Resumo (117ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reuniram-se na Associação de Moradores do Projeto de Assentamento Piau no Municipio de Nova Xavantina, sob a Presidencia do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinaria Itinerante e o Secretario da Mesa, Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei nº 075/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 076/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 077/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 078/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 079/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 080/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 081/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 082/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 040/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. Após a leitura o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimeto oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 366/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar garrafas térmicas com café em todas as UBSs da zona urbana e rural do Município, bem como no Hospital Municipal. Leitura da Indicação nº 367/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus e várias outras localidades da região. Leitura da Indicação nº 368/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma nutricionista para atender mensalmente os munícipes da zona rural, no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 369/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251. Leitura da Indicação nº 370/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos no bueiro da rua Dr. Gecione Dias Andrade, que dá acesso a SISPUMNOX. Leitura da Indicação nº 371/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo para implantação de bueiros ecológicos no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 372/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de, na licença de funcionamento de Parque de diversão, Carreta/trem da alegria, Circo ou qualquer outro entretenimento para crianças, que seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade. Leitura da Indicação nº 373/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte sobre o córrego na região da Gleba Cavalcante, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 374/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 375/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Abílio Brunini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul. Leitura da Indicação nº 376/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Esportes, Habitação, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, no sentido de se dispor em apreciar e dentro das medidas possíveis sanar ou promover ações para atender as demandas que foram apresentadas a esse parlamentar no decorrer dos trabalhos da Vereança. Leitura da Indicação nº 377/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Cuié. Leitura da Moção de Aplauso nº 030/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Diretoria da Associação do P.A Piau, pelo empenho e relevantes serviços prestado a Associação tornando-a forte e comprometida com a comunidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 031/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Angélica Cristina Cozer Leal e Anetusa Cortez Gomez da Silva. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelo belo trabalho em diversas áreas de nosso Municipio. Leitura da Moção de Aplauso nº 032/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos senhores Davi Soares de Oliveira e David Soares de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos prestados ao transporte escolar das crianças do P.A Piaus. Leitura da Moção de Aplauso nº 033/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Futebol Clube por sempre acreditarem no esporte e no futebol da Vila, incentivando a prática de esportes fomentando a socialização dentre os jovens proporcionando maior qualidade de vida e saúde.

Não houve intervalo.

Projeto de Lei nº 075/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 076/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 077/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 078/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 079/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 080/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 081/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 082/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre a semana da família na Escola no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em 1º Turno por unanimidade. Projeto de Decreto nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moção de Aplausos nºs 030, 031, 032 e 033/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocadas as indicações e as moçoes em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes os quais agradeceram a participação da população presente, das autoridades, dos Secretarios Municipais e do ex Vereador Savio Luis, em seguida falaram sobre seus trabalhos e melhorias para nossa cidade e principalmente para esse assentamento como bueiro, pontes e estradas. O Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses usou a palavra para convidar todos presentes para a Sessão itinerante no dia vinte e tres de outubro no P.A. Safra, todos serão bem vindos. 

Apos o uso da Palavra Livre o senhor Presidente convidou os homenageados com Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense e na sequencia os homenageados com Moções de Aplausos para receberem as honrarias das mãos do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes.