Resumo (119ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reuniram-se na Quadra coberta da Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, sob a presidencia do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinaria Itinerante e o Secretario da Mesa, Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente convidou para formar a Mesa o Prefeito Municipal João Machado Neto e a Primeira Dama Fernanda Rios, Presidente da UNAMB Carlão, Presidente da Associação do P.A. Safra, 1º Tenente Bombeiro Militar Savio Gustavo, Secretarios Muncipal de Infraestrutura, Administração e Finanças, Saude, Educação, Assistencia Social e de Agricultura Familiar e Meio Ambiente. Delegado de Policia Civil doutor Raphael, Defensor Publico Tiago Passos e Comandante da Policia Militar senhor Willian apos a formação da Mesa passou-se aos trabalhos com a leitura de Projetos de Leis e de Decretos, Requerimento, Indicações e Moções.

Leitura do Projeto de Lei nº 085/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 086/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 087/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 088/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 089/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 090/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 091/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 092/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 18/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Após a leitura o Vereador Paulo Cesar Trindade fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 030/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Setae requerendo informações sobre o motivo da cobrança para transferir cavalete de agua. Leitura da Indicação nº 387/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Eugenio Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas para a Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 388/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 389/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para agricultura familiar da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 390/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 391/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar as quatro entradas da Agrovila do PA. Safra. Leitura da Indicação nº 392/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma nutricionista para fazer visitas mensalmente aos munícipes da Comunidade Nova Canaã do Leste P. A. Safra, Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 393/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente aos Reitores da UNEMAT- Campus de Nova Xavantina com cópia às Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, no sentido de firmar parceria com a Unemat para que os alunos possam fazer pesquisas, estudos e acompanhamento nas comunidades e propriedades da zona rural para melhorar a qualidade da Agricultura Familiar em nosso município. Leitura da Indicação nº 394/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a instalação de ar-condicionado, climatizadores e porta automática na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da Indicação nº 395/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Willian Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Pé de Jaca no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 396/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de reformar as pontes dos córregos da estrada do Aníbal e do Joaquim velho na MT 414, sentido Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 397/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista, e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado ao Deputado Estadual Moacir Couto, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de tanques de peixe para atender a Agricultura Familiar rurais do nosso município. Leitura da Indicação nº 398/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o Córrego do Retiro, região do P. A. Safra em nosso Municipio. Leitura da Indicação nº 399/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, solicitando através de doação jogos de camisas, bolas de futsal e 6 troféus os quais me foi solicitado pela presidência do PSDB de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 400/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura, no sentido de construir bueiros na estrada próximo a propriedade do Sr. Vilson e do Sr. Divino Soares, e construir banheiros anexo a Quadra Esportiva da Agrovila Nova Canaã do Leste P. A. Safra.

Apos a leitura das materias em tramitação o senhor Presidente consultou o Plenario se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 085/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Anilton Silva e Moura, senhor Presidente eu gostaria de entrar no mérito sobre o Projeto oitenta e cinco da criação da coordenação do CAPS, pontuando que não tem a previsão da gratificação do servidor ser efetivo, caso isso aconteça, torço pra que isso seja corrigido para que essa coordenação pode ser ocupada pelo cargo de servidor efetivo e aí não tem a previsão se esse servidor receberá ou não essa gratificação aí eu pontuei isso aí para que a gente possa corrigir e ainda em discssão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 086/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 087/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 088/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 089/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 091/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente obrigado pela oportunidade, na verdade é só uma duvida a respeito do Projeto de Lei numero noventa e um de dois mil e vinte e três que autoriza o pagamento junto ao CODEMA e aproveitando a oportunidade que o Secretario de desenvolvimento e Meio Ambiente e também é representante do CODEMA até pra saber quais as custas que se refere esse pagamento, considerando que até então, até os nobres Pares devem se lembrar que nunca houve pagamento para a Instituição, então só para saber do que se trata esse pagamento, obrigado pela oportunidade. – Secretario Municipal de Administração e Finanças João Ailton Barbosa, boa noite Vereador, só para te esclarecer esse projeto já foi aprovado na Sessão anterior agora simplesmente esta fazendo o remanejamento de receita para a Secretaria do Meio Ambiente e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 092/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 015/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 18/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, quero entrar no mérito desse Projeto de Decreto que concede Titulo de Cidadão Novaxavantinense para algumas pessoas moradoras aqui dessa região e quero pedir o voto aos nobres colegas porque a gente a oportunidade de ter ofertado e estar sendo votado hoje o titulo de cidadão Novaxavantinense ao senhor Henrique Jose Klaus, ao senhor Tadeu Alaor Wolff Furtado e sua esposa Solange, ao João Relci furtado e sua esposa dona Marcia, são pessoas que muito trabalharam e há muitos anos morando aqui na região, são conhecidos da comunidade aqui e nada mais justo do que a Câmara Municipal reconhecer o trabalho dessas pessoas e tantos outros que estão recebendo o Titulo de Cidadão e moção de aplauso nessa noite então peço o voto aos nobres Vereadores para que vote favorável a esse nosso projeto de decreto, muito obrigado e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 030/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Indicaçãoes nºs. 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399 e 400/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Ivan Martins da Silva. Moções de Aplausos nºs. 37, 38 e 39/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e colocado em discussão final o requerimento as indicações e as moções ninguem se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, os quais agradeceram a presença de todos, parabenizaram os homenageados da noite e falaram sobre suas materias aprovadas. 

Foram entregues moções de aplausos aos servidores da area da saude, da educação, aos pioneiros da região bem como para as diretorias das Associações dos Produtores/ Trabalhadores Rurais dos P.A. Rancho Amigo e Safra e tambem Titulos de Cidadãos Novaxavantinenses de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade.