Matérias do Expediente (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes ao Senhor Agercy Rodrigues de Sales, que iniciou suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na área de pavimentação asfáltica, tendo prestado consideráveis serviços no município de Nova Xavantina.

Requerimento nº 008/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da regulamentação do aeródromo, referente aos hangares construídos.

Moção de Aplauso nº 006/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhada ao Senhor Aluisio Bairros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, em vários serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em grandes construções da cidade.

Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar todas as estradas da linha escolar no trecho do Voadeira e Ilha do Coco.

Indicação nº 137/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao SEAF – Secretaria de Estado Agricultura Familiar –MT, mostrando a necessidade de construir/reformar a Associação da Agrovila P.A. Piaus em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 136/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego próximo a propriedade do srº Nunes Danúbio, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiros para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade.

Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da compra de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes e curvas que dão acesso as cachoeiras, sentido ilha do coco.

encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de aderir ao Projeto desenvolvido pela professora Kelli Carvalho Melo – Professora Terapeuta, Mediadora de Círculo de Mulheres.

Requerimento nº 007/2023 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja feito notificação ao SETAE, com a finalidade de solucionar os problemas da rede de esgoto e abastecimento de água do loteamento Morada do Sol.

Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gerencia de Recursos Humanos, requerendo informações sobre a quantidade de vagas existentes na estrutura administrativa para o cargo de Técnico Educacional de Desenvolvimento Educacional – TEDI, bem qual a previsão de convocação dos aprovados no concurso nº 01/22.

Requerimento nº 005/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos ao SETAE, sobre a estação de rede de esgoto na Rua Goiás, Bairro União.

Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado à Coordenadora da Média e Alta Complexidade do Município Josiane Ribeiro de Paulo, requerendo a lista de todos os materiais e equipamentos que necessita nas Unidades em que a mesma é responsável.

Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias.