Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 121/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da Praça Audimar Hemming.

Indicação nº 120/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Capitão da 3ª Companhia de Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer rondas periodicamente nas escolas e creches do nosso município, além de contratar seguranças para a proteção de todos.

Indicação nº 119/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar portas giratórias com detectores de metais nas entradas de todas as escolas e creches municipais, além de aumentar os muros para maior segurança de todos.

Indicação nº 118/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade deste Município contratar profissionais de segurança especializada para todas as creches e escolas municipais.

Indicação nº 117/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Chefe de Tributação, mostrando a necessidade de isentar do pagamento de IPTU o imóvel que seja de propriedade de famílias que possuem crianças com o Transtorno do Espectro Autista.

Indicação nº 116/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear Travessas, Ruas e Avenidas do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 115/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir novas unidades de cadeiras de rodas anfíbias, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 114/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Parque dos Buritis, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 113/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário, para o Centro Educacional de Ensino Especial – APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 112/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, pedindo o patrolamento e cascalho nos locais necessários na estrada final da Rua Zelinda Soriane que sai do Bairro Deus é Amor e passa na fazenda do Sr. Adelino Santana.

Indicação nº 111/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 110/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun situada no Bairro Xavantina Velha.

Indicação nº 109/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uniformes escolares para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa.

Indicação nº 108/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir filtros de barro para água, destinados a pessoas sem condições financeiras e que não possuem água potável para o consumo.

Projeto de Decreto nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Raimundo Nonato de Sousa- Ceará.

Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras providencias.