Matérias do Expediente (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias.

Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Presidência da autarquia do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, para realizar reformar na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e impressoras nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município.

Indicação nº 320/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município.

Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na iluminação da saída do município até o entroncamento de Campinápolis.

Indicação nº 322/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município.

Indicação nº 323/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se adequar em todos os programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal.

Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor – Setor Xavantina.

Moção de Aplauso nº 024/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com os Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos e eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar sim, juntar não, Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo juntos.

Moção de Aplauso nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Militares da Marinha pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Nova Xavantina.

Projeto de Resolução nº 03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências.