Resumo (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria e colocou em discussão e votação a Ata da Sessão anterior quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manfeste e a Ata foi aprovada por unanimidade.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio da Camara dos Deputados informando sobre transferencia Constituicionais aos Municipios.

Leitura do Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 027/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 083/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos mais críticos de toda a extensão da estrada da Ilha do Coco que dá acesso as varias cachoeiras de nosso Município e se possível patrolar os galhos. Leitura da Indicação nº 084/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer limpeza em todas as vias publica urbana, mas em especial no Bairro Morada do Sol em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 085/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, localizada no Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 086/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 087/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou de Órgãos competente para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender P.A. Banco da Terra (Voadeira) no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 088/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada do Assentamento Gaivota, região do Voadeirinha, bem como construir um bueiro próximo a sede do senhor Amadeus em nosso Município. Leitura da Indicação nº 089/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição de caixa de materiais cirúrgico instrumental para cirurgias ortopédica no Hospital Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 090/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel artístico (pinturas) nos pilares da passarela e nas paredes dos complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 091/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer revitalização (tapa buraco) e levantamento da estrada que dá acesso ao P.A. Safra e Rancho Amigo no trecho entre o Córrego Cachoeira e a ponte dos Índios em nosso Município. Leitura da Indicação nº 092/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura a partir do hall de entrada ate o final da calçada do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais. Leitura da Indicação nº 093/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de construir abrigo nos pontos de moto taxi de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 094/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de fazer revitalização geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 095/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e para o Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de efetivar o curso de Direito de modo regular no Campus de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 096/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido de realizar curso de salva vidas a civis abrangendo os servidores da Secretaria de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 097/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de agua da Rua Antonio Alves da Silva no trecho sem asfalto no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de aplausos nº 003/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a estudante GABRIELA RODRIGUES WERLE, do ensino médio da rede pública estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira – JK, em Nova Xavantina-MT, por estar selecionada entre os 100 estudantes para o Programa Intercâmbio MT no Mundo (Inglaterra), promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc/MT. Leitura da Moção de Aplausos nº 004/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos funcionários do Cartório de registro de imóveis, em reconhecimento aos trabalhos prestados junto a população Novaxavantinense, fazendo registro de imóveis, aos titulados pelo Governo Estadual e Federal.

Intervalo de dez minutos.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebstião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de souza sobre assuntos diversos.

Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 027/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Vereador anilton Silva de Moura que Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto de Resolução nº 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Indicação nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 083/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos mais críticos de toda a extensão da estrada da Ilha do Coco que dá acesso as varias cachoeiras de nosso Município e se possível patrolar os galhos. Indicação nº 084/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer limpeza em todas as vias publica urbana, mas em especial no Bairro Morada do Sol em nossa cidade. Indicação nº 085/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, localizada no Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 086/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 087/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou de Órgãos competente para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender P.A. Banco da Terra (Voadeira) no Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 088/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada do Assentamento Gaivota, região do Voadeirinha, bem como construir um bueiro próximo a sede do senhor Amadeus em nosso Município. Indicação nº 089/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição de caixa de materiais cirúrgico instrumental para cirurgias ortopédica no Hospital Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 090/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel artístico (pinturas) nos pilares da passarela e nas paredes dos complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova Xavantina. Indicação nº 091/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer revitalização (tapa buraco) e levantamento da estrada que dá acesso ao P.A. Safra e Rancho Amigo no trecho entre o Córrego Cachoeira e a ponte dos Índios em nosso Município. Indicação nº 092/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura a partir do hall de entrada ate o final da calçada do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais. Indicação nº 093/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de construir abrigo nos pontos de moto taxi de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 094/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de fazer revitalização geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina. Indicação nº 095/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e para o Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de efetivar o curso de Direito de modo regular no Campus de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 096/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido de realizar curso de salva vidas a civis abrangendo os servidores da Secretaria de Turismo de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 097/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de agua da Rua Antonio Alves da Silva no trecho sem asfalto no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. Moção de Aplausos nº 003/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a estudante GABRIELA RODRIGUES WERLE, do ensino médio da rede pública estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira – JK, em Nova Xavantina-MT, por estar selecionada entre os 100 estudantes para o Programa Intercâmbio MT no Mundo (Inglaterra), promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc/MT. Moção de Aplausos nº 004/2023 de autoria do Vereador Carlos antonio cunha Resende, encaminhado aos funcionários do Cartório de registro de imóveis, em reconhecimento aos trabalhos prestados junto a população Novaxavantinense, fazendo registro de imóveis, aos titulados pelo Governo Estadual e Federal.

Foi entregue o Titulo de Cidadão ao senhor Jose Custodio da Silva e as moções de aplausos aos funcionarios do Cartorio de Registro de Imoveis de Nova Xavantina-MT.