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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;">O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria. O secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada. O senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida conforme o Oficio de convocação o senhor Presidente convidou para adentrar no Plenario o Suplente de Vereador Ivan Martins da Silva munido com seu Diploma de Suplente e Declarações de Bens e Dividas para assumir a cadeira na vaga do Vereador licenciado Carlos Antonio Cunha Resende. Apos a conferencia dos documentos, convido o Suplente de Vereador Ivan Martins da Silva a ficar de pé com a mão direita estendida para proferir o juramento e o secretario da Mesa Diretora irá fazer a leitura e no final responderá, Assim Prometo. E assim declaro empossado no cargo de Vereador, o suplente Ivan Martins da Silva para assumir a vaga do Vereador licenciado Carlos Antonio Cunha Resende. </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias">Leitura do Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas.">Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda população do Município de Nova Xavantina-MT.">Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda população do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 186/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 186/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários.">Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários. Leitura da </a><a href="Indicação nº 190/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 190/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua Carazinho, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua Carazinho, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/ MT, através do Sindicato Rural de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/ produtores rurais da agricultura familiar, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/ MT, através do Sindicato Rural de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/ produtores rurais da agricultura familiar, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao ViceGovernador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao ViceGovernador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 196/2023 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante.">Indicação nº 196/2023 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante. Leitura da </a><a href="Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes Farias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região.">Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes Farias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região.</a></p>
6.intervalo
<p>Interevalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade falaram sobre assuntos diversos e suas proposições.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências">Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador autor Sebastião Nunes de Oliveira, h</a><a href="Hoje é um dia muito especial para mim em poder está aqui como representante e funcionário do povo e o porquê é de poder conceder esse título de cidadã Novaxavantinense a essas pessoas mencionada dona Lúcia Rios Mariano e a senhora Fernanda Rios Mariano que tanto tem feito para o desenvolvimento e crescimento da nossa amada Nova Xavantina. Há muitos anos quero homenagear essas mulheres guerreiras com essa honraria, pois que tanto a Senhora dona Lúcia quanto a senhora Fernanda receba este título de cidadã Novaxavantinense concedido por esse Parlamentar aqui e aprovado por todos os Pares desta Casa de Leis. Essa é uma forma de reconhecimento por tudo que as senhoras fizeram e faz ao longo dos anos que aqui reside. É de coração que concedo esse titulo honorifico a vocês Lúcia e Fernanda.">oje é um dia muito especial para mim em poder está aqui como representante e funcionário do povo e de poder conceder esse título de cidadã Novaxavantinense a essas pessoas mencionada dona Lúcia Rios Mariano e a senhora Fernanda Rios Mariano que tanto tem feito para o desenvolvimento e crescimento da nossa amada Nova Xavantina. Há muitos anos quero homenagear essas mulheres guerreiras com essa honraria, pois que tanto a Senhora dona Lúcia quanto a senhora Fernanda receba este título de cidadã Novaxavantinense concedido por esse Parlamentar aqui. Essa é uma forma de reconhecimento por tudo que as senhoras fizeram e faz ao longo dos anos que aqui reside. É de coração que concedo esse titulo honorifico a vocês Lúcia e Fernanda. Por isso peço aos nobres Pares a aprovação do referido projeto, obrigado </a><a href="Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses.">e ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza o qual parabenizou o Vereador Sebastião Nunes pela projeto tendo em vista que tanto a dona Lucia quanto a dona Fernanda Rios, secretaria de Assistencia Social ambas tem relevantes serviços prestado em nosso Municipio e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 014 e 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, Plenario da Camara Municipal e Adriano Laurindo da Silva. Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo e colocado os requerimentos, as indicações e a moção de aplauso em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura do requerimento de representação do senhor Valteri Araujo da Silva ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva. </a><a href="Após a leitura do Requerimento de Representação, certidão e memorando ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse que com a leitura dos documentos acima pra mostrar que estamos fazendo na maior transparência e não podíamos deixar de dar ciência ao Plenário e que os mesmos aprecie a representação e em virtude disso fizemos a notificação ao Vereador que na oportunidade se negou a receber e hoje foi recebido pelo Vereador a representação e eu acredito que se houvesse vossa excelência tivesse recebido semana passada talvez tivesse inteirado dos fatos e seria melhor para uma defesa caso haja interesse de excelência e eu oportunizo agora o senhor se quiser fazer uso da palavra para que em seguida a gente passe a votação e já antecipo aos nobres Pares que aqueles que queiram justificar seu voto terão cinco minutos. E usou a palavra o Vereado Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, em seu nome cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento a população que aqui se encontra presente, população representada pelo ex Vereador Carlinhos em seu nome cumprimento todos presente. População que nos acompanha. A respeito dos fatos a principio só posso esclarecer uma situação para posteriormente se der oportunidade eu falarei com mais precisão. Diante dos fatos narrado aqui percebe-se algumas inconsistência senhor Presidente, primeiro que o ex Prefeito Cebola não é meu advogado, quando reportagem do senhor Luís Costa é um cidadão que até me mandou mensagem não sei quem o contratou pra ele gravar um vídeo, mas certamente por pessoa de qualidade também não é, porque um cidadão que era Vereador, era nosso colega de Parlamento foi cassado o mandato dele lá em Primavera de tanto propagar mentiras, porque fake News é o que ele mais sabe pela imprensa, ele usava mentira, tanto é que ele foi cassado e o TRE confirmou a cassação, até me procurou se eu tinha interesse em fazer uma reportagem em relação a essas outras pessoas, mas eu não rebaixo a esse nível de gente, não faz parte do meu perfil então eu não prefiro insistir um dialogo com essa pessoa, porque eles se adequa ao tipo de pessoa do nível dele ou quem contratou para fazer aquele vídeo. A respeito dos fatos eu encaro com muita naturalidade, tanto é que alguns aqui é membro da Comissão, tá aqui o Presidente da Comissão o Vereador Anilton Moura, eu como Relator o Vereador Willian Mariano como Membro e vossa excelência presidente como suplente. Ao termino de todas as oitivas, nós debruçamos dos documentos para elaborar o relatório, tanto é que nós não estamos com prazo vencido, realmente devido a particularidade e a especificidade que o relatório exigia nós solicitamos lá atrás a ampliação do prazo que foi aceito em Plenário, então ninguém trouxe nada ou fez alguma coisa que não tivesse ciência e esse Plenário aprovou a prorrogação o prolongamento do prazo para que nós pudéssemos constituir ou construir o relatório devido a sua complexidade. Foi criado um grupo de whatsapp, tanto é quem esta no grupo lá viu a quantidade de documentos que é e eu particularmente li os documentos ouvi os áudios das oitivas ate pra poder ter certeza que o que estava escrito era o que estava afirmado pelo depoente nas oitivas desse Parlamento, então não vejo porque falar que não entrego o relatório, se a comissão, se esse Plenário não tivesse aprovado a prorrogação do prazo se tivesse embargado eu entenderia perfeitamente, ate porque ele é um cidadão o senhor Valteri de Araujo é um direito dele fazer essa representação, mas eu até antecipo, ás vezes as pessoas não tem inveja do que você tem, as pessoas tem inveja do que você é, um cidadão desse que teve a oportunidade de estar como secretario do nosso município, foi exonerado do serviço publico e aí vou entrar no mérito porque, então assim aí o cara vem fazer uma representação, encaro com muita naturalidade, mas o nosso trabalho enquanto Vereador nesse Parlamento, enquanto membro dessa Comissão é muito serio, aí vem falar mais isso é intimidade, só para os senhores e a população que nos acompanha, independente das divergências politicas dos projetos que são aprovados aqui o atual gestor tem foto almoçando e jantando com a minha família, alguns membros desse Parlamento também tem foto lá almoçando ou jantando com a minha família e outra isso quer dizer que é falta de decoro, todos nós aqui somos conhecidos uns dos outros, podemos ser divergentes políticos no campo politico, mas nós não misturamos as coisas tanto é que o relatório eu já antecipo os senhores deve ter recebido a copia, então nós trabalhamos incansavelmente pra deixar o relatório pronto e eu ate fui sugerido que eu entregasse ou protocolasse o relatório hoje, eu falei que não, porque senão iriam achar que eu havia entregue hoje pelo fato dessa representação, o relatório tá pronto tanto é que foi encaminhado uma copia para os demais membros da comissão, para que a partir do momento que faça a leitura, igual já havíamos reunidos na quinta-feira da semana passada, onde alguns Vereadores se manifestaram e agora eu gostaria que se atentasse a um determinado ponto, foi pontuado para que depois pudesse olhar realmente naquele ponto com a seta, é com mais clareza porque era uma duvida de um determinado Membro da Comissão, então gente com todo o respeito, encaro com muita naturalidade. O relatório tá sendo feito e não tem tendência de ajudar ou de facilitar pra ninguém até porque o Vereador Ednaldo Fragas ele é muito coerente enquanto membro desse Parlamento e também como cidadão porque nunca ouviram do meu nome, estive como Secretario da Saúde desse Município, senhor presidente na época do Gercino, dois anos e três meses, mesmo durante a gestão ou pós gestão meu nome nunca foi envolvido em qualquer esquema de corrupção de qualquer esquema de irregularidade que pudesse denegrir a minha imagem, saí da Secretaria de Saúde, e olha que a Secretaria de Saúde é uma pasta que tem um dos maiores orçamento financeiro do Município e graças a Deus conduzi e com a graça de Deus e sempre prezando pela transparência, honestidade, moralidade com a organização do recurso publico, meu nome volto a dizer nunca esteve citado em momento algum envolvido em situações que pudesse comprometer a minha decência quanto cidadão Xavantinense, saí da Secretaria de Saúde fui para o Ministério da Saúde trabalhei lá um ano e nove meses, onde também era gestor de um recurso que olha lá os Municipios que tivessem aquele recurso financeiro e graças a Deus também saí de lá, tanto durante a minha gestão ou pós a minha saída o meu nome nunca esteve em situação nenhuma que pudesse comprometer a minha integridade e moral e assim eu também devo conduzir e procurar honrar o meu mandato, é um direito do cidadão fazer representação então encaro com muita naturalidade, mas eu peço aos senhores, sejam coerentes também era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade e qualquer duvida também estou a disposição para maiores esclarecimentos ressalvo para quem esta acompanhando presencialmente ou pra quem esta pelas redes sociais o relatório já esta posso dizer pronto, mas deixei de apresentar para não achar que havia entregue na noite de hoje só pra não só por causa que ia ser lido essa representação, obrigado mais uma vez pela oportunidade. Em seguida o senhor Presidente informou que vai passar a votação e antecipo aos nobres Pares que não é uma discussão em relação a essa representação e vamos oportunizar para aqueles que queiram fazer a justificativa do voto, não é um debate agora é a fase de votação se recebe ou não a representação por chamada nominal. O recebimento da representação é por maioria no caso seria seis votos recebe a representação e recebendo a representação será montada uma comissão para que verifique os prazos aqui representados e caso seja aceita a representação essa comissão terá o prazo para que apresente um relatório oportunizando também ao Vereador Ednaldo para que produza suas provas que faça a sua defesa tanto quanto a comissão poderá solicitar documentos, fazer oitivas e é um procedimento normal de uma comissão e esclarecendo mais uma vez os Vereadores que votarem sim estão votando para o recebimento e aqueles que votarem não estão votando para não receber a representação. E passou a chamada nominal Adriano Laurindo da Silva, na verdade eu queria fazer umas perguntas, mas como já tenho que votar, a minha justificativa é se ele tem o relatório pronto, se tivesse entregado não precisa disso aqui, porque na verdade é porque ele não entregou e é só o membro que é responsável por isso ou só Presidente e o membro não tem a ver, seria só o relator mesmo no caso. – Presidente, Vereador se a gente for entrar em debate não vamos sair daqui hoje. Volta ao orador Vereador Adriano Laurindo da Silva, eu votando sim, vai dar a opção dele se defender e receber a denuncia. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor presidente só uma questão de ordem como é que eu na condição de relator sou responsável por juntar as informações e progredir a propriamente o relatório é necessário esclarecer que dentro dos próprios membros também havia aquela situação de fazer uma vistoria in loco e por isso também, oh vai fazer uma visita, não vai isso de certa forma, e outra o prazo aprovado por esse Parlamento vai ate o final desse mês, então eu não estou com prazo vencido. – Presidente Elias Bueno de Souza, vocês entenderam a questão do sim e do não, nós não vamos entrar no mérito da entrega ou não e temos aqui o que foi lido para os nobres Pares, a denuncia de uma certa forma não é infundada e o Parlamento e soberano, caso receba não esta condenando o Vereador esta recebendo uma representação de um cidadão e será montada uma comissão para que averigue e aí os Vereadores terão a oportunidade de questionar e fazer o que bem entender dentro do percurso, do tempo que a comissão irã dispor para verificação, nós temos que votar não podemos deixar a representação de ser apreciação pelo Plenário. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente tendo em vista o teor, a denuncia apresentada nesse Parlamento e vejo que a Câmara Municipal tem desempenhado um trabalho serio desde quando foi apresentada as denuncias contra a ex gestão eu era Presidente desse Parlamento então foi aberto uma denuncia que era justamente sobre o covid 19, tendo em vista que foi montada uma comissão pra tratar sem olhar a pessoa do ex gestor e também sem olhar a sua pessoa Ednaldo, como o senhor fez uma defesa previa sobre a sua índole, sua capacidade não cabe a mim julgar nesse momento então vou jogar pra comissão e votar junto. – Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente faço uso do meu voto aqui também pra fazer uma justificativa, nesse tempo que estou exercendo o cargo de Vereador aqui na nossa cidade nós já tivemos algumas denuncias, tivemos denuncia com o Vereador Ney Weliton, com o ex Vereador Edilson Caetano e a gente sempre se manifestou favorável em receber as denuncias, depois foi investigada. O Ney Weliton na época foi absolvido e consequentemente o Edson Caetano também. Nós entendemos muito bem o que foi lido na representação e prestamos muito bem atenção na fala do Vereador Ednaldo num certo motivo, dizemos assim, o denunciante não deve estar sabendo que essa Câmara também tem um prazo pra comissão se eu não me engano de quarenta e cinco dias após o termino para a comissão entregar o relatório, eu acredito muito na fala do Ednaldo que fala que o relatório esta pronto que só não entregou devido essa denuncia, então vou votar, porque a gente sempre teve bastante transparência, posição firme, vou votar atendendo o pedido da denuncia, vou votar sim pra receber e tenho certeza que o Ednaldo vai ter a sua justificativa e a sua defesa porque acredito muito no trabalho do Ednaldo e também da comissão, acredito que no final vai ter os esclarecimentos necessários e que tudo vai ser feito da melhor transparência possível, muito obrigado. Após o termino da votação foi oito voto Sim e dois votos Não e foi recebida a denuncia e passaremos agora a votação para formação da Comissão Processante. – Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, só pra ficar com mais clareza e a gente saber direito como vai funcionar e ate para as pessoas que estão aqui e as que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é todos os Vereadores participam do sorteio até os que fazem parte da atual CPI? – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim, o único impedimento no caso aqui seria o Vereador Ednaldo, de acordo com o Decreto-Lei nº 201 o nosso procurador jurídico nos orientou que todos e eu ate pensei que a Mesa Diretora ia ficar fora, mas não. Os nomes sorteados foram Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. – Só para deixar bem claro e transparente, Ednaldo Fragas, os nomes que estou lendo são os nomes que não foram escolhidos. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só uma questão de ordem, o meu nome nem deveria estar como foi citado, se querem fazer uma coisa certa o meu nem deveria estar. Sebastião Nunes, Jose Altamiro, Paulo Cesar Trindade, Adriano Laurindo, Anilton, Edemundo e Ivan. Passaremos agora a eleição para presidente, relator e membro da comissão e o Vereador Elias Bueno de Souza candidatou-se a presidente. O Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes candidatou-se a Membro da Comissão. O Vereador Willian Mariano Batista, senhor presidente eu também me candidato a membro. O Vereador Elias Bueno de Souza vota no Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para relator, então o senhor perdeu dois a um. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, missão dada ao um guerreiro que tá na luta não pode fugir da missão eu coloquei meu nome na eleição pra ser candidato a vereador, fui eleito e estou aqui pra honrar meu cargo de Vereador como fiscal do povo e como me atribuiu no sorteio e na eleição da comissão agradeço à confiança dos membros da comissão e aceito a missão com a cabeça erguida. Vereador Willian Mariano Batista, inclusive o senhor foi relator da outra e fez um belo trabalho então nada mais justo que o senhor seja o relator também. Vereador Elias Bueno de Souza, eu confesso que não gostaria de fazer parte da comissão, mas faço minhas as palavras do nobre Vereador Jubinha de que quando nós colocamos o nosso nome a apreciação da população nós sabemos da responsabilidade e não vamos nos furtar de assumir. Então fica assim formada a Comissão Processante da seguinte forma: Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro: Willian Mariano Batista. A comissão terá um prazo de noventa dias para a conclusão dos trabalhos e a gente vai estar reunindo ainda esta semana para tratar do andamento das notificações e peço aos nobres Pares que a gente cumpra esse prazo e se fosse possível, é um processo desgastante tanto para a comissão quanto para o Vereador Ednaldo, e vamos fazer com a maior transparência possível e eu acredito que se for o caso não precisamos nem gastar o prazo e segundo nosso advogado o senhor caso queira pode estar nomeando um advogado para estar participando e todos os atos serão formalizados a vossa excelência e terá toda liberdade regimental, legal para que faça sua defesa. – Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, tendo em vista a notificação e também a denuncia, lá pede que assim que aceita a denuncia que o Vereador seja afastado como relator, só dando continuidade, como lá na denuncia pede primeiramente o afastamento do senhor Ednaldo da relatoria da CPI e após o recebimento da denuncia e como o Vereador já havia dito que tá pronto o relatório, aí ele mesmo afastado ele pode apresentar o relatório para a apreciação do Plenário. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, na verdade recebemos a denuncia. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só questão de ordem, por favor. eu sei que na tomada de decisão vocês são a maioria absoluta e vocês já tem o pensamento do que pretendem fazer, o que foi votado foi a aceitação da denuncia. – Vereador Presidente, sim, caso a comissão entenda que os fatos aqui narrados tem fundamento, é inquestionáveis aí sim, e eu acredito que nesse período já vai ter entregue o relatório.">Após a leitura do Requerimento de Representação, certidão e memorando ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse que com a leitura dos documentos acima pra mostrar que estamos fazendo na maior transparência e não podíamos deixar de dar ciência ao Plenário e que os mesmos aprecie a representação e em virtude disso fizemos a notificação ao Vereador que na oportunidade se negou a receber e hoje foi recebido pelo Vereador a representação e eu acredito que se houvesse, vossa excelência tivesse recebido semana passada talvez tivesse inteirado dos fatos e seria melhor para uma defesa, caso haja interesse de vossa excelência e eu oportunizo agora o senhor se quiser fazer uso da palavra para que em seguida a gente passe a votação e já antecipo aos nobres Pares que aqueles que queiram justificar seu voto terão cinco minutos. E usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, em seu nome cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento a população que aqui se encontra presente, população representada pelo ex Vereador Carlinhos em seu nome cumprimento todos presente. População que nos acompanha. A respeito dos fatos a principio só posso esclarecer uma situação para posteriormente se der oportunidade eu falarei com mais precisão. Diante dos fatos narrado aqui percebe-se algumas inconsistência senhor Presidente, primeiro que o ex Prefeito Cebola não é meu advogado, quanto a reportagem do senhor Luís Costa é um cidadão que até me mandou mensagem não sei quem o contratou pra ele gravar um vídeo, mas certamente por pessoa de qualidade também não é, porque um cidadão que era Vereador, era nosso colega de Parlamento foi cassado o mandato dele lá em Primavera de tanto propagar mentiras, porque fake News é o que ele mais sabe pela imprensa, ele usava mentira, tanto é que ele foi cassado e o Pleno do TRE confirmou a cassação, até me procurou se eu tinha interesse em fazer uma reportagem em relação a essas outras pessoas, mas eu não rebaixo a esse nível de gente, não faz parte do meu perfil, então eu não prefiro insistir um dialogo com essa pessoa, porque eles se adequa ao tipo de pessoa do nível dele ou quem contratou para fazer aquele vídeo. A respeito dos fatos eu encaro com muita naturalidade, tanto é que alguns aqui é membro da Comissão, tá aqui o Presidente da Comissão o Vereador Anilton Moura, eu como Relator o Vereador Willian Mariano como Membro e vossa excelência presidente como suplente. Ao termino de todas as oitivas, nós debruçamos nos documentos para elaborar o relatório, tanto é que pra quem nos acompanha nós não estamos com prazo vencido, realmente devi</a><a href="Após a leitura do Requerimento de Representação, certidão e memorando ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse que com a leitura dos documentos acima pra mostrar que estamos fazendo na maior transparência e não podíamos deixar de dar ciência ao Plenário e que os mesmos aprecie a representação e em virtude disso fizemos a notificação ao Vereador que na oportunidade se negou a receber e hoje foi recebido pelo Vereador a representação e eu acredito que se houvesse vossa excelência tivesse recebido semana passada talvez tivesse inteirado dos fatos e seria melhor para uma defesa caso haja interesse de excelência e eu oportunizo agora o senhor se quiser fazer uso da palavra para que em seguida a gente passe a votação e já antecipo aos nobres Pares que aqueles que queiram justificar seu voto terão cinco minutos. E usou a palavra o Vereado Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, em seu nome cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento a população que aqui se encontra presente, população representada pelo ex Vereador Carlinhos em seu nome cumprimento todos presente. População que nos acompanha. A respeito dos fatos a principio só posso esclarecer uma situação para posteriormente se der oportunidade eu falarei com mais precisão. Diante dos fatos narrado aqui percebe-se algumas inconsistência senhor Presidente, primeiro que o ex Prefeito Cebola não é meu advogado, quando reportagem do senhor Luís Costa é um cidadão que até me mandou mensagem não sei quem o contratou pra ele gravar um vídeo, mas certamente por pessoa de qualidade também não é, porque um cidadão que era Vereador, era nosso colega de Parlamento foi cassado o mandato dele lá em Primavera de tanto propagar mentiras, porque fake News é o que ele mais sabe pela imprensa, ele usava mentira, tanto é que ele foi cassado e o TRE confirmou a cassação, até me procurou se eu tinha interesse em fazer uma reportagem em relação a essas outras pessoas, mas eu não rebaixo a esse nível de gente, não faz parte do meu perfil então eu não prefiro insistir um dialogo com essa pessoa, porque eles se adequa ao tipo de pessoa do nível dele ou quem contratou para fazer aquele vídeo. A respeito dos fatos eu encaro com muita naturalidade, tanto é que alguns aqui é membro da Comissão, tá aqui o Presidente da Comissão o Vereador Anilton Moura, eu como Relator o Vereador Willian Mariano como Membro e vossa excelência presidente como suplente. Ao termino de todas as oitivas, nós debruçamos dos documentos para elaborar o relatório, tanto é que nós não estamos com prazo vencido, realmente devido a particularidade e a especificidade que o relatório exigia nós solicitamos lá atrás a ampliação do prazo que foi aceito em Plenário, então ninguém trouxe nada ou fez alguma coisa que não tivesse ciência e esse Plenário aprovou a prorrogação o prolongamento do prazo para que nós pudéssemos constituir ou construir o relatório devido a sua complexidade. Foi criado um grupo de whatsapp, tanto é quem esta no grupo lá viu a quantidade de documentos que é e eu particularmente li os documentos ouvi os áudios das oitivas ate pra poder ter certeza que o que estava escrito era o que estava afirmado pelo depoente nas oitivas desse Parlamento, então não vejo porque falar que não entrego o relatório, se a comissão, se esse Plenário não tivesse aprovado a prorrogação do prazo se tivesse embargado eu entenderia perfeitamente, ate porque ele é um cidadão o senhor Valteri de Araujo é um direito dele fazer essa representação, mas eu até antecipo, ás vezes as pessoas não tem inveja do que você tem, as pessoas tem inveja do que você é, um cidadão desse que teve a oportunidade de estar como secretario do nosso município, foi exonerado do serviço publico e aí vou entrar no mérito porque, então assim aí o cara vem fazer uma representação, encaro com muita naturalidade, mas o nosso trabalho enquanto Vereador nesse Parlamento, enquanto membro dessa Comissão é muito serio, aí vem falar mais isso é intimidade, só para os senhores e a população que nos acompanha, independente das divergências politicas dos projetos que são aprovados aqui o atual gestor tem foto almoçando e jantando com a minha família, alguns membros desse Parlamento também tem foto lá almoçando ou jantando com a minha família e outra isso quer dizer que é falta de decoro, todos nós aqui somos conhecidos uns dos outros, podemos ser divergentes políticos no campo politico, mas nós não misturamos as coisas tanto é que o relatório eu já antecipo os senhores deve ter recebido a copia, então nós trabalhamos incansavelmente pra deixar o relatório pronto e eu ate fui sugerido que eu entregasse ou protocolasse o relatório hoje, eu falei que não, porque senão iriam achar que eu havia entregue hoje pelo fato dessa representação, o relatório tá pronto tanto é que foi encaminhado uma copia para os demais membros da comissão, para que a partir do momento que faça a leitura, igual já havíamos reunidos na quinta-feira da semana passada, onde alguns Vereadores se manifestaram e agora eu gostaria que se atentasse a um determinado ponto, foi pontuado para que depois pudesse olhar realmente naquele ponto com a seta, é com mais clareza porque era uma duvida de um determinado Membro da Comissão, então gente com todo o respeito, encaro com muita naturalidade. O relatório tá sendo feito e não tem tendência de ajudar ou de facilitar pra ninguém até porque o Vereador Ednaldo Fragas ele é muito coerente enquanto membro desse Parlamento e também como cidadão porque nunca ouviram do meu nome, estive como Secretario da Saúde desse Município, senhor presidente na época do Gercino, dois anos e três meses, mesmo durante a gestão ou pós gestão meu nome nunca foi envolvido em qualquer esquema de corrupção de qualquer esquema de irregularidade que pudesse denegrir a minha imagem, saí da Secretaria de Saúde, e olha que a Secretaria de Saúde é uma pasta que tem um dos maiores orçamento financeiro do Município e graças a Deus conduzi e com a graça de Deus e sempre prezando pela transparência, honestidade, moralidade com a organização do recurso publico, meu nome volto a dizer nunca esteve citado em momento algum envolvido em situações que pudesse comprometer a minha decência quanto cidadão Xavantinense, saí da Secretaria de Saúde fui para o Ministério da Saúde trabalhei lá um ano e nove meses, onde também era gestor de um recurso que olha lá os Municipios que tivessem aquele recurso financeiro e graças a Deus também saí de lá, tanto durante a minha gestão ou pós a minha saída o meu nome nunca esteve em situação nenhuma que pudesse comprometer a minha integridade e moral e assim eu também devo conduzir e procurar honrar o meu mandato, é um direito do cidadão fazer representação então encaro com muita naturalidade, mas eu peço aos senhores, sejam coerentes também era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade e qualquer duvida também estou a disposição para maiores esclarecimentos ressalvo para quem esta acompanhando presencialmente ou pra quem esta pelas redes sociais o relatório já esta posso dizer pronto, mas deixei de apresentar para não achar que havia entregue na noite de hoje só pra não só por causa que ia ser lido essa representação, obrigado mais uma vez pela oportunidade. Em seguida o senhor Presidente informou que vai passar a votação e antecipo aos nobres Pares que não é uma discussão em relação a essa representação e vamos oportunizar para aqueles que queiram fazer a justificativa do voto, não é um debate agora é a fase de votação se recebe ou não a representação por chamada nominal. O recebimento da representação é por maioria no caso seria seis votos recebe a representação e recebendo a representação será montada uma comissão para que verifique os prazos aqui representados e caso seja aceita a representação essa comissão terá o prazo para que apresente um relatório oportunizando também ao Vereador Ednaldo para que produza suas provas que faça a sua defesa tanto quanto a comissão poderá solicitar documentos, fazer oitivas e é um procedimento normal de uma comissão e esclarecendo mais uma vez os Vereadores que votarem sim estão votando para o recebimento e aqueles que votarem não estão votando para não receber a representação. E passou a chamada nominal Adriano Laurindo da Silva, na verdade eu queria fazer umas perguntas, mas como já tenho que votar, a minha justificativa é se ele tem o relatório pronto, se tivesse entregado não precisa disso aqui, porque na verdade é porque ele não entregou e é só o membro que é responsável por isso ou só Presidente e o membro não tem a ver, seria só o relator mesmo no caso. – Presidente, Vereador se a gente for entrar em debate não vamos sair daqui hoje. Volta ao orador Vereador Adriano Laurindo da Silva, eu votando sim, vai dar a opção dele se defender e receber a denuncia. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor presidente só uma questão de ordem como é que eu na condição de relator sou responsável por juntar as informações e progredir a propriamente o relatório é necessário esclarecer que dentro dos próprios membros também havia aquela situação de fazer uma vistoria in loco e por isso também, oh vai fazer uma visita, não vai isso de certa forma, e outra o prazo aprovado por esse Parlamento vai ate o final desse mês, então eu não estou com prazo vencido. – Presidente Elias Bueno de Souza, vocês entenderam a questão do sim e do não, nós não vamos entrar no mérito da entrega ou não e temos aqui o que foi lido para os nobres Pares, a denuncia de uma certa forma não é infundada e o Parlamento e soberano, caso receba não esta condenando o Vereador esta recebendo uma representação de um cidadão e será montada uma comissão para que averigue e aí os Vereadores terão a oportunidade de questionar e fazer o que bem entender dentro do percurso, do tempo que a comissão irã dispor para verificação, nós temos que votar não podemos deixar a representação de ser apreciação pelo Plenário. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente tendo em vista o teor, a denuncia apresentada nesse Parlamento e vejo que a Câmara Municipal tem desempenhado um trabalho serio desde quando foi apresentada as denuncias contra a ex gestão eu era Presidente desse Parlamento então foi aberto uma denuncia que era justamente sobre o covid 19, tendo em vista que foi montada uma comissão pra tratar sem olhar a pessoa do ex gestor e também sem olhar a sua pessoa Ednaldo, como o senhor fez uma defesa previa sobre a sua índole, sua capacidade não cabe a mim julgar nesse momento então vou jogar pra comissão e votar junto. – Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente faço uso do meu voto aqui também pra fazer uma justificativa, nesse tempo que estou exercendo o cargo de Vereador aqui na nossa cidade nós já tivemos algumas denuncias, tivemos denuncia com o Vereador Ney Weliton, com o ex Vereador Edilson Caetano e a gente sempre se manifestou favorável em receber as denuncias, depois foi investigada. O Ney Weliton na época foi absolvido e consequentemente o Edson Caetano também. Nós entendemos muito bem o que foi lido na representação e prestamos muito bem atenção na fala do Vereador Ednaldo num certo motivo, dizemos assim, o denunciante não deve estar sabendo que essa Câmara também tem um prazo pra comissão se eu não me engano de quarenta e cinco dias após o termino para a comissão entregar o relatório, eu acredito muito na fala do Ednaldo que fala que o relatório esta pronto que só não entregou devido essa denuncia, então vou votar, porque a gente sempre teve bastante transparência, posição firme, vou votar atendendo o pedido da denuncia, vou votar sim pra receber e tenho certeza que o Ednaldo vai ter a sua justificativa e a sua defesa porque acredito muito no trabalho do Ednaldo e também da comissão, acredito que no final vai ter os esclarecimentos necessários e que tudo vai ser feito da melhor transparência possível, muito obrigado. Após o termino da votação foi oito voto Sim e dois votos Não e foi recebida a denuncia e passaremos agora a votação para formação da Comissão Processante. – Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, só pra ficar com mais clareza e a gente saber direito como vai funcionar e ate para as pessoas que estão aqui e as que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é todos os Vereadores participam do sorteio até os que fazem parte da atual CPI? – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim, o único impedimento no caso aqui seria o Vereador Ednaldo, de acordo com o Decreto-Lei nº 201 o nosso procurador jurídico nos orientou que todos e eu ate pensei que a Mesa Diretora ia ficar fora, mas não. Os nomes sorteados foram Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. – Só para deixar bem claro e transparente, Ednaldo Fragas, os nomes que estou lendo são os nomes que não foram escolhidos. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só uma questão de ordem, o meu nome nem deveria estar como foi citado, se querem fazer uma coisa certa o meu nem deveria estar. Sebastião Nunes, Jose Altamiro, Paulo Cesar Trindade, Adriano Laurindo, Anilton, Edemundo e Ivan. Passaremos agora a eleição para presidente, relator e membro da comissão e o Vereador Elias Bueno de Souza candidatou-se a presidente. O Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes candidatou-se a Membro da Comissão. O Vereador Willian Mariano Batista, senhor presidente eu também me candidato a membro. O Vereador Elias Bueno de Souza vota no Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para relator, então o senhor perdeu dois a um. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, missão dada ao um guerreiro que tá na luta não pode fugir da missão eu coloquei meu nome na eleição pra ser candidato a vereador, fui eleito e estou aqui pra honrar meu cargo de Vereador como fiscal do povo e como me atribuiu no sorteio e na eleição da comissão agradeço à confiança dos membros da comissão e aceito a missão com a cabeça erguida. Vereador Willian Mariano Batista, inclusive o senhor foi relator da outra e fez um belo trabalho então nada mais justo que o senhor seja o relator também. Vereador Elias Bueno de Souza, eu confesso que não gostaria de fazer parte da comissão, mas faço minhas as palavras do nobre Vereador Jubinha de que quando nós colocamos o nosso nome a apreciação da população nós sabemos da responsabilidade e não vamos nos furtar de assumir. Então fica assim formada a Comissão Processante da seguinte forma: Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro: Willian Mariano Batista. A comissão terá um prazo de noventa dias para a conclusão dos trabalhos e a gente vai estar reunindo ainda esta semana para tratar do andamento das notificações e peço aos nobres Pares que a gente cumpra esse prazo e se fosse possível, é um processo desgastante tanto para a comissão quanto para o Vereador Ednaldo, e vamos fazer com a maior transparência possível e eu acredito que se for o caso não precisamos nem gastar o prazo e segundo nosso advogado o senhor caso queira pode estar nomeando um advogado para estar participando e todos os atos serão formalizados a vossa excelência e terá toda liberdade regimental, legal para que faça sua defesa. – Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, tendo em vista a notificação e também a denuncia, lá pede que assim que aceita a denuncia que o Vereador seja afastado como relator, só dando continuidade, como lá na denuncia pede primeiramente o afastamento do senhor Ednaldo da relatoria da CPI e após o recebimento da denuncia e como o Vereador já havia dito que tá pronto o relatório, aí ele mesmo afastado ele pode apresentar o relatório para a apreciação do Plenário. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, na verdade recebemos a denuncia. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só questão de ordem, por favor. eu sei que na tomada de decisão vocês são a maioria absoluta e vocês já tem o pensamento do que pretendem fazer, o que foi votado foi a aceitação da denuncia. – Vereador Presidente, sim, caso a comissão entenda que os fatos aqui narrados tem fundamento, é inquestionáveis aí sim, e eu acredito que nesse período já vai ter entregue o relatório.">do a particularidade e a especificidade que o relatório exigia nós solicitamos lá atrás a ampliação do prazo que foi aceito em Plenário, então ninguém trouxe nada ou fez alguma coisa que não tivesse ciência e esse Plenário aprovou a prorrogação o prolongamento do prazo para que nós pudéssemos constituir ou construir o relatório devido a sua complexidade. Foi criado um grupo de whatsapp, tanto é quem esta no grupo lá viu a quantidade de documentos que é e eu particularmente li os documentos ouvi os áudios das oitivas ate pra poder ter certeza que o que estava escrito era o que estava afirmado pelo depoente nas oitivas desse Parlamento, então não vejo porque falar que não entrego o relatório, se a comissão, se esse Plenário não tivesse aprovado a prorrogação do prazo se tivesse embargado eu entenderia perfeitamente, ate porque ele é um cidadão o senhor Valteri de Araujo é um direito dele fazer essa representação, mas eu até antecipo, ás vezes as pessoas não tem inveja do que você tem, as pessoas tem inveja do que você é, um cidadão desse que teve a oportunidade de estar como secretario do nosso município, foi exonerado do serviço publico e aí vou entrar no mérito porque, então assim aí o cara vem fazer uma representação, encaro com muita naturalidade, mas o nosso trabalho enquanto Vereador nesse Parlamento, enquanto membro dessa Comissão é muito serio, aí vem falar mais isso é intimidade, só para os senhores e a população que nos acompanha, independente das divergências politicas dos projetos que são aprovados aqui o atual gestor tem foto almoçando e jantando com a minha família, alguns membros desse Parlamento também tem foto lá almoçando ou jantando com a minha família e outra isso quer dizer que é falta de decoro, todos nós aqui somos conhecidos uns dos outros, podemos ser divergentes políticos no campo politico, mas nós não misturamos as coisas tanto é que o relatório eu já antecipo os senhores deve ter recebido a copia, então nós trabalhamos incansavelmente pra deixar o relatório pronto e eu ate fui sugerido que eu entregasse ou protocolasse o relatório hoje, eu falei que não, porque senão iriam achar que eu havia entregue hoje pelo fato dessa representação, o relatório tá pronto tanto é que foi encaminhado uma copia para os demais membros da comissão, para que a partir do momento que faça a leitura, igual já havíamos reunidos na quinta-feira da semana passada, onde alguns Vereadores se manifestaram e agora eu gostaria que se atentasse a um determinado ponto, foi pontuado para que depois pudesse olhar realmente naquele ponto com a seta, é com mais clareza porque era uma duvida de um determinado Membro da Comissão, então assim, com todo o respeito, encaro com muita naturalidade. O relatório tá sendo feito e não tem tendência de ajudar ou de facilitar pra ninguém até porque o Vereador Ednaldo Fragas ele é muito coerente enquanto membro desse Parlamento e também como cidadão porque voces nunca ouviram do meu nome, estive como Secretario da Saúde desse Município, senhor presidente na época do Gercino, dois anos e três meses, mesmo durante a gestão ou pós gestão meu nome nunca foi envolvido em qualquer esquema de corrupção de qualquer esquema de irregularidade que pudesse denegrir a minha imagem, saí da Secretaria de Saúde, e olha que a Secretaria de Saúde é uma pasta que tem um dos maiores orçamento financeiro do Município e graças a Deus conduzi e com a ajuda de Deus e sempre prezando pela transparência, honestidade, moralidade com a organização do recurso publico, meu nome volto a dizer nunca esteve citado em momento algum envolvido em situações que pudesse comprometer a minha decência quanto cidadão Xavantinense, saí da Secretaria de Saúde fui para o Ministério da Saúde trabalhei lá um ano e nove meses, onde também era gestor de um recurso que olha lá os Municipios que tivessem aquele recurso financeiro e graças a Deus também saí de lá, tanto durante a minha gestão ou pós a minha saída o meu nome nunca esteve envolvido em situação nenhuma que pudesse comprometer a minha integridade e moral e assim eu também devo conduzir e procurar honrar o meu mandato, é um direito do cidadão fazer representação então encaro com muita naturalidade, mas eu peço aos senhores, sejam coerentes também era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade e qualquer duvida também estou a disposição para maiores esclarecimentos ressalvo para quem esta acompanhando presencialmente ou pra quem esta pelas redes sociais o relatório já esta posso dizer pronto, mas deixei de apresentar para não achar que havia entregue na noite de hoje só por causa que ia ser lido essa representaç</a><a href="Após a leitura do Requerimento de Representação, certidão e memorando ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse que com a leitura dos documentos acima pra mostrar que estamos fazendo na maior transparência e não podíamos deixar de dar ciência ao Plenário e que os mesmos aprecie a representação e em virtude disso fizemos a notificação ao Vereador que na oportunidade se negou a receber e hoje foi recebido pelo Vereador a representação e eu acredito que se houvesse vossa excelência tivesse recebido semana passada talvez tivesse inteirado dos fatos e seria melhor para uma defesa caso haja interesse de excelência e eu oportunizo agora o senhor se quiser fazer uso da palavra para que em seguida a gente passe a votação e já antecipo aos nobres Pares que aqueles que queiram justificar seu voto terão cinco minutos. E usou a palavra o Vereado Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, em seu nome cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento a população que aqui se encontra presente, população representada pelo ex Vereador Carlinhos em seu nome cumprimento todos presente. População que nos acompanha. A respeito dos fatos a principio só posso esclarecer uma situação para posteriormente se der oportunidade eu falarei com mais precisão. Diante dos fatos narrado aqui percebe-se algumas inconsistência senhor Presidente, primeiro que o ex Prefeito Cebola não é meu advogado, quando reportagem do senhor Luís Costa é um cidadão que até me mandou mensagem não sei quem o contratou pra ele gravar um vídeo, mas certamente por pessoa de qualidade também não é, porque um cidadão que era Vereador, era nosso colega de Parlamento foi cassado o mandato dele lá em Primavera de tanto propagar mentiras, porque fake News é o que ele mais sabe pela imprensa, ele usava mentira, tanto é que ele foi cassado e o TRE confirmou a cassação, até me procurou se eu tinha interesse em fazer uma reportagem em relação a essas outras pessoas, mas eu não rebaixo a esse nível de gente, não faz parte do meu perfil então eu não prefiro insistir um dialogo com essa pessoa, porque eles se adequa ao tipo de pessoa do nível dele ou quem contratou para fazer aquele vídeo. A respeito dos fatos eu encaro com muita naturalidade, tanto é que alguns aqui é membro da Comissão, tá aqui o Presidente da Comissão o Vereador Anilton Moura, eu como Relator o Vereador Willian Mariano como Membro e vossa excelência presidente como suplente. Ao termino de todas as oitivas, nós debruçamos dos documentos para elaborar o relatório, tanto é que nós não estamos com prazo vencido, realmente devido a particularidade e a especificidade que o relatório exigia nós solicitamos lá atrás a ampliação do prazo que foi aceito em Plenário, então ninguém trouxe nada ou fez alguma coisa que não tivesse ciência e esse Plenário aprovou a prorrogação o prolongamento do prazo para que nós pudéssemos constituir ou construir o relatório devido a sua complexidade. Foi criado um grupo de whatsapp, tanto é quem esta no grupo lá viu a quantidade de documentos que é e eu particularmente li os documentos ouvi os áudios das oitivas ate pra poder ter certeza que o que estava escrito era o que estava afirmado pelo depoente nas oitivas desse Parlamento, então não vejo porque falar que não entrego o relatório, se a comissão, se esse Plenário não tivesse aprovado a prorrogação do prazo se tivesse embargado eu entenderia perfeitamente, ate porque ele é um cidadão o senhor Valteri de Araujo é um direito dele fazer essa representação, mas eu até antecipo, ás vezes as pessoas não tem inveja do que você tem, as pessoas tem inveja do que você é, um cidadão desse que teve a oportunidade de estar como secretario do nosso município, foi exonerado do serviço publico e aí vou entrar no mérito porque, então assim aí o cara vem fazer uma representação, encaro com muita naturalidade, mas o nosso trabalho enquanto Vereador nesse Parlamento, enquanto membro dessa Comissão é muito serio, aí vem falar mais isso é intimidade, só para os senhores e a população que nos acompanha, independente das divergências politicas dos projetos que são aprovados aqui o atual gestor tem foto almoçando e jantando com a minha família, alguns membros desse Parlamento também tem foto lá almoçando ou jantando com a minha família e outra isso quer dizer que é falta de decoro, todos nós aqui somos conhecidos uns dos outros, podemos ser divergentes políticos no campo politico, mas nós não misturamos as coisas tanto é que o relatório eu já antecipo os senhores deve ter recebido a copia, então nós trabalhamos incansavelmente pra deixar o relatório pronto e eu ate fui sugerido que eu entregasse ou protocolasse o relatório hoje, eu falei que não, porque senão iriam achar que eu havia entregue hoje pelo fato dessa representação, o relatório tá pronto tanto é que foi encaminhado uma copia para os demais membros da comissão, para que a partir do momento que faça a leitura, igual já havíamos reunidos na quinta-feira da semana passada, onde alguns Vereadores se manifestaram e agora eu gostaria que se atentasse a um determinado ponto, foi pontuado para que depois pudesse olhar realmente naquele ponto com a seta, é com mais clareza porque era uma duvida de um determinado Membro da Comissão, então gente com todo o respeito, encaro com muita naturalidade. O relatório tá sendo feito e não tem tendência de ajudar ou de facilitar pra ninguém até porque o Vereador Ednaldo Fragas ele é muito coerente enquanto membro desse Parlamento e também como cidadão porque nunca ouviram do meu nome, estive como Secretario da Saúde desse Município, senhor presidente na época do Gercino, dois anos e três meses, mesmo durante a gestão ou pós gestão meu nome nunca foi envolvido em qualquer esquema de corrupção de qualquer esquema de irregularidade que pudesse denegrir a minha imagem, saí da Secretaria de Saúde, e olha que a Secretaria de Saúde é uma pasta que tem um dos maiores orçamento financeiro do Município e graças a Deus conduzi e com a graça de Deus e sempre prezando pela transparência, honestidade, moralidade com a organização do recurso publico, meu nome volto a dizer nunca esteve citado em momento algum envolvido em situações que pudesse comprometer a minha decência quanto cidadão Xavantinense, saí da Secretaria de Saúde fui para o Ministério da Saúde trabalhei lá um ano e nove meses, onde também era gestor de um recurso que olha lá os Municipios que tivessem aquele recurso financeiro e graças a Deus também saí de lá, tanto durante a minha gestão ou pós a minha saída o meu nome nunca esteve em situação nenhuma que pudesse comprometer a minha integridade e moral e assim eu também devo conduzir e procurar honrar o meu mandato, é um direito do cidadão fazer representação então encaro com muita naturalidade, mas eu peço aos senhores, sejam coerentes também era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade e qualquer duvida também estou a disposição para maiores esclarecimentos ressalvo para quem esta acompanhando presencialmente ou pra quem esta pelas redes sociais o relatório já esta posso dizer pronto, mas deixei de apresentar para não achar que havia entregue na noite de hoje só pra não só por causa que ia ser lido essa representação, obrigado mais uma vez pela oportunidade. Em seguida o senhor Presidente informou que vai passar a votação e antecipo aos nobres Pares que não é uma discussão em relação a essa representação e vamos oportunizar para aqueles que queiram fazer a justificativa do voto, não é um debate agora é a fase de votação se recebe ou não a representação por chamada nominal. O recebimento da representação é por maioria no caso seria seis votos recebe a representação e recebendo a representação será montada uma comissão para que verifique os prazos aqui representados e caso seja aceita a representação essa comissão terá o prazo para que apresente um relatório oportunizando também ao Vereador Ednaldo para que produza suas provas que faça a sua defesa tanto quanto a comissão poderá solicitar documentos, fazer oitivas e é um procedimento normal de uma comissão e esclarecendo mais uma vez os Vereadores que votarem sim estão votando para o recebimento e aqueles que votarem não estão votando para não receber a representação. E passou a chamada nominal Adriano Laurindo da Silva, na verdade eu queria fazer umas perguntas, mas como já tenho que votar, a minha justificativa é se ele tem o relatório pronto, se tivesse entregado não precisa disso aqui, porque na verdade é porque ele não entregou e é só o membro que é responsável por isso ou só Presidente e o membro não tem a ver, seria só o relator mesmo no caso. – Presidente, Vereador se a gente for entrar em debate não vamos sair daqui hoje. Volta ao orador Vereador Adriano Laurindo da Silva, eu votando sim, vai dar a opção dele se defender e receber a denuncia. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor presidente só uma questão de ordem como é que eu na condição de relator sou responsável por juntar as informações e progredir a propriamente o relatório é necessário esclarecer que dentro dos próprios membros também havia aquela situação de fazer uma vistoria in loco e por isso também, oh vai fazer uma visita, não vai isso de certa forma, e outra o prazo aprovado por esse Parlamento vai ate o final desse mês, então eu não estou com prazo vencido. – Presidente Elias Bueno de Souza, vocês entenderam a questão do sim e do não, nós não vamos entrar no mérito da entrega ou não e temos aqui o que foi lido para os nobres Pares, a denuncia de uma certa forma não é infundada e o Parlamento e soberano, caso receba não esta condenando o Vereador esta recebendo uma representação de um cidadão e será montada uma comissão para que averigue e aí os Vereadores terão a oportunidade de questionar e fazer o que bem entender dentro do percurso, do tempo que a comissão irã dispor para verificação, nós temos que votar não podemos deixar a representação de ser apreciação pelo Plenário. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente tendo em vista o teor, a denuncia apresentada nesse Parlamento e vejo que a Câmara Municipal tem desempenhado um trabalho serio desde quando foi apresentada as denuncias contra a ex gestão eu era Presidente desse Parlamento então foi aberto uma denuncia que era justamente sobre o covid 19, tendo em vista que foi montada uma comissão pra tratar sem olhar a pessoa do ex gestor e também sem olhar a sua pessoa Ednaldo, como o senhor fez uma defesa previa sobre a sua índole, sua capacidade não cabe a mim julgar nesse momento então vou jogar pra comissão e votar junto. – Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente faço uso do meu voto aqui também pra fazer uma justificativa, nesse tempo que estou exercendo o cargo de Vereador aqui na nossa cidade nós já tivemos algumas denuncias, tivemos denuncia com o Vereador Ney Weliton, com o ex Vereador Edilson Caetano e a gente sempre se manifestou favorável em receber as denuncias, depois foi investigada. O Ney Weliton na época foi absolvido e consequentemente o Edson Caetano também. Nós entendemos muito bem o que foi lido na representação e prestamos muito bem atenção na fala do Vereador Ednaldo num certo motivo, dizemos assim, o denunciante não deve estar sabendo que essa Câmara também tem um prazo pra comissão se eu não me engano de quarenta e cinco dias após o termino para a comissão entregar o relatório, eu acredito muito na fala do Ednaldo que fala que o relatório esta pronto que só não entregou devido essa denuncia, então vou votar, porque a gente sempre teve bastante transparência, posição firme, vou votar atendendo o pedido da denuncia, vou votar sim pra receber e tenho certeza que o Ednaldo vai ter a sua justificativa e a sua defesa porque acredito muito no trabalho do Ednaldo e também da comissão, acredito que no final vai ter os esclarecimentos necessários e que tudo vai ser feito da melhor transparência possível, muito obrigado. Após o termino da votação foi oito voto Sim e dois votos Não e foi recebida a denuncia e passaremos agora a votação para formação da Comissão Processante. – Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, só pra ficar com mais clareza e a gente saber direito como vai funcionar e ate para as pessoas que estão aqui e as que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é todos os Vereadores participam do sorteio até os que fazem parte da atual CPI? – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim, o único impedimento no caso aqui seria o Vereador Ednaldo, de acordo com o Decreto-Lei nº 201 o nosso procurador jurídico nos orientou que todos e eu ate pensei que a Mesa Diretora ia ficar fora, mas não. Os nomes sorteados foram Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. – Só para deixar bem claro e transparente, Ednaldo Fragas, os nomes que estou lendo são os nomes que não foram escolhidos. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só uma questão de ordem, o meu nome nem deveria estar como foi citado, se querem fazer uma coisa certa o meu nem deveria estar. Sebastião Nunes, Jose Altamiro, Paulo Cesar Trindade, Adriano Laurindo, Anilton, Edemundo e Ivan. Passaremos agora a eleição para presidente, relator e membro da comissão e o Vereador Elias Bueno de Souza candidatou-se a presidente. O Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes candidatou-se a Membro da Comissão. O Vereador Willian Mariano Batista, senhor presidente eu também me candidato a membro. O Vereador Elias Bueno de Souza vota no Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para relator, então o senhor perdeu dois a um. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, missão dada ao um guerreiro que tá na luta não pode fugir da missão eu coloquei meu nome na eleição pra ser candidato a vereador, fui eleito e estou aqui pra honrar meu cargo de Vereador como fiscal do povo e como me atribuiu no sorteio e na eleição da comissão agradeço à confiança dos membros da comissão e aceito a missão com a cabeça erguida. Vereador Willian Mariano Batista, inclusive o senhor foi relator da outra e fez um belo trabalho então nada mais justo que o senhor seja o relator também. Vereador Elias Bueno de Souza, eu confesso que não gostaria de fazer parte da comissão, mas faço minhas as palavras do nobre Vereador Jubinha de que quando nós colocamos o nosso nome a apreciação da população nós sabemos da responsabilidade e não vamos nos furtar de assumir. Então fica assim formada a Comissão Processante da seguinte forma: Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro: Willian Mariano Batista. A comissão terá um prazo de noventa dias para a conclusão dos trabalhos e a gente vai estar reunindo ainda esta semana para tratar do andamento das notificações e peço aos nobres Pares que a gente cumpra esse prazo e se fosse possível, é um processo desgastante tanto para a comissão quanto para o Vereador Ednaldo, e vamos fazer com a maior transparência possível e eu acredito que se for o caso não precisamos nem gastar o prazo e segundo nosso advogado o senhor caso queira pode estar nomeando um advogado para estar participando e todos os atos serão formalizados a vossa excelência e terá toda liberdade regimental, legal para que faça sua defesa. – Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, tendo em vista a notificação e também a denuncia, lá pede que assim que aceita a denuncia que o Vereador seja afastado como relator, só dando continuidade, como lá na denuncia pede primeiramente o afastamento do senhor Ednaldo da relatoria da CPI e após o recebimento da denuncia e como o Vereador já havia dito que tá pronto o relatório, aí ele mesmo afastado ele pode apresentar o relatório para a apreciação do Plenário. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, na verdade recebemos a denuncia. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só questão de ordem, por favor. eu sei que na tomada de decisão vocês são a maioria absoluta e vocês já tem o pensamento do que pretendem fazer, o que foi votado foi a aceitação da denuncia. – Vereador Presidente, sim, caso a comissão entenda que os fatos aqui narrados tem fundamento, é inquestionáveis aí sim, e eu acredito que nesse período já vai ter entregue o relatório.">ão, obrigado mais uma vez pela oportunidade. Em seguida o senhor Presidente informou que vai passar a votação e antecipo aos nobres Pares que não é uma discussão em relação a essa representação e vamos oportunizar para aqueles que queiram fazer a justificativa do voto, não é um debate agora é a fase de votação se recebe ou não a representação por chamada nominal. O recebimento da representação é por maioria no caso seria seis votos recebe a representação e recebendo a representação será montada uma comissão para que verifique os prazos aqui representados e caso seja aceita a representação essa comissão terá o prazo para que apresente um relatório oportunizando também ao Vereador Ednaldo para que produza suas provas que faça a sua defesa tanto quanto a comissão poderá solicitar documentos, fazer oitivas e é um procedimento normal de uma comissão e esclarecendo mais uma vez os Vereadores que votarem sim estão votando para o recebimento e aqueles que votarem não estão votando para não receber a representação. E passou a chamada nominal Adriano Laurindo da Silva, na verdade eu queria fazer umas perguntas, mas como já tenho que votar, a minha justificativa é se ele tem o relatório pronto, se tivesse entregado não precisa disso aqui, porque na verdade é porque ele não entregou e é só o membro que é responsável por isso ou só Presidente e o membro não tem a ver, seria só o relator mesmo no caso. – Presidente, Vereador se a gente for entrar em debate não vamos sair daqui hoje. Volta ao orador Vereador Adriano Laurindo da Silva, eu votando sim, vai dar a opção dele se defender e receber a denuncia. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor presidente só uma questão de ordem como é que eu na condição de relator sou responsável por juntar as informações e progredir a propriamente o relatório é necessário esclarecer que dentro dos próprios membros também havia aquela situação de fazer uma vistoria in loco e por isso também, oh vai fazer uma visita, não vai isso de certa forma, e outra o prazo aprovado por esse Parlamento vai ate o final desse mês, então eu não estou com prazo vencido. – Presidente Elias Bueno de Souza, vocês entenderam a questão do sim e do não, nós não vamos entrar no mérito da entrega ou não e temos aqui o que foi lido para os nobres Pares, a denuncia de uma certa forma não é infundada e o Parlamento e soberano, caso receba não esta condenando o Vereador esta recebendo uma representação de um cidadão e será montada uma comissão para que averigue e aí os Vereadores terão a oportunidade de questionar e fazer o que bem entender dentro do percurso, do tempo que a comissão irã dispor para verificação, nós temos que votar não podemos deixar a representação de ser apreciação pelo Plenário. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente tendo em vista o teor, a denuncia apresentada nesse Parlamento e vejo que a Câmara Municipal tem desempenhado um trabalho serio desde quando foi apresentada as denuncias contra a ex gestão eu era Presidente desse Parlamento então foi aberto uma denuncia que era justamente sobre o covid 19, tendo em vista que foi montada uma comissão pra tratar sem olhar a pessoa do ex gestor e também sem olhar a sua pessoa Ednaldo, como o senhor fez uma defesa previa sobre a sua índole, sua capacidade não cabe a mim julgar nesse momento então vou jogar pra comissão e votar junto. – Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente faço uso do meu voto aqui também pra fazer uma justificativa, nesse tempo que estou exercendo o cargo de Vereador aqui na nossa cidade nós já tivemos algumas denuncias, tivemos denuncia com o Vereador Ney Weliton, com o ex Vereador Edilson Caetano e a gente sempre se manifestou favorável em receber as denuncias, depois foi investigada. O Ney Weliton na época foi absolvido e consequentemente o Edson Caetano também. Nós entendemos muito bem o que foi lido na representação e prestamos muito bem atenção na fala do Vereador Ednaldo num certo motivo, dizemos assim, o denunciante não deve estar sabendo que essa Câmara também tem um prazo pra comissão se eu não me engano de quarenta e cinco dias após o termino para a comissão entregar o relatório, eu acredito muito na fala do Ednaldo que fala que o relatório esta pronto que só não entregou devido essa denuncia, então vou votar, porque a gente sempre teve bastante transparência, posição firme, vou votar atendendo o pedido da denuncia, vou votar sim pra receber e tenho certeza que o Ednaldo vai ter a sua justificativa e a sua defesa porque acredito muito no trabalho do Ednaldo e também da comissão, acredito que no final vai ter os esclarecimentos necessários e que tudo vai ser feito da melhor transparência possível, muito obrigado. Após o termino da votação foi oito voto Sim e dois votos Não e foi recebida a denuncia e passaremos agora a votação para formação da Comissão Processante. – Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, só pra ficar com mais clareza e a gente saber direito como vai funcionar e ate para as pessoas que estão aqui e as que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é todos os Vereadores participam do sorteio até os que fazem parte da atual CPI? – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim, o único impedimento no caso aqui seria o Vereador Ednaldo, de acordo com o Decreto-Lei nº 201 o nosso procurador jurídico nos orientou que todos e eu ate pensei que a Mesa Diretora ia ficar fora, mas não. Os nomes sorteados foram Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. – Só para deixar bem claro e transparente, Ednaldo Fragas, os nomes que estou lendo são os nomes que não foram escolhidos. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só uma questão de ordem, o meu nome nem deveria estar como foi citado, se querem fazer uma coisa certa o meu nem deveria estar. Sebastião Nunes, Jose Altamiro, Paulo Cesar Trindade, Adriano Laurindo, Anilton, Edemundo e Ivan. Passaremos agora a eleição para presidente, relator e membro da comissão e o Vereador Elias Bueno de Souza candidatou-se a presidente. O Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes candidatou-se a Membro da Comissão. O Vereador Willian Mariano Batista, senhor presidente eu também me candidato a membro. O Vereador Elias Bueno de Souza vota no Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para relator, então o senhor perdeu dois a um. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, missão dada ao um guerreiro que tá na luta não pode fugir da missão eu coloquei meu nome na eleição pra ser candidato a vereador, fui eleito e estou aqui pra honrar meu cargo de Vereador como fiscal do povo e como me atribuiu no sorteio e na eleição da comissão agradeço à confiança dos membros da comissão e aceito a missão com a cabeça erguida. Vereador Willian Mariano Batista, inclusive o senhor foi relator da outra e fez um belo trabalho então nada mais justo que o senhor seja o relator também. Vereador Elias Bueno de Souza, eu confesso que não gostaria de fazer parte da comissão, mas faço minhas as palavras do nobre Vereador Jubinha de que quando nós colocamos o nosso nome a apreciação da população nós sabemos da responsabilidade e não vamos nos furtar de assumir. Então fica assim formada a Comissão Processante da seguinte forma: Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro: Willian Mariano Batista. A comissão terá um prazo de noventa dias para a conclusão dos trabalhos e a gente vai estar reunindo ainda esta semana para tratar do andamento das notificações e peço aos nobres Pares que a gente cumpra esse prazo e se fosse possível, é um processo desgastante tanto para a comissão quanto para o Vereador Ednaldo, e vamos fazer com a maior transparência possível e eu acredito que se for o caso não precisamos nem gastar o prazo e segundo nosso advogado o senhor caso queira pode estar nomeando um advogado para estar participando e todos os atos serão formalizados a vossa excelência e terá toda liberdade regimental, legal para que faça sua defesa. – Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, tendo em vista a notificação e também a denuncia, lá pede que assim que aceita a denuncia que o Vereador seja afastado como relator, só dando continuidade, como lá na denuncia pede primeiramente o afastamento do senhor Ednaldo da relatoria da CPI e após o recebimento da denuncia e como o Vereador já havia dito que tá pronto o relatório, aí ele mesmo afastado ele pode apresentar o relatório para a apreciação do Plenário. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, na verdade recebemos a denuncia. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só questão de ordem, por favor. eu sei que na tomada de decisão vocês são a maioria absoluta e vocês já tem o pensamento do que pretendem fazer, o que foi votado foi a aceitação da denuncia. – Vereador Presidente, sim, caso a comissão entenda que os fatos aqui narrados tem fundamento, é inquestionáveis aí sim, e eu acredito que nesse período já vai ter entregue o relatório.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Entrega de Honrarias
<p>Foi entregue Titulos de Cidadãs Novaxavantinenses as senhoras Lucia Helena Rios Mariano e Fernanda Rios Mariano.</p>