Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 20:00
Encerramento: 07/03/2017 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Circular mº 13/2017/GPRES/AJ do Presidente do Tribunal de Contas de mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, encaminhando relatorios tecnicos conclusivos, com o objetivo de avaliar as politicas publicas voltadas para o ensino fundamental na Rede Publica do Estado de Mato Grosso.

Oficio nº 15/2017 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o espaço fisico da Camara para reunião com o Executor do Incra de Barra do Garças para tratar de assuntos da Agricultura Familiar.
Oficio GGM/APL/nº 002/2017 do Deputado Estadual Guilherme Maluf ao Presidente da Camara Municipal, desejando sucesso e dinamismo a Nova Mesa Diretora.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 017/2017 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.964/2016, que Institui Comissão de Recadastramento Imobiliario e dá outras providencias."

Leitura da Indicação nº 024/2017 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir quebra molas, com as devidas sinalizações, no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 025/2017 de autoria do Vereador Pedro Luis Breitenbach, ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir quebra molas, com as devidas sinalizações, proximo a Praça Audimar Luis Hemming.
Leitura da Indicação nº 026/2017 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, ao Prefeito Municipal, com copia ao Secretario Estadual e ao Governador do Estado de Mato Grosso, no sentido de realizar parceria para reforma geral nas Escolas Arlindo Estilac Leal e Coronel Vanique em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 027/2017 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de revitalizar, reformar a quadra esportiva, bem como a colocação de uma estatua do Presidente João Goulart na Praça Civica de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Leitura do Parecer Juridico da Assessora da Camara Municipal sobre o projeto de iniciativa popular. Apos a leitura do Parecer Juridico e a materia ja acrescida do Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, que verificando detalhadamente o abaixo assinado que propõe o referido projeto de iniciativa popular, constatou-se que todas as irregularidades citadas pela Assessoria Juridica da Camara esta correta e por isso mantem o Parecer de arquivamento do Projeto e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o Parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto arquivado.

8.Palavra livre:

Não Houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 17/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.964/2016, QUE INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 17/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.964/2016, QUE INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 24 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART UM NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA DR. WAHIA DE ABREU E A RUA LINO PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART UM NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA DR. WAHIA DE ABREU E A RUA LINO PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 25 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, SENDO UM NA TRAVESSA TAGUATINGA E OUTRO NA RUA IPORÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUDIMAR LUÍS HEMMING, SETOR NOVA BRASÍLIA


Obs.: INDICAÇÃO N° 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, SENDO UM NA TRAVESSA TAGUATINGA E OUTRO NA RUA IPORÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUDIMAR LUÍS HEMMING, SETOR NOVA BRASÍLIA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 26 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAC LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAC LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 27 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART UM NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA DR. WAHIA DE ABREU E A RUA LINO PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART UM NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA DR. WAHIA DE ABREU E A RUA LINO PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 25 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, SENDO UM NA TRAVESSA TAGUATINGA E OUTRO NA RUA IPORÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUDIMAR LUÍS HEMMING, SETOR NOVA BRASÍLIA


Obs.: INDICAÇÃO N° 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, SENDO UM NA TRAVESSA TAGUATINGA E OUTRO NA RUA IPORÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUDIMAR LUÍS HEMMING, SETOR NOVA BRASÍLIA
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 26 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAC LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAC LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 27 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco