Resumo (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reuniram-se na Sede da Camara Municipal no Plenario Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Tres Poderes, s/n - Rua Jose Rosalino da Silva, Setor Xavantina, sob a Presidencia do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta em viagem na capital em busca de melhorias para o Municipio e participou de forma remota dos trabalhos. Declarou aberta a presente Sessão Ordinaria e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez  a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. Apos a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto e discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias. Apos a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto e discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências. Após a leitura do Projeto de Resolução o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral requerimento a inclusão do mesmo na Ordem do dia e colocado o requerimento oral em discussão e votação ninguém se manifestou e em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação Redação Final. Leitura da Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Presidência da autarquia do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, para realizar reformar na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e impressoras nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias, nas Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. Leitura da Indicação nº 320/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. Leitura da Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na iluminação da saída do município até o entroncamento de Campinápolis. Leitura da Indicação nº 322/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município. Leitura da Indicação nº 323/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se adequar em todos os programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor – Setor Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com os Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos e eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar sim, juntar não, Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo juntos. Leitura da Moção de Aplauso nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Militares da Marinha pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Nova Xavantina.

Intervalo de dez minutos.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre assuntos diversos entre eles suas proposições apresentadas nesta Sessão, parabenizou o Prefeito pelo belo desfile do dia sete de setembro e sobre a Semana Farroupilha parabenizando o povo gaucho que aqui reside.

Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicaçãoes nºs. 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323 e 324/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade e Anilton Silva de Moura. Moções de Aplausos nºs. 024 e 025/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Elias Bueno de Souza e colocadas as indicações e as moções em discussão final manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente rapidamente em poucas palavras, quero entrar no mérito de uma indicação de nossa autoria numero trezentos e vinte e três, aonde assistindo e acompanhando a mídia nacional, percebemos que o Governo Federal para o próximo ano de dois mil e vinte e quatro vai investir forte na habitação e nós sabemos a importância de um pai e mãe de família ter a sua residência, a sua casa própria e aqui em Nova Xavantina a demanda é bastante grande, portanto essa indicação nossa é para que o Município adequa com antecedência com todos os documentos, certidões para que no próximo ano, caso o Governo Federal distribua esses recursos pra construção de casas o Município possa estar habito a receber esses recursos e fazer mais um, dois ou três conjuntos habitacional pra atender as famílias carentes do nosso Município, muito obrigado e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.

Apos o termino da aprovação das materias, foi entregue as moções de aplausos aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Equipe de Pesca Os 3 Amigos.