Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providencias. LDO.

Projeto de Lei nº 066/2023 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências. LOA.

Projeto de Lei nº 104/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Xavantina-PREVINX.

Projeto de Lei nº 106/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 107/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Indicação nº 417/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de destinar uma Retroescavadeira, um Caminhão Pipa e uma Pá Carregadeira para atender os anseios e demandas do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 418/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, para que possa entrar no Programa NovoPac Saúde, a fim de que possamos conseguir uma nova Ambulância do SAMU para o nosso município.

Indicação nº 419/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma usina de energia fotovoltaica (Energia Solar) no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 420/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT.

Indicação nº 421/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando 120 bancas de feira para serem destinadas aos feirantes da Feira Livre de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 422/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB), em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 423/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Governador em exercício, senhor Otaviano Pivetta, mostrando a necessidade de destinar uma Retroescavadeira, um Caminhão Pipa e uma Pá Carregadeira para atender os anseios e demandas do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 424/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini- Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para o Município de Nova Xavantina-MT contratar através de licitação uma empresa especializada em perfuração de poços e minis poços artesianos para atender os pequenos produtores e chacareiros do Município.

Indicação nº 425/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar os pontos mais críticos na região da Fazenda 8 de maio, em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 426/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar redes públicas de internet (WI-FI) nos locais públicos como a Praia da Lua, Praças públicas, Ginásio de Esportes e Estádio Municipal de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 427/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de estacionamentos exclusivos para Servidores Públicos nos espaços das calçadas em frente as escolas do nosso Município.

Indicação nº 428/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 429/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros ou pontes nos córregos da estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, passando pela Gleba Cavalcante, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 430/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 431/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para os Secretários de Educação e Saúde, mostrando a necessidade de construir uma extensão das escolas municipais no Bairro Morada do Sol, bem como uma creche e uma UBS naquele Bairro.

Moção de aplauso nº 042/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa SETAE- Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, em nome dos proprietários Jose Vidal de Oliveira e Raimunda Araújo de Oliveira. Faz-se justo o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da empresa, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Moção de aplauso nº 043/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a todos que participaram voluntariamente na fiscalização do 20º Festival de Pesca de Nova Xavantina-MT.