Resumo (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria e havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, irá participar da Sessão de forma remota, e colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a mesma foi aprovada por unanimidade.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Leitura do Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias. Leitura do Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado à Coordenadora da Média e Alta Complexidade do Município Josiane Ribeiro de Paulo, requerendo a lista de todos os materiais e equipamentos que necessita nas Unidades em que a mesma é responsável. Leitura do Requerimento nº 005/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos ao SETAE, sobre a estação de rede de esgoto na Rua Goiás, Bairro União. Leitura do Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gerencia de Recursos Humanos, requerendo informações sobre a quantidade de vagas existentes na estrutura administrativa para o cargo de Técnico Educacional de Desenvolvimento Infantil – TEDI, bem qual a previsão de convocação dos aprovados no concurso nº 01/22. Leitura do Requerimento nº 007/2023 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja feito notificação ao SETAE, com a finalidade de solucionar os problemas da rede de esgoto e abastecimento de água do loteamento Morada do Sol. Leitura do Requerimento nº 008/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da regulamentação do aerodromo referente aos hangares construidos. Leitura da Indicação nº 130/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de aderir ao Projeto desenvolvido pela professora Kelli Carvalho Melo – Professora Terapeuta, Mediadora de Círculo de Mulheres. Leitura da Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes e curvas que dão acesso as cachoeiras, sentido ilha do coco. Leitura da Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da compra de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do Município. Leitura da Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiros para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade. Leitura da Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego próximo a propriedade do srº Nunes Danúbio, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 136/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 137/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao SEAF – Secretaria de Estado Agricultura Familiar –MT, mostrando a necessidade de construir/reformar a Associação da Agrovila P.A. Piaus em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar todas as estradas da linha escolar no trecho do Voadeira e Ilha do Coco. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhada ao Senhor Aluisio Bairros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, em vários serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em grandes construções da cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes ao Senhor Agercy Rodrigues de Sales, que iniciou suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na área de pavimentação asfáltica, tendo prestado consideráveis serviços no município de Nova Xavantina.

Intervalo de dez minutos.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza, os quais parabenizaram o GAP pela moção de aplauso recebido do Deputado Estadual dr. Eugenio e ainda falaram sobre assuntos diversos

Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias.Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Requerimentos nºs. 004, 005, 006, 007 e 008/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Plenario da Camara Municipal e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Paulo Cesar Trindade e Moções de Aplausos nºs. 006 e 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocados em discussão final os requerimentos, as indicações e as moções ninguem se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por unanimidade.

Entregue moções de aplausos requerida pelo Vereador Ednaldo Fragas da Silva.