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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes, s/n - Rua Jose Rosalino da Silva, Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes, s/n - Rua Jose Rosalino da Silva, Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 065/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 066/2023 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 066/2023 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 067/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 067/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 068/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 068/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 069/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 069/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 070/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 070/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 072/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 072/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Dispõe sobre mão única a travessa Jundiaí e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Dispõe sobre mão única a travessa Jundiaí e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.557 de 04 de abril de 2011 e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.557 de 04 de abril de 2011 e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Voluntariado e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Voluntariado e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.">Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.</a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.">Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivo constante na Lei Municipal nº 2.358/2022, que dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivo constante na Lei Municipal nº 2.358/2022, que dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 012/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Irmã Lurdes">Projeto de Decreto nº 012/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo requerendo informações individualizadas de todos os chefes de departamentos que operam o sistema único de informação de todos os poderes e entidades SIAFIC.">Requerimento nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo requerendo informações individualizadas de todos os chefes de departamentos que operam o sistema único de informação de todos os poderes e entidades SIAFIC. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 026/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo com copia ao Controle Interno requerendo informações ao Departamento de Contabilidade a respeito dos valores de despesas de exercício anteriores, restos a pagar, dividas e passivos deixados pela gestão anterior.">Requerimento nº 026/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo com copia ao Controle Interno requerendo informações ao Departamento de Contabilidade a respeito dos valores de despesas de exercício anteriores, restos a pagar, dividas e passivos deixados pela gestão anterior. Leitura da </a><a href="Indicação nº 339/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro público e instalar mais iluminação pública na Praça Dom Bosco, para atender os feirantes e toda a população que visita a Feira Livre.">Indicação nº 339/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro público e instalar mais iluminação pública na Praça Dom Bosco, para atender os feirantes e toda a população que visita a Feira Livre. Leitura da </a><a href="Indicação nº 340/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de realizar com urgência a manutenção no portão dos fundos do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento">Indicação nº 340/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de realizar com urgência a manutenção no portão dos fundos do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 341/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de realizar reforma na Casa Mortuária.">Indicação nº 341/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de realizar reforma na Casa Mortuária. Leitura da </a><a href="Indicação nº 342/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na rua Dr. Gercione Dias Andrade até a SISPUMNOX, Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 342/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na rua Dr. Gercione Dias Andrade até a SISPUMNOX, Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 343/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma nova ponte sobre o Córrego Grotão, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 343/2023 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma nova ponte sobre o Córrego Grotão, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 344/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Dom Bosco da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 344/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Dom Bosco da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 345/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar e realizar manutenção nos aparelhos de ar-condicionado nas Salas do Salão Multiusos (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 