Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 067/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo requerendo informações individualizadas de todos os chefes de departamentos que operam o sistema único de informação de todos os poderes e entidades SIAFIC.

Requerimento nº 026/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo com copia ao Controle Interno requerendo informações ao Departamento de Contabilidade a respeito dos valores de despesas de exercício anteriores, restos a pagar, dividas e passivos deixados pela gestão anterior.

Indicação nº 339/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro público e instalar mais iluminação pública na Praça Dom Bosco, para atender os feirantes e toda a população que visita a Feira Livre.

Indicação nº 340/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de realizar com urgência a manutenção no portão dos fundos do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 341/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de realizar reforma na Casa Mortuária.

Indicação nº 342/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na rua Dr. Gercione Dias Andrade até a SISPUMNOX, Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 343/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma nova ponte sobre o Córrego Grotão, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 344/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Dom Bosco da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 345/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar e realizar manutenção nos aparelhos de ar-condicionado nas Salas do Salão Multiusos (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 346/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na ponte e ou construir e reconstruir bueiro na estrada na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 347/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses , encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar o alambrado do campo Society da Agrovila Nova Canaã do Leste.

Indicação nº 348/2023 de autoria do Plenário da Câmara Municipal , encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de solicitar aos Correios de Nova Xavantina para que realizem a entrega de correspondências no Bairro Deus É Amor; Revitalizar a quadra de esportes e a academia ao ar livre do Bairro Jardim Tropical I e II; Fazer a academia ao ar livre no Bairro Henry; Instalar câmeras de segurança nos cemitérios da cidade e colocar placas de identificação das ruas no Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 349/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 350/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 351/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir mais uma piscina na Praia do Sol.

Indicação nº 352/2023- de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em instalar ar-condicionado em todos os ônibus do transporte escolar do Município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplausos nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Viviane Furtado de Abreu, Warley Rosalina da Silva, Henrique Scarabelle de Moraes e Gilmar Correia da Silva, parabenizamos este casal porque quase todos os fins de semana fazem limpeza geral na praia da Lua recolhendo lixos deixados.

Moção de Apoio nº 029/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenário) encaminhada ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.