Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 017/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Moção de Aplausos nº 036/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe da CLÍNICA VITA, pela qualidade nos serviços prestados em nosso município, com uma equipe altamente qualificada.

Moção de Aplausos nº 035/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa de Rodeio Cia. Tropical em reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação nos Rodeios, com destaque e vários títulos por ter os melhores touros e boiadas.

Moção de Aplausos nº 034/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Atleta de Rodeio Luiz Afonso dos Santos Ávila por representar o município de Nova Xavantina em vários campeonatos e por ser destaque em competições de montaria em touros.

Indicação nº 386/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal fazer aquisição e repasse a título de doação Climatizadores de Ar-Condicionado Móveis para a Escola Estadual Militar Tiradentes de Nova Xavantina.

Indicação nº 385/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a rede na tubulação com água no interior do Cemitério do Tonetto para o uso dos familiares em construir túmulos para seus entes queridos.

Indicação nº 384/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Gleba Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 383/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Ludio Cabral, mostrando a necessidade de fazer gestão para viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou Programa de Governo para realizar reforma e ampliação do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso – UAB/UFMT de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 382/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de disponibilizar de rede de Wi-Fi - pública para os frequentadores da Praia do Sol

Indicação nº 381/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB) no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para consertar a motoniveladora Caterpillar do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 380/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando através de doação equipamentos (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar para a Associação do Assentamento Banco da Terra, Beira Rio e do P.A. Piau, do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 379/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando através de doação um caminhão pipa para o Municipio de Nova Xavantina.

Indicação nº 378/2023 de autoria Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma boca de lobo na Avenida Beira Rio próximo ao Restaurante Flutua Beach.

Requerimento nº 029/2023 de autoria Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, requerendo esclarecimentos sobre o início das atividades que foram divulgadas no cronograma municipal

Oficio nº 122/GAB/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, informando aos nobres Pares que pelas razões dispostas no Parecer Jurídico nº 129/2023 em anexo, Vetamos em sua totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 024 de 02 de outubro de 2023.

Projeto de Lei nº 084/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Xavantina - PREVINX.

Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições.

Projeto de Lei nº 040/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Jozias Jose de Oliveira.

Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.