor de repasse ao convênio firmado com a APAE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Abelino Barbosa da Silva.

Requerimento nº 008/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado a Empresa Concessionária de Energia – ENERGISA S/A, requerendo que a empresa faça ampliação de Rede de trifásica na Rua das Fazendas no Bairro Estilac Leal, sentido Bairro Conagro / Buritis Clube / Chácaras / Fazenda Gaúcha.

Requerimento nº 009/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Presidente e ao Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nova Xavantina, requerendo que seja criado um Código de Ética e Decoro Parlamentar para a Camara Municipal.

Indicação nº 067/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Fazendas até na bifurcação que dá acesso a Fazenda Gaúcha de Propriedade do Sr. Flavio Breitenbach, passando pelas chácaras, Buritis Clube, bem como fazer extensão de rede de iluminação pública até a referida bifurcação, no Bairro Estilac Leal.

Indicação nº 068/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de melhorar o sinal de internet do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 069/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores novos para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município.

Indicação nº 070/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no final da Rua João Pessoa com a Rua Rosa de Sharon, Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 071/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de cercar com telas de rede ou alambrado, todas as quadras esportivas das escolas municipais.

Indicação nº 072/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Van para implantar o projeto Farmácia Móvel, para atender os munícipes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 073/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado na UBS do P A Piaus, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 074/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da antiga Escola Deus É Amor.

Indicação nº 075/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Setor de Engenharia do Município, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de solucionarem os problemas provenientes de minas de água na época da chuva nas ruas do Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 076/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando a destinação de uma Ensiladeira Corte Total para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 077/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Reitores da UNEMAT-Campus Universitário de Nova Xavantina, Diretor do curso de Ciências Agrárias I, Biológicas e Sociais Aplicadas, com cópia às Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, no sentido de firmar parceria com a Unemat para que os alunos possam fazer pesquisas, estudos e acompanhamento nas comunidades e propriedades da zona rural para melhorar a qualidade da Agricultura Familiar em nosso município.

Indicação nº 078/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando através de doação, equipamentos, kits para trabalhadores da agricultura familiar para as Associações dos Assentamentos Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 079/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, solicitando através de doação equipamentos, kits para trabalhadores da agricultura familiar para a Associação do Assentamento Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 080/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Willian Mariano Batista, Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho através de doação equipamentos kits para trabalhadores da agricultura familiar para as Associações dos Assentamentos Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.

Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2024 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar o valor de repasse ao convênio firmado com a APAE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 008/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado a Empresa Concessionária de Energia – ENERGISA S/A, requerendo que a empresa faça ampliação de Rede de trifásica na Rua das Fazendas no Bairro Estilac Leal, sentido Bairro Conagro / Buritis Clube / Chácaras / Fazenda Gaúcha.

Requerimento nº 009/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Presidente e ao Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nova Xavantina, requerendo que seja criado um Código de Ética e Decoro Parlamentar para a Camara Municipal.

Indicação nº 067/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Fazendas até na bifurcação que dá acesso a Fazenda Gaúcha de Propriedade do Sr. Flavio Breitenbach, passando pelas chácaras, Buritis Clube, bem como fazer extensão de rede de iluminação pública até a referida bifurcação, no Bairro Estilac Leal.

Indicação nº 068/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de melhorar o sinal de internet do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 069/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores novos para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município.

Indicação nº 070/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no final da Rua João Pessoa com a Rua Rosa de Sharon, Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 071/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de cercar com telas de rede ou alambrado, todas as quadras esportivas das escolas municipais.

Indicação nº 072/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Van para implantar o projeto Farmácia Móvel, para atender os munícipes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 073/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado na UBS do P A Piaus, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 074/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da antiga Escola Deus É Amor.

Indicação nº 075/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Setor de Engenharia do Município, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de solucionarem os problemas provenientes de minas de água na época da chuva nas ruas do Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 076/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando a destinação de uma Ensiladeira Corte Total para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 077/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Reitores da UNEMAT-Campus Universitário de Nova Xavantina, Diretor do curso de Ciências Agrárias I, Biológicas e Sociais Aplicadas, com cópia às Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, no sentido de firmar parceria com a Unemat para que os alunos possam fazer pesquisas, estudos e acompanhamento nas comunidades e propriedades da zona rural para melhorar a qualidade da Agricultura Familiar em nosso município.

Indicação nº 078/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando através de doação, equipamentos, kits para trabalhadores da agricultura familiar para as Associações dos Assentamentos Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 079/2024 de autoria do Vereador Antonio Silveira, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, solicitando através de doação equipamentos, kits para trabalhadores da agricultura familiar para a Associação do Assentamento Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 080/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Antonio Silveira Dias e Willian Mariano Batista, Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho através de doação equipamentos kits para trabalhadores da agricultura familiar para as Associações dos Assentamentos Beira Rio, Pé da Serra, Gaivota e Chacareiros, do município de Nova Xavantina - MT.