Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 054/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015/2017 e dá outras providencias.

Requerimento nº 021/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realização de estudos sobre a viabilidade de licitação para contratação de sistema único para todos os Poderes e Entidades vinculadas à este Município, e consequente rescisão contratual com o sistema atual.

Indicação nº 245/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de o Município aderir ao Programa Escola em tempo integral em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indicação nº 246/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra, estrada conhecida como eixo do Aníbal, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 247/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 248/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 249/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Federal Jonildo de José Assis (Coronel Assis- UNIÃO) no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 250/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção na ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 251/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 252/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Diretor Regional da Empresa Correios em Mato Grosso com cópia a Gerência dos Correios em Nova Xavantina MT, mostrando a necessidade de incluir o Bairro Verdes Campos, na rota de entrega de correspondência/mercadorias.

Indicação nº 253/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da Sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com Sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 254/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 255/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para construção de um Laboratório de Preparação de Amostras na Área Experimental no Campus da UNEMAT em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 256/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de efetuar serviço de manilhamento da rede pluvial na rua da Casa Mortuária e na rua da Subestação Energisa, no Bairro Henry.

Indicação nº 257/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas em todas as pontes na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 258/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, e ao chefe do transporte escolar com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de incluir os alunos do loteamento morada do Sol, na rota do P.A. Piaus e na rota do Pastor Valério, pois ambas saem no loteamento.

Indicação nº 259/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipal de Administração e de Infraestrutura, no sentido de revitalizar a caixa de aterro da ponte sobre o Córrego Jatobá na Região do Marimbondo.

Indicação nº 260/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar telas ou alambrado com maior altura na quadra poliesportiva no Jardim Tropical III, para proteção contra as bolas que invadem as residências vizinhas.

Indicação nº 261/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) e a Superintendência de Gestão de Pessoas – SEGES MT, mostrando a necessidade de disponibilizar um Perito Oficial Médico Legista para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 017/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Restaurantes Beira Rio, CASA DE MASSA, PASSARELA GRILL, BALNEÁRIO PRAIA DO CHIQUITO, RECANTO DO VALE e FLUTUA BEACH, pela destacada atuação na área gastronômica e de lazer da cidade.

Moção de Aplauso nº 018/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Atletas que representaram o Município em várias competições na Prova dos Três Tambores em Nova Xavantina e região. Esses jovens buscam cada vez mais a prática desta modalidade esportiva, que é referência para a cultura Country.