345/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar e realizar manutenção nos aparelhos de ar-condicionado nas salas da casa mortuária no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 346/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na ponte e ou construir e reconstruir bueiro na estrada na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 346/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na ponte e ou construir e reconstruir bueiro na estrada na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 347/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses , encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar o alambrado do campo Society da Agrovila Nova Canaã do Leste.">Indicação nº 347/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses , encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar o alambrado do campo Society da Agrovila Nova Canaã do Leste. Leitura da </a><a href="Indicação nº 348/2023 de autoria do Plenário da Câmara Municipal , encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de solicitar aos Correios de Nova Xavantina para que realizem a entrega de correspondências no Bairro Deus É Amor; Revitalizar a quadra de esportes e a academia ao ar livre do Bairro Jardim Tropical I e II; Fazer a academia ao ar livre no Bairro Henry; Instalar câmeras de segurança nos cemitérios da cidade e colocar placas de identificação das ruas no Bairro Centro Oeste.">Indicação nº 348/2023 de autoria do Plenário da Câmara Municipal , encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de solicitar aos Correios de Nova Xavantina para que realizem a entrega de correspondências no Bairro Deus É Amor; Revitalizar a quadra de esportes e a academia ao ar livre do Bairro Jardim Tropical I e II; Fazer a academia ao ar livre no Bairro Henry; Instalar câmeras de segurança nos cemitérios da cidade e colocar placas de identificação das ruas no Bairro Centro Oeste. Leitura da </a><a href="Indicação nº 349/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 349/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led e duplicar a Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 350/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 350/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 351/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir mais uma piscina na Praia do Sol.">Indicação nº 351/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir mais uma piscina na Praia do Sol. Leitura da </a><a href="Indicação nº 352/2023- de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em instalar ar-condicionado em todos os ônibus do transporte escolar do Município de Nova XavantinaMT.">Indicação nº 352/2023- de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em instalar ar-condicionado em todos os ônibus do transporte escolar do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Viviane Furtado de Abreu, Warley Rosalina da Silva, Henrique Scarabelle de Moraes e Gilmar Correia da Silva, parabenizamos este casal porque quase todos os fins de semana fazem limpeza geral na praia da Lua recolhendo lixos deixados.">Moção de Aplausos nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Viviane Furtado de Abreu, Warley Rosalina da Silva, Henrique Scarabelle de Moraes e Gilmar Correia da Silva, parabenizamos este casal porque quase todos os fins de semana fazem limpeza geral na praia da Lua recolhendo lixos deixados. Leitura da </a><a href="Moção de Apoio nº 029/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenário) encaminhada ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.">Moção de Apoio nº 029/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenário) encaminhada ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.</a></p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 067/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 067/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, s</a><a href="Senhor Presidente referente esse Projeto de Lei meia sete vinte e três, só para compartilhar com os nobres Pares, eu de regra, nessas ultimas Sessões eu tenho votado contrario a projetos que trata parcelamento parcial de dotações orçamentarias, mas levando em consideração que esse projeto se trata de uma adequação para o pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos e eu ate compartilhei essa informação com os servidores, informação também obtida no Departamento Financeiro de nosso Município, então de certa forma a gente entende que o Município, esta tendo perca de arrecadação e não é só o Município de Nova Xavantina, isso é uma tendência que tem acontecido a nível de Brasil e levando em consideração essa informação que também é preocupante, então mesmo se votando normalmente nos projetos de cancelamento de dotações orçamentarias nesse aqui eu abrirei uma exceção considerando essa informação porque a nossa preocupação é que os servidores não fiquem ou não tem problema com o pagamento, era isso, obrigado pela oportunidade.">enhor Presidente referente esse Projeto de Lei meia sete vinte e três, só para compartilhar com os nobres Pares, eu de regra, nessas ultimas Sessões eu tenho sempre votado contrario a projetos que trata de cancelamento parcial de dotações orçamentarias, mas levando em consideração que esse projeto se trata de uma adequação para o pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos e eu ate compartilhei essa informação com os servidores, informação também obtida no Departamento Financeiro de nosso Município, então de certa forma a gente entende que o Município, esta tendo perca de arrecadação e não é só o Município de Nova Xavantina, isso é uma tendência que tem acontecido a nível de Brasil e levando em consideração essa informação que também é preocupante, então mesmo se votando normalmente nos projetos de cancelamento de dotações orçamentarias nesse aqui eu abrirei uma exceção considerando essa informação porque a nossa preocupação é que os servidores não fiquem ou não tem problema com o pagamento, era isso, obrigado pela oportunidade. </a><a href="senhor Presidente referente a esse projeto que tá sendo que foi citado pelo Vereador Ednaldo, os créditos adicionais eles vem sendo realizado em todos finais de semestre, pontuando que onde ele cita que é pagamento de profissionais, pra Secretaria de Saúde, não quer dizer que é exclusivo para pagamento dos funcionários, mas não também não quer dizer que os funcionários deixaram de receber o salario, então como ele cita que é questão de conhecimento de nós Vereadores eu como Presidente e Relator das Comissões a gente o conhecimento e sabemos que os profissionais não corre o risco de ficar sem receber independente se esse projeto será aprovado ou não. O meu Parecer foi favorável porque conversando com o contador com os responsáveis pela contabilidade do Município de regra esse tipo de projeto de credito adicional costuma-se sempre acontecer dentro da legalidade e não só por ter, como o Vereador falou que é pra pagar folha salarial, isso não existe, então como foi me passado todo final de semestre esse adicionais para que o Prefeito possa usufruir da melhor forma possível os recursos repassados ao Município. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente referente a esse projeto que tá sendo, que foi citado pelo Vereador Ednaldo, os créditos adicionais eles vem sendo realizado em todos finais de semestre, pontuando que onde ele cita que é pagamento de profissionais, pra Secretaria de Saúde, não quer dizer que é exclusivo para pagamento dos funcionários, mas também não quer dizer que os funcionários deixarão de receber o salario, então como ele cita que é questão de conhecimento de nós Vereadores eu como Presidente e Relator das Comissões a gente tem o conhecimento e sabemos que os profissionais não corre o risco de ficar sem receber independente se esse projeto será aprovado ou não. O meu Parecer foi favorável porque conversando com o contador com os responsáveis pela contabilidade do Município de regra esse tipo de projeto de credito adicional costuma-se sempre acontecer dentro da legalidade e não só por ter, como o Vereador falou que é pra pagar folha salarial, isso não existe, então como foi me passado todo final de semestre esse adicionais para que o Prefeito possa usufruir da melhor forma possível os recursos repassados ao Município. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade</a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">. </a><a href="Projeto de Lei nº 068/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 068/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 069/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 069/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, s</a><a href="Senhor Presidente quero aproveitar o momento para parabenizar a gestão da Secretaria Municipal de Educação considerando que por mais que houve ou que há o cancelamento parcial de dotações orçamentarias, vai ser aberto também dotações orçamentarias de remanejamento e esse recursos será para custear despesas com a implantação de energia solar, instalação de obras para a instalação de energia solar na Secretaria Municipal de Educação, então já antecipo meu posicionamento e meu voto também nesse projeto obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">enhor Presidente quero aproveitar o momento para parabenizar a gestão da Secretaria Municipal de Educação considerando que por mais que houve ou que há o cancelamento parcial de dotações orçamentarias, vai ser aberto também dotações orçamentarias de remanejamento e esse recursos será para custear despesas com a implantação de energia solar, instalação de obras para a instalação de energia solar na Secretaria Municipal de Educação, então já antecipo meu posicionamento e meu voto também nesse projeto obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 070/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 070/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 025 e 026/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, JoseAltamiro da Silva, Willian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Plenario da Camara Municipal, Jubio Carlos Montel de Moraes e Paulo Cesar Trindade. Moção de Aplauso nº 028/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e Moção de Apoio nº 029/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocados em discussão final os requerimentos, as indicações e as moções, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, s</a><a