Matérias do Expediente (117ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 033/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Futebol Clube por sempre acreditarem no esporte e no futebol da Vila, incentivando a prática de esportes fomentando a socialização dentre os jovens proporcionando maior qualidade de vida e saúde.

Moção de Aplauso nº 032/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos senhores Davi Soares de Oliveira e David Soares de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos prestados ao transporte escolar das crianças do P.A Piaus.

Moção de Aplauso nº 031/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Angélica Cristina Cozer Leal e Anetusa Cortez Gomez da Silva. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelo belo trabalho em diversas áreas de nosso Municipio.

Moção de Aplauso nº 030/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Diretoria da Associação do P.A Piau, pelo empenho e relevantes serviços prestado a Associação tornando-a forte e comprometida com a comunidade.

Indicação nº 377/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Cuié.

Indicação nº 376/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Esportes, Habitação, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, no sentido de se dispor em apreciar e dentro das medidas possíveis sanar ou promover ações para atender as demandas que foram apresentadas a esse parlamentar no decorrer dos trabalhos da Vereança.

Indicação nº 375/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Abílio Brunini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul.

Indicação nº 374/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 373/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte sobre o córrego na região da Gleba Cavalcante, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 372/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de, na licença de funcionamento de Parque de diversão, Carreta/trem da alegria, Circo ou qualquer outro entretenimento para crianças, que seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade.

Indicação nº 371/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo para implantação de bueiros ecológicos no Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 370/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos no bueiro da rua Dr. Gecione Dias Andrade, que dá acesso a SISPUMNOX.

Indicação nº 369/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.

Indicação nº 368/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma nutricionista para atender mensalmente os munícipes da zona rural, no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 367/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus e várias outras localidades da região.

Indicação nº 366/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar garrafas térmicas com café em todas as UBSs da zona urbana e rural do Município, bem como no Hospital Municipal.

Projeto de Decreto nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses

Projeto de Lei nº 040/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Jozias Jose de Oliveira.

Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 082/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 081/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 080/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 078/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 077/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 076/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.