Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento de Representação do senhor Valteri Araújo da Silva ao Presidente da Câmara Municipal requerendo a representação de denuncia contra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva.

Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses.

Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas.

Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda população do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 186/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários.

Indicação nº 190/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua Carazinho, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/MT, através do Sindicato Rural de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/produtores rurais da agricultura familiar, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-Governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 196/2023 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante.

Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes Farias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região.