Matérias do Expediente (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 013/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.

Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências.

Indicação nº 365/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um anfiteatro no pátio da Escola Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 364/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de criar um campo de grama sintética com alambrado, na Praça Audimar Hemming, no lugar da quadra de areia.

Indicação nº 363/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Seco no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 362/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com o Lions Clube de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 361/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 360/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando a realização de estudos a respeito da viabilidade e do impacto de eventual renúncia de receita, relacionado a possibilidade de isentar a Taxa de Coleta de Lixo aos cegos, deficientes/inválidos, idoso(a)s, viúvo(a)s e aposentados, que possuam um único imóvel utilizado para uso próprio.

Indicação nº 359/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Administração e Finanças, no sentido de verificar a viabilidade de modificar o Código de Posturas Municipal, com o fito de ampliar o conceito de animais domésticos.

Indicação nº 358/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro no córrego da estrada do senhor Pastor Valério, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 357/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Chefe de Iluminação Pública, mostrando a necessidade de estender dois postes de iluminação pública na Rua Ilhéus, partindo da Avenida Espírito Santo até a Rua São João Del Rei, no Bairro Tonetto.

Indicação nº 356/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, para destinar uma equipe que faça atendimento médico e odontológico pelo menos uma vez por mês na Comunidade Vale da Serra, União da Ilha, Região Beira Rio, Comunidade do Gaivota, Voadeira e demais localidades em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 355/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço destinado ao som automotivo, Motorcycle e wheeling, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 354/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço destinado ao som automotivo, Motorcycle e wheeling, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 353/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer acostamento na Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.

Requerimento nº 028/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao SETAE requerendo informações sobre o fornecimento de água tratada e rede de esgoto do Bairro Conagro.

Requerimento nº 027/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão.

Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições.

Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre a semana da família na Escola no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 073/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio.