Matérias do Expediente (119ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 085/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 086/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 087/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 088/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 090/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 091/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 18/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Requerimento nº 030/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Setae requerendo informações sobre o motivo da cobrança para transferir cavalete de agua.

Indicação nº 387/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Eugenio Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas para a Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 388/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 389/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para agricultura familiar da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 390/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 391/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar as quatro entradas da Agrovila do PA. Safra.

Indicação nº 392/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma nutricionista para fazer visitas mensalmente aos munícipes da Comunidade Nova Canaã do Leste P. A. Safra, Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 393/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente aos Reitores da UNEMAT- Campus de Nova Xavantina com cópia às Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, no sentido de firmar parceria com a Unemat para que os alunos possam fazer pesquisas, estudos e acompanhamento nas comunidades e propriedades da zona rural para melhorar a qualidade da Agricultura Familiar em nosso município.

Indicação nº 394/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a instalação de ar-condicionado, climatizadores e porta automática na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 395/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Willian Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Pé de Jaca no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 396/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de reformar as pontes dos córregos da estrada do Aníbal e do Joaquim velho na MT 414, sentido Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 397/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista, e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado ao Deputado Estadual Moacir Couto, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de tanques de peixe para atender a Agricultura Familiar rurais do nosso município.

Indicação nº 398/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o Córrego do Retiro, região do P. A. Safra em nosso Municipio.

Indicação nº 399/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, solicitando através de doação jogos de camisas, bolas de futsal e 6 troféus os quais me foi solicitado pela presidência do PSDB de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 400/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura, no sentido de construir bueiros na estrada próximo a propriedade do Sr. Vilson e do Sr. Divino Soares, e construir banheiros anexo a Quadra Esportiva da Agrovila Nova Canaã do Leste P A Safra.

Moção de Aplauso nº 037/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria da Associação dos Produtores/Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplauso nº 038/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria da Associação dos Produtores/Trabalhadores Rurais do P.A. Rancho Amigo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplauso nº 039/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada aos Pioneiros, Servidores da Área da Saúde, Servidores da Escola Municipal Monteiro Lobato- salas anexas e da extensão da Escola JK e Servidora da Secretaria de Infraestrutura da Agrovila Nova Canaã do Leste P A Safra.