href="Discussão requerimento, indicação e moção – 2023. Elias Só com relação a moção de apoio de nossa autoria ao Congresso Nacional é dando apoio ao Congresso para que seja mantida a criminalização do aborto e também do porte de drogas, pois está havendo continuamente uma invasão de competência do Poder Judiciário onde o mesmo tenta usurpar de suas funções legislando e esta tendo uma grande movimentação no País, principalmente na descriminalização do aborto esta Casa neste momento fez essa moção de apoio e eu peço o apoio aos nobres Pares para que a gente não deixe que o STF, que a justiça que na verdade vem de encontro a vontade do povo brasileiro que eu tenho certeza que na grande maioria são contrários a descriminalização do aborto, esse é o nosso objetivo da nossa moção de apoio. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero parabenizar por essa moção porque nós como cidadão brasileiro, cidadão Novaxavantinense, pai de família, nós também somos contra o aborto. Sabemos que se for liberado é um crime que vai estar acontecendo com a população e com as pessoas que querem fazer a pratica do aborto por isso somos contra e somos contra as drogas também, porem entendemos que muitas pessoas usuário de drogas são pessoas doente que precisam de um tratamento de saúde para se curarem dessa doença, né, mas somos contra as drogas também. Quero fazer menção em uma indicação de minha autoria porque estivemos em Cuiabá e estivemos numa empresa lá que faz a colocação de ar condicionado nos ônibus do transporte escolar e achamos interessante, sabemos que aqui no nosso Município tem alguns ônibus que tem ar condicionado, mas vários deles não tem e a maioria do pessoal que faz o transporte terceirizado a maioria desses ônibus também não tem, então esta aí a nossa inciativa de que todos os ônibus que fazem o transporte escolar pro nosso Município tenham o ar condicionado, o calor é insuportável praticamente em quase todos os meses do ano e aí nós pedimos o apoio dos nobres Pares para aprovação dessa nossa indicação, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, peço a palavra primeiramente para parabenizar vossa excelência de mandar essa moção de apoio ao Congresso Nacional, haja vista que de fato o Supremo Tribunal Federal ele vem usando essas prerrogativas para legislar como se ele fosse parte do Congresso e uma das causas que eles vem legislando além do porte, eles querem aumentar o porte de substancia de entorpecentes no caso a maconha, legalizando é também essa questão do aborto, sabemos que o feto ele só tem seu direito adquirido, são direitos fundamentais resguardado após o nascimento e quando tem o embrião, tem uma gestação tem o direito de se defender ou falar qual é a sua vontade e a legalização do aborto não vai dar o direito a essa criança de nascer, então eu acho uma coisa assim que não pode estar sendo liberada pelo STF e o Congresso tem que derrubar essa ação criminosa. Também quero falar sobre uma indicação minha, porque varias pessoas tem me procurado ultimamente que a Praia do Sol devido o calor escaldante em nosso Município e em todo o País e as pessoas tem procurado a praia para se refrescar só que nem todos, por medo, ou por medo de não saber nadar ou por segurança não vão banhar no rio, vão banhar na piscina e dá um excesso de pessoas, de crianças utilizando no mesmo horário a mesma piscina, então já é perceptivo já é pequena para atender a demanda e varias pessoas me pediram pra levar essa demanda ao Prefeito e a nossa Secretaria de Turismo para que aumente ou faça uma piscina paralela já utilizando aquela agua natural de nascente, agua limpa para abranger e atender a nossa sociedade, nossa comunidade principalmente nossas crianças. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só reforçando as falas dos Vereadores anteriormente e parabeniza-lo pela iniciativa e é bom que o Congresso saiba que tanto o senhor quanto Presidente, esse Parlamento de Nova Xavantina é contrario a questão do aborto é contrario também a questão da descriminalização das drogas que nós pessoas de bem, cidadãos, cristãos não concordamos com isso e eu tenho certeza que a maioria das pessoas que é cristão, profissionais da educação, professores e a população que nos acompanha também a nível de Município não concordar com o STF e STI, juntado de Poderes que de certa forma vai contrario do que a população gostaria que acontecesse principalmente na questão do aborto e também na descriminalização das drogas, haja vista que a droga tem influencia negativamente e tem comprometido as famílias brasileiras, então parabéns pela iniciativa é bom que saibam que esse Parlamento não concorda com a forma que o STF STI, vem se manifestando contrario as pautas das famílias cristãs desse País, obrigado pela oportunidade.">ó com relação a moção de apoio de nossa autoria ao Congresso Nacional é dando apoio ao Congresso para que seja mantida a criminalização do aborto e também do porte de drogas, pois está havendo continuamente uma invasão de competência do Poder Judiciário onde o mesmo tenta usurpar de suas funções legislando e esta tendo uma grande movimentação no País, principalmente na descriminalização do aborto esta Casa neste momento fez essa moção de apoio e eu peço o apoio aos nobres Pares para que a gente não deixe que o STF, que a justiça que na verdade vem de encontro a vontade do povo brasileiro que eu tenho certeza que na grande maioria são contrários a descriminalização do aborto, esse é o nosso objetivo da nossa moção de apoio. