Matérias da Ordem do Dia (117ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 366 de 2023
Processo: 366/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 366/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar garrafas térmicas com café em todas as UBSs da zona urbana e rural do Município, bem como no Hospital Municipal. - Indicação nº 366 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 367 de 2023
Processo: 367/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 367/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus e várias outras localidades da região. - Indicação nº 367 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 368 de 2023
Processo: 368/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 368/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma nutricionista para atender mensalmente os munícipes da zona rural, no Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 368 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 369 de 2023
Processo: 369/2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 369/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251. - Indicação nº 369 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 370 de 2023
Processo: 370/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 370/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos no bueiro da rua Dr. Gecione Dias Andrade, que dá acesso a SISPUMNOX. - Indicação nº 370 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 371 de 2023
Processo: 371/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 371/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo para implantação de bueiros ecológicos no Município de Nova Xavantina. - Indicação nº 371 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 18 |
Indicação nº 372 de 2023
Processo: 372/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 372/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de, na licença de funcionamento de Parque de diversão, Carreta/trem da alegria, Circo ou qualquer outro entretenimento para crianças, que seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade. - Indicação nº 372 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 19 |
Indicação nº 373 de 2023
Processo: 373/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 373/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte sobre o córrego na região da Gleba Cavalcante, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 373 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 20 |
Indicação nº 374 de 2023
Processo: 374/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 374/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 374 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 21 |
Indicação nº 375 de 2023
Processo: 375/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 375/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Abílio Brunini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul. - Indicação nº 375 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 22 |
Indicação nº 376 de 2023
Processo: 376/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 376/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Esportes, Habitação, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, no sentido de se dispor em apreciar e dentro das medidas possíveis sanar ou promover ações para atender as demandas que foram apresentadas a esse parlamentar no decorrer dos trabalhos da Vereança. - Indicação nº 376 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 23 |
Indicação nº 377 de 2023
Processo: 377/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 377/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Cuié. - Indicação nº 377 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 24 |
Moção nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 030/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Diretoria da Associação do P.A Piau, pelo empenho e relevantes serviços prestado a Associação tornando-a forte e comprometida com a comunidade. - Moção nº 30 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 25 |
Moção nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 031/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Angélica Cristina Cozer Leal e Anetusa Cortez Gomez da Silva. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelo belo trabalho em diversas áreas de nosso Municipio. - Moção nº 31 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 26 |
Moção nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 032/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos senhores Davi Soares de Oliveira e David Soares de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos prestados ao transporte escolar das crianças do P.A Piaus. - Moção nº 32 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 27 |
Moção nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 033/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Futebol Clube por sempre acreditarem no esporte e no futebol da Vila, incentivando a prática de esportes fomentando a socialização dentre os jovens proporcionando maior qualidade de vida e saúde. - Moção nº 33 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 075/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 076/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 077/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 078/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 079/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2023
Processo: 80/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 080/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 081/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 082/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 82 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre a semana da família na Escola no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses - Projeto de Decreto nº 14 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Emenda Lei Organica Municipal nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições. - Emenda Lei Organica Municipal nº 2 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/10/2023 - |
Aprovado em 1º Turno |