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero parabenizar por essa moção porque nós como cidadão brasileiro, cidadão Novaxavantinense, pai de família, nós também somos contra o aborto. Sabemos que se for liberado é um crime que vai estar acontecendo com a população e com as pessoas que querem fazer a pratica do aborto por isso somos contra e somos contra as drogas também, porem entendemos que muitas pessoas usuário de drogas são pessoas doente que precisam de um tratamento de saúde para se curarem dessa doença, né, mas somos contra as drogas também. Quero fazer menção em uma indicação de minha autoria porque estivemos em Cuiabá e estivemos numa empresa lá que faz a colocação de ar condicionado nos ônibus do transporte escolar e achamos interessante, sabemos que aqui no nosso Município tem alguns ônibus que tem ar condicionado, mas vários deles não tem e a maioria do pessoal que faz o transporte terceirizado a maioria desses ônibus também não tem, então esta aí a nossa inciativa de que todos os ônibus que fazem o transporte escolar pro nosso Município tenham o ar condicionado, o calor é insuportável praticamente em quase todos os meses do ano e aí nós pedimos o apoio dos nobres Pares para aprovação dessa nossa indicação, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, peço a palavra primeiramente para parabenizar vossa excelência de mandar essa moção de apoio ao Congresso Nacional, haja vista que de fato o Supremo Tribunal Federal ele vem usando essas prerrogativas para legislar como se ele fosse parte do Congresso e uma das causas que eles vem legislando além do porte, eles querem aumentar o porte de substancia de entorpecentes no caso a maconha, legalizando é também essa questão do aborto, sabemos que o feto ele só tem seu direito adquirido, são direitos fundamentais resguardado após o nascimento e quando tem o embrião, tem uma gestação tem o direito de se defender ou falar qual é a sua vontade e a legalização do aborto não vai dar o direito a essa criança de nascer, então eu acho uma coisa assim que não pode estar sendo liberada pelo STF e o Congresso tem que derrubar essa ação criminosa. Também quero falar sobre uma indicação minha, porque varias pessoas tem me procurado ultimamente que a Praia do Sol devido o calor escaldante em nosso Município e em todo o País e as pessoas tem procurado a praia para se refrescar só que nem todos, por medo, ou por medo de não saber nadar ou por segurança não vão banhar no rio, vão banhar na piscina e dá um excesso de pessoas, de crianças utilizando no mesmo horário a mesma piscina, então já é perceptivo já é pequena para atender a demanda e varias pessoas me pediram pra levar essa demanda ao Prefeito e a nossa Secretaria de Turismo para que aumente ou faça uma piscina paralela já utilizando aquela agua natural de nascente, agua limpa para abranger e atender a nossa sociedade, nossa comunidade principalmente nossas crianças. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só reforçando as falas dos Vereadores anteriormente e parabeniza-lo pela iniciativa e é bom que o Congresso saiba que tanto o senhor quanto Presidente, esse Parlamento de Nova Xavantina é contrario a questão do aborto, é contrario também a questão da discriminalização das drogas que nós pessoas de bem, cidadãos, cristãos não concordamos com isso e eu tenho certeza que a maioria das pessoas que é cristão, profissionais da educação, professores e a população que nos acompanha também a nível de Município não concorda com o STF, vem juntado de Poderes que de certa forma vai contrario do que a população gostaria que acontecesse principalmente na questão do aborto e também na discriminalização das drogas, haja vista que a droga tem influencia negativamente e tem comprometido as famílias brasileiras, então parabéns pela iniciativa é bom que saibam que esse Parlamento não concorda com a forma que o STF, vem se manifestando contrario as pautas das famílias cristãs desse País, obrigado pela oportunidade </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moçoes foram aprovadas em bloco por unanimidade. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre suas proposições apresentadas na presente Sessão entre outros assuntos correlatos.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p style="text-align: justify;">Apos a votação das materias na Ordem do Dia foi entregue moções de aplausos aos Professores da Escola Municipal Jose Rodrigue Silqueira - JR apos a entrega da honraria usou a palavra a Diretora Idemaura Aparecida Martins Primo para agradecer a sua equipe de trabalho e aos Vereadores pelo reconhecimento. Na sequencia foi entregue moção de aplauso aos senhores Viviane Furtado de Abreu, Warley Rosalina da Silva, Henrique Scarabelle de Moraes e Gilmar Correia da Silva, que fizeram limpeza na Praia da Lua sendo um trabalho voluntario e na sequencia usaram a palavra os senhores Warley e Henrique para agradecer pela honraria ora recebida. </